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Edital do concurso Prefeitura de Brumadinho 2013

Edital postado em 27/06/2013 05:21:00





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Noticia sobre Concurso Prefeitura de Brumadinho - MG
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A Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG torna público que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos de seu Quadro Permanente nos termos do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal e das normas estabelecidas neste Edital. O concurso será realizado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, inscrita no CNPJ 18.7220.938/0001-41, Av. Presidente Antônio Carlos, nº 6.627, Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte - MG.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.

1.2 O concurso público tem por objetivo dar provimento aos seguintes cargos, no nível inicial das respectivas carreiras:

a) Analista de Administração;

b) Especialista em Saúde;

c) Médico;

d) Assistente Técnico;

e) Assistente Técnico em Saúde;

f) Agente Fiscal;

g) Agente Oficial Especializado;

h) Agente Administrativo;

i) Agente Condutor;

j) Auxiliar de Biblioteca e Secretaria;

k) Professor;

I) Especialista da Educação;

m) Secretário Escolar;

n) Agente Operacional.

1.3 As vagas, vencimentos, valores de inscrições, carga horária, escolaridades e tipos de provas, são os constantes do Anexo I. A descrição resumida dos cargos consta do Anexo II e os programas das provas objetivas constam do Anexo III, deste Edital.

1.4 O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Prefeitura do Município de Brumadinho.

1.5 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF.

1.6 O regime jurídico dos cargos oferecidos neste Edital será o estatutário, em conformidade com as normas contidas na Lei Complementar 39/2004, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brumadinho, disposições constitucionais referentes ao assunto, legislação complementar e demais normas contidas neste Edital.

1.7 Este Edital e todos os atos relativos a este concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Município - e divulgados no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

1.8 Será disponibilizado, às pessoas que não tiverem acesso à internet, um computador e uma impressora com tinta e papel para que possam apresentar inscrições, requerimentos, solicitações e/ou recursos para qualquer etapa deste concurso, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato realizar o respectivo procedimento nos termos deste Edital:

a) Na Prefeitura Municipal de Brumadinho, situada. Rua Dr. Victor de Freitas, 28, Centro - Sala 1 - Térreo, Brumadinho/MG, no horário de 9h às 16 horas.

b) Na Gerência de Concursos da Fundep, situado a Av. Presidente Antônio Carlos, n.º 6627, Unidade Administração II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte (acesso pela Av. Antônio Abrahão Caram, Portão 2), no horário das 9H às 11:30 min ou das 13:30 mim às 16h30min (exceto sábados, domingos e feriados).

1.9 A lotação dos candidatos nomeados e investidos no cargo será nos órgãos da Prefeitura Municipal de Brumadinho.

1.10 Este concurso oferta um total de 261 (duzentos e sessenta e uma) vagas, conforme Anexo I deste Edital, que aponta a distribuição por cargo/área de conhecimentos.

2 - ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

2.1. As atribuições resumidas constam do Anexo II deste Edital.

2.2 Os cargos, os códigos dos cargos/áreas de conhecimentos exigida e número de vagas constam do Anexo I deste Edital.

3 - REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

3.1 O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências:

a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, comprovara condição de igualdade e gozo dos direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da República.

b) Gozar dos direitos políticos.

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse.

d) Estar quite com as obrigações eleitorais.

e) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino.

f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura do Município de Brumadinho, ou, em sua falta, de quem este indicar.

g) Comprovar habilitação exigida para o cargo, conforme estabelece o Anexo I deste Edital.

3.2. Os requisitos descritos no subitem 3.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da posse através de documentação original, juntamente com fotocópia.

3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 3.1 deste Edital impedirá a posse do candidato.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1. Procedimentos para inscrição.

4.1.1. :A inscrição do candidato implicará o conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1.2. O valor da Taxa de Inscrição a ser pago para participação neste concurso público será da seguinte forma:

a) Para os cargos do Nível Alfabetizado: R$ 30,00 (trinta reais)

b) Para os cargos de Nível Elementar: R$ 35,00 (trina e cinco reais)

c) Para os cargos de Nível Médio: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)

d) Para os cargos de Nível Técnico: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)

e) Para os cargos de Nível Superior: R$ 90,00 (noventa reais).

4.1.3. A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, no período compreendido entre às 09h00 do dia 03 de agosto de 2013 e às 19h00 do dia 03 de setembro de 2013, considerando como horário oficial o de Brasília/DF, mediante o preenchimento do requerimento eletrônico de inscrição e o pagamento da taxa a ela pertinente, por meio de boleto eletrônico, pagável em toda a rede bancária, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária.

4.1.3.1. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento do valor de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.1.3.2. Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo/área de conhecimento escolhido, prevalecerá à última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recentes. As demais inscrições realizadas e pagas não serão consideradas e o valor da taxa de inscrição não será devolvido, ressalvadas as hipóteses previstas no subitem 4.2.

4.1.3.3. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.

4.1.3.4. O requerimento eletrônico de inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.1.3.5. O boleto bancário para recolhimento da taxa de inscrição estará disponível no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras. Após a conclusão do preenchimento do requerimento eletrônico de inscrição e impressão, o boleto deverá ser pago, em dinheiro, até o dia 03 de setembro de 2013.

4.1.4. :Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o 1º dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste Edital.

4.1.5. A segunda via do boleto bancário estará disponível para impressão somente na internet durante o período de inscrição determinado no subitem 4.1.3 deste Edital, ficando indisponível a partir das 19 horas e 10 minutos do último dia de inscrição - 03 de setembro de 2013.

4.1.6. A impressão do boleto bancário ou de sua 2º via em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se o Poder Executivo do Município de Brumadinho-MG e a FUNDEP de eventuais dificuldades na leitura do código de barras e conseqüente impossibilidade de efetivação da inscrição.

4.1.7. A inscrição somente será processada e validada após confirmação pela instituição bancária à FUNDEP, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o requerimento eletrônico de inscrição em que o pagamento não for comprovado.

4.1.8. Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 03 de setembro de 2013.

4.1.9. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.

4.1.10. Não serão válidas as inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no boleto bancário ou na 2º via do boleto.

4.1.11. O boleto bancário devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros será o comprovante provisório de requerimento de inscrição do candidato neste Concurso Público. Para esse fim, o boleto deverá estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado até a data limite do vencimento, 03 de setembro de 2013, não sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento, uma vez que este pode não ser processado ante a eventual insuficiência de fundos ou outras situações que não permitam o pagamento efetivo do valor da inscrição.

4.1.12. Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência do pagamento da taxa de inscrição, ficando o candidato obrigado a se manifestar, formalmente, nos termos do subitem 11.1, alínea "b".

4.1.13. O candidato poderá obter o Edital regulador do concurso no Diário Oficial do Município de Brumadinho - MG - e no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

4.1.14. O Poder Executivo do Município de Brumadinho - MG e a FUNDEP, não se responsabilizam, quando os motivos de ordem técnica não lhes forem imputáveis, por inscrições ou pedidos de isenção não recebidos por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário.

4.1.15. Não será aceito pedido de inscrição via postal, via fax, via correio eletrônico, condicional ou extemporâneo.

4.1.16. Ao preencher o requerimento eletrônico de inscrição ou a ficha eletrônica de isenção, o candidato deverá optar por um único cargo/área de conhecimento, vedada qualquer alteração posterior.

4.1.17. As informações prestadas no Requerimento Eletrônico de Inscrição e na Ficha Eletrônica de Isenção são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNDEP do direito de excluir do concurso público aquele que o preencher com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos.

4.1.18. A listagem dos candidatos que tiverem as suas inscrições deferidas será publicada no Diário Oficial do Município e disponibilizada no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, até o dia 10 de setembro de 2013.

4.1.19. O candidato cuja inscrição for validada pela FUNDEP deverá imprimir seu Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, que conterá os seguintes dados: o nome e o código do cargo/área de conhecimento ao qual concorre, o número de inscrição, se concorre às vagas destinadas aos candidatos com deficiência, o nome completo, a data de nascimento, o número do documento de identidade, bem como a data, o horário e o local de realização das provas além de outras orientações úteis ao candidato.

4.1.20. O CDI estará disponível, no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, 05 (cinco) dias úteis antes das provas. Caso o candidato não consiga obter o CDI, deverá entrar em contato com a FUNDEP, através do e-mail concursos@fundep.ufmg.br, do fax (31) 3409-6826 ou ainda pessoalmente ou por terceiro munido de procuração com poderes específicos, na Gerência de Concursos da Fundep, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 6.627, Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte (acesso pela Av. Antônio Abrahão Caram, Portão 2), no horário das 9h às 11 h30min ou das 13h30min às 16h30min (exceto sábados, domingos e feriados).

4.1.20.1. É obrigação do candidato a conferência dos dados constantes no CDI.

4.1.21. Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição, na sigla do órgão expedidor ou na data de nascimento deverão, obrigatoriamente, ser comunicados pelo candidato à Gerência de Concursos da FUNDEP por meio do fax (31) 3409-6826 ou e-mail concursos@fundep.ufmg.br, ou ao Chefe de Prédio, no dia, no horário e no local de realização das provas, apresentando a Carteira de Identidade, o que será anotado em formulário específico, em duas vias: uma para o candidato e outra para FUNDEP.

4.1.21.1. O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais nos termos do subitem 4.1.21 deste Edital deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.

4.1.21.2. Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados e confirmados pelo candidato no requerimento eletrônico de inscrição ou na ficha eletrônica de isenção, relativos ao cargo/área de conhecimento, bem como à condição em que concorre.

4.2. Da devolução da Taxa de Inscrição

4.2.1. O valor da Taxa de Inscrição será devolvido integralmente e corrigido, nos casos de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público, por conveniência ou interesse da Administração, pelo pagamento feito pelo candidato, mediante requerimento próprio, ou pela alteração da data da prova em que o candidato poderá desistir de participar do certame e ter o valor da Taxa de Inscrição devolvido conforme item 4.2.8.

4.2.1.1. No caso de alteração da data da prova, quando assim o requerer o candidato outrora inscrito, poderá solicitar devolução da taxa de inscrição, por meio do preenchimento, assinatura e entrega do formulário que será disponibilizado no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

4.2.2. Nos casos de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público, o candidato deverá proceder da seguinte forma:

4.2.2.1. Requerer a restituição da Taxa de Inscrição por meio do preenchimento, assinatura e entrega do formulário que será disponibilizado no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

4.2.3. O formulário de restituição da Taxa de Inscrição estará disponível, no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, em até 05 (cinco) dias úteis após a data de publicação do ato que ensejou o cancelamento, suspensão ou a não realização do certame, durante o prazo previsto no subitem 4.2.5.

4.2.4. No formulário, o candidato deverá informar os seguintes dados para obter a restituição da taxa de inscrição:

a) Nome completo, número da identidade e da inscrição.

b) Cargo/área de conhecimento para o qual se inscreveu.

c) Nome e número do banco, nome e número da agência com dígito, número da conta corrente e CPF do titular da conta, quando a conta for de terceiros.

d) Número de telefones, com código de área e e-mail, para eventual contato.

4.2.5. O formulário de restituição deverá ser entregue ou enviado, pelo candidato ou por terceiro, devidamente preenchido, assinado e acompanhado da cópia do documento de identidade do candidato, em envelope fechado, tamanho oficio, em até 30 (trinta) dias úteis após a divulgação do formulário eletrônico de restituição da taxa de inscrição, por uma das seguintes formas:

a) Na Gerência de Concursos da FUNDEP, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 6.627, Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte (acesso pela Av. Antônio Abrahão Caram, Portão 2), no horário das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min (exceto sábados, domingos e feriados);

b) Via SEDEX ou por AR postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, endereçado à Gerência de Concursos da FUNDEP, Caixa Postal 856, CEP 30.161-970, Belo Horizonte - MG. Nesse caso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no subitem 4.2.5 deste Edital.

4.2.6. No envelope, na parte frontal, deverá constar:

CONCURSO PÚBLICO BRUMADINHO/MG - EDITAL 01/2010
REFERÊNCIA: PEDIDO DE DEVOLUÇÃO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
CARGO/ÁREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERÁ

4.2.7. A restituição da Taxa de Inscrição será processada nos 20 (vinte) dias úteis seguintes ao término do prazo fixado no subitem 4.2.5 por meio de depósito bancário na conta corrente indicada no respectivo formulário de restituição.

4.2.8 O valor a ser restituído ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do IGPM desde a data do pagamento da inscrição até a data da efetiva restituição.

4.2.9. Será devolvido, também, ao candidato, o valor de inscrição pago em duplicidade ou fora do prazo ou com valor em desconformidade com o do Valor de Inscrição, desde que requerido por escrito pelo candidato e mediante comprovação da extemporaneidade ou da duplicidade do pagamento para o mesmo boleto.

4.2.9.1. Nos casos elencados no item 4.2.9, o candidato arcará com os custos bancários do boleto para o processamento da devolução.

4.2.10. O candidato deverá requerer a restituição da Taxa de Inscrição, em até 10 (dez) dias úteis após o término das inscrições, por meio do envio dos comprovantes de pagamento via e-mail concursos@fundep.ufmg.br ou via fax (31) 3409-6826 ou ainda pessoalmente ou por terceiro munido de procuração com poderes específicos, na Gerência de Concurso da FUNDEP, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 6.627, Unidade Administrativa II, 3º Andar, Campus Pampulha da UFMG, em Belo Horizonte - MG (acesso pela Avenida Antônio Abrahão Caram, portão 2), no horário das 9h00 às 11h30 ou das 13h30 às 16h30, (exceto sábados, domingos e feriados).

4.2.11. O candidato também deverá informar os seguintes dados para obter a restituição da Taxa de Inscrição:

a) Nome completo, número da identidade e da inscrição.

b) Cargo/área de conhecimento para o qual se inscreveu.

c) Nome e número do banco, nome e número da agência com dígito, número da conta corrente e CPF do titular da conta, caso a conta seja de terceiros.

d) Número de telefones, com código de área e e-mail, para eventual contato.

4.2.12. E de inteira responsabilidade do candidato a informação correta e completa de todos os dados requeridos para a eventual devolução do valor da Taxa de Inscrição, não se podendo atribuir ao Poder Executivo do Município de Brumadinho-MG e à FUNDEP a responsabilidade pela impossibilidade de devolução caso os dados sejam insuficientes ou incorretos.

4.2.13. A devolução do valor da Taxa de Inscrição pago em duplicidade ou fora do prazo ou com quantia em desconformidade com o valor da Taxa de Inscrição estará sujeita à análise do requerimento e documentos comprobatórios e consequente aprovação da FUNDEP.

4.2.14. O candidato que não requerer a restituição do valor da Taxa de Inscrição no prazo e nas formas estabelecidas no item 4.2 deste Edital não poderá requerê-la posteriormente.

4.3. Da isenção do pagamento da Taxa de Inscrição

4.3.1. Terá direito a isenção do pagamento da inscrição o candidato que por razões financeiras não puderem arcar com o custo da inscrição, comprovando sua situação de hipossuficiência por qualquer meio legalmente admitido.

4.3.2 O candidato que entender se enquadrar na condição prevista no item 4.3.1 deste edital poderá requerer a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição exclusivamente no período de 10 a 15 de junho de 2013.

4.3.3 Estará isento do pagamento da Taxa de Inscrição o candidato que:

4.3.3.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

4.3.3.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

4.3.3.3. O candidato que figura ou não em cadastro de programas sociais mantidos pelo Governo Federal, poderá declarar de próprio punho ou de qualquer outra forma sua hipossuficiência a fim de requerer a gratuidade do concurso, ficando a cargo do Poder Executivo do Município de Brumadinho-MG o deferimento ou indeferimento dentro do prazo determinado no item 4.3.2.

4.3.4. A Ficha Eletrônica de Isenção estará disponível para preenchimento e impressão no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, somente no período de 10 a 15 de junho de 2013.

4.3.5. Para requerer a isenção, o candidato deverá obedecer aos seguintes procedimentos:

a) acessar o endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> - link correspondente ao Concurso Público Prefeitura do Município de Brumadinho - e ler atentamente o edital.

b) preencher a Ficha Eletrônica de Isenção, que deverá conter:

b.1) Número de Identificação Social (NIS) válido, atribuído pelo CadÚnico para comprovação dos itens 4.3.3.1 e 4.3.3.2.

b.2) Declaração de que, em razão de limitações de ordem financeira, não possa arcar com o pagamento da taxa de inscrição, sob pena de comprometimento do sustento próprio e de sua família para comprovação do item 4.3.3.3.

c) Conferir os dados informados na Ficha Eletrônica de Isenção, antes de confirmá-los e transmiti-los.

d) Enviar declaração de próprio punho que se refere ao item 4.3.3.3, para comprovação deste item nos termos do item 4.3.8.

4.3.6. A Ficha Eletrônica de Isenção estará disponível para preenchimento e impressão somente no prazo especificado no item 4.3.4.

4.3.7. O Poder Executivo do Município de Brumadinho-MG e a FUNDEP não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

4.3.8. A Ficha Eletrônica de Isenção acompanhada do respectivo documento comprobatório indicada no item 4.3.5, alíneas "d" deverão ser entregue:

a) Diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Gerência de Concurso da FUNDEP, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 6.627, Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG, em Belo Horizonte - MG (acesso pela Av. Antônio Abraão Caram, portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto no item 4.3.4 deste Edital.

b) Diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Seção de Protocolo da Prefeitura do Município de Brumadinho, situada Dr. Victor de Freitas, 28, Centro - Sala 1 - Térreo, Brumadinho/MG, no horário de 9h às 16 horas, dentro do prazo previsto no item 4.3.4 deste Edital.

4.3.8.1. A comprovação da tempestividade do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será feita pelo registro da data de postagem.

4.3.9. A FUNDEP/Prefeitura de Brumadinho consultará o órgão gestor do CadÚnico - MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

4.3.10. As informações prestadas na Ficha Eletrônica de Isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

4.3.11. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas.

b) Fraudar e/ou falsificar documentação.

c) Deixar de efetuar o requerimento de inscrição pela Internet.

d) Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no item 4.3.deste edital.

e) Não informar o Número de Identificação Social (NIS) corretamente ou informá-lo nas situações inválido, excluído, com renda fora do perfil, não cadastrado ou de outra pessoa.

4.3.12. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento do valor da Taxa de Inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

4.3.13. As informações prestadas no requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição e nas declarações firmadas nos itens 4.3.5 e seus subitens deste Edital serão de inteira responsabilidade do candidato.

4.3.14. A declaração falsa de dados para fins de isenção do pagamento do valor de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis pelo teor das afirmativas, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

4.3.15. O resultado do pedido de isenção será publicado no Diário Oficial do Município e será divulgada no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, até o dia 22 de junho de 2013, em ordem alfabética, com o número de inscrição, cargo/área de conhecimento constando apenas o deferimento ou indeferimento.

4.3.16. O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição deferido estará automaticamente inscrito neste Concurso, desde que tenha cumprido o item 4.3.5 e sub itens no prazo especificado no item 4.3.4, não sendo necessário acessar o link de inscrições e nem efetuar o pagamento pois receberá o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI.

4.3.17. A fundamentação objetiva sobre o Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição estará disponível após a divulgação de que trata o item 4.3.15 deste Edital, na Prefeitura do Município de Brumadinho, situado à Dr. Victor de Freitas, 28, Centro - Sala 1 - Térreo, Brumadinho/MG, no horário de 9h às 16 horas até a data limite de encerramento das inscrições, e divulgadas no endereço <www.gestaodeconcursos.com.br>.

4.3.18. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento do valor de inscrição indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deverão efetuar sua inscrição acessando o link de impressão da 22 (segunda) via do boleto bancário, imprimindo-a e efetuando o pagamento do valor de inscrição até a data de encerramento das inscrições, conforme disposto no item 4.1 e subitens.

4.3.19. Constatada a irregularidade da inscrição, esta será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. Disposições Gerais

5.1.1. Das vagas oferecidas neste Edital e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Concurso, 5% (cinco por cento) serão destinadas aos portadores de deficiência e providas na forma do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, e suas alterações.

5.1.2. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.

5.1.3. O candidato portador de deficiência, ao se inscrever no Concurso Público, deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.

5.1.4. Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

5.1.5. Para fins de reserva de vagas prevista no subitem 5.1.1 deste Edital, somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, conforme as seguintes definições:

a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores e candidatos com deficiência monocular.

d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho.

e) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

5.1.6. Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência, o direito de se inscrever em concurso público municipal para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Serão reservadas até 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no concurso para as pessoas portadoras de deficiência, totalizando 13 (Treze). As vagas oferecidas serão preenchidas uma a uma quando o número de vagas impossibilitarem o cálculo matemático do percentual. Na hipótese acima, será a primeira vaga para o não deficiente e outra, se houver, ao deficiente.

5.1.7 Caso a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) resulte em número fracionado, arredondar-se-á a fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) para o número inteiro subsequente e a fração inferior a 0,5 (cinco décimos) para número inteiro anterior.

5.1.8. A ordem de convocação das pessoas com deficiência física dar-se-á nos seguintes termos: a 1ª vaga a ser destinada à pessoa com deficiência será sempre a 5ª vaga, a 11ª, a 21ª a 31ª e assim sucessivamente, para que seja mantido o percentual de 5% estabelecido no edital;

5.1.9. Fica reservada vagas para candidatos deficientes em relação às vagas surgidas no prazo de validade do concurso.

5.2. Procedimentos Especiais para Inscrição:

5.2.1. O candidato portador de deficiência, durante o preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, além de observar os procedimentos descritos no item 4.1 e seus subitens deste Edital, deverá proceder da seguinte forma:

a) Informar se é portador de deficiência.

b) Indicar o tipo de deficiência.

c) Especificar a deficiência.

d) Informar se necessita de condições especiais para realização das provas e indicá-las, nos termos do § 1º do art. 40 do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações.

e) Manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência.

f) Enviar laudo médico nos termos do subitem 5.2.4 deste Edital.

5.2.2. O candidato portador de deficiência que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção e não cumprir o determinado neste edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

5.2.3. O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas de ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, informando a referida opção no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência, conforme disposição legal, devendo comprovar sua deficiência no ato da Posse.

5.2.4. Para solicitar inscrição na reserva de vagas, o candidato com deficiência deverá encaminhar até o dia 03 de setembro de 2013, via Sedex ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR), o Laudo Médico original ou cópia autenticada expedido no prazo máximo de até 90 (noventa) dias da data do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

5.2.5 O Laudo Médico deverá conter todas as informações necessárias que permitam caracterizar a deficiência nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 combinado com o enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

5.2.5.1. O Laudo Médico deverá ser entregue, em envelope fechado, diretamente pelo candidato ou por terceiro, dentro do período de inscrições, ou peio correio por AR devendo a tempestividade ser verificada através da data de postagem pela seguinte forma:

a) Na Seção de Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura do Município de Brumadinho, situada na Dr. Victor de Freitas, 28, Centro - Sala 1 -Térreo, Brumadinho/MG, no horário de 9h às 16 horas.

5.2.5.2. No envelope, na parte frontal, o candidato deverá constar:

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE BRUMADINHO - EDITAL 01/2013
REFERÊNCIA: LAUDO MÉDICO
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
CARGO/ÁREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERÁ

5.2.5.3. O Laudo Médico será considerado para análise do enquadramento previsto no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, e de acordo com as definições do item 5.1.5 deste Edital.

5.2.5.4. O Laudo Médico mencionado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, ficando a sua guarda sob a responsabilidade da Prefeitura do Município de Brumadinho - MG.

5.2.5.5 Na falta do laudo médico, ou quando este for entregue fora do prazo ou quando não contiver as informações indicadas no item 5 e seus subitens, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas destinadas neste Edital aos candidatos portadores de deficiência, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção.

5.2.5.6. O Poder Executivo do Município de Brumadinho-MG e a FUNDEP não se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via Sedex, AR.

5.2.6. O candidato com deficiência, além do envio do Laudo Médico indicado no item 5.2.4 deste Edital, deverá assinalar, no Formulário Eletrônico de Inscrição ou no Requerimento de Isenção de Pagamento do Valor de Inscrição, nos respectivos prazos, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.

5.2.7. :Encerrado o período das inscrições, a Equipe Multiprofissional designada pela Prefeitura do Município de Brumadinho analisará o Laudo Médico encaminhado pelo candidato, verificando se há correspondência entre a Classificação Internacional de Doença - CID, constante do respectivo laudo e as exigências do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e suas alterações. Em caso negativo, a inscrição como candidato portador de deficiência será indeferida e o candidato, nessas circunstâncias, será inscrito no Concurso Público como candidato às vagas de ampla concorrência.

5.2.8. Perderá o direito de concorrer às vagas destinadas neste Edital os candidatos com deficiência, mesmo que declarada tal condição na Ficha Eletrônica de Isenção ou no Requerimento Eletrônico de Inscrição, o candidato que:

a) Não entregar o laudo médico.

b) Entregar o Laudo Médico fora do prazo estabelecido no item 5.2.4.

c) Entregar o Laudo Médico sem data de expedição ou com data de expedição superior ao prazo máximo de 90 (noventa) dias da data do término das inscrições.

d) Entregar Laudo Médico que não contenha a expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID.

e) Entregar Laudo Médico que não contenha informações suficientes que permitam caracterizar a deficiência nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 combinado com o enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

5.2.9. Os candidatos que, dentro do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no item 5.2 e subitens deste Edital, não concorrerão às vagas reservadas para pessoas com deficiência, sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 11 alínea "c" deste Edital.

5.2.10. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato com deficiência será condicionada à legislação específica e à possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.

5.2.11. O candidato será comunicado do atendimento de sua solicitação através do endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

5.2.12. Será indeferido qualquer recurso em favor de candidato com deficiência que não seguir as instruções constantes deste Edital para inscrição nesta condição.

5.2.13. Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

5.3. Procedimentos para Solicitação de Condições Especiais para Realização das Provas

5.3.1. Condições especiais de realização das provas poderão ser requeridas tanto para pessoas com deficiência quanto para pessoas que, em razão de alguma limitação temporária, tenha necessidade.

5.3.2. O candidato poderá requerer, no ato da inscrição ou no momento do pedido de isenção do valor de inscrição, atendimento especial para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas.

5.3.2.1. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato, assim consideradas aquelas que possibilitam a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.

5.3.2.2. A FUNDEP assegurará aos candidatos com deficiência locais de fácil acesso, sem barreiras arquitetônicas e, quando for o caso, pessoas, equipamentos e instrumentos para auxílio durante a realização das provas.

5.3.2.3. O candidato com deficiência deverá requerer condições especiais (ledor, libras para orientações verbais, prova ampliada, auxílio para transcrição ou sala de mais fácil acesso). Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova sem as condições especiais não solicitadas.

5.3.2.4. O candidato que necessitar de condições especiais para escrever deverá indicar sua condição, informando, na solicitação, que necessita de auxílio para transcrição das respostas. Neste caso, o candidato terá o auxilio de um fiscal, não podendo o Poder Executivo do Município de Brumadinho-MG e a FUNDEP serem responsabilizados, sob qualquer alegação por parte do candidato, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal.

5.3.3. O candidato que eventualmente não proceder conforme disposto no item 5.3.2 deste Edital, não indicando nos formulários a condição especial de que necessita, poderá fazê-lo por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, devendo este ser enviado à FUNDEP até o término das inscrições, nas formas previstas no item 5.3.4, deste Edital.

5.3.4. O candidato que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá encaminhar requerimento por escrito, datado e assinado, acompanhado de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, que justificará a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato, nos termos do § 2º do art. 40, do Decreto Federal nº 3.298/1999, até o término do período das inscrições.

5.3.5. Às pessoas com deficiência visual que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema.

5.3.6. Às pessoas com deficiência visual que solicitarem prova especial ampliada serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

5.3.7. As pessoas com deficiência auditiva que solicitarem condições especiais serão oferecidos intérpretes de libras para tradução das informações e/ou orientações para realização da prova.

5.3.8. A critério médico devidamente comprovado, através de laudo médico, o candidato que não estiver concorrendo às vagas reservadas a pessoas com deficiência e que por alguma razão necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá apresentar à FUNDEP, em até 07 (sete) dias úteis anteriores à data da Prova, requerimento de próprio punho, datado e assinado, indicando as condições de que necessita para a realização das provas e as razões de sua solicitação, e enviá-lo à FUNDEP, acompanhado do respectivo laudo médico. A concessão do atendimento especial fica condicionada à possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.

5.3.9. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no item 5.3.9.1 deste Edital.

5.3.9.1. A solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiro, ou enviado, via FAX (31) 3409-6826 ou e-mail concursos@fundep.ufmg.br à Gerência de Concursos da FUNDEP, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 6.627, Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG, em Belo Horizonte - MG, (acesso pela Av. Antônio Abrahão Caram, portão 2) das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, exceto sábados, domingos e feriados.

5.3.9.2. A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido no item 5.3.9.1 deste Edital, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.

5.3.9.3. Na hipótese de não cumprimento do prazo estipulado no item 5.3.9.1 deste Edital, o atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP.

5.3.9.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

5.3.9.5. Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local deste Concurso Público.

5.3.9.6. A criança deverá estar acompanhada somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação deste Concurso.

5.3.9.7. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de um Fiscal, do sexo feminino, da FUNDEP que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

5.3.9.8. Nos momentos necessários a amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.

5.3.9.9. A amamentação dar-se-á nos momentos em que se fizerem necessários e na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

5.3.9.10. A FUNDEP não disponibilizará acompanhante para guarda de criança, devendo a candidata lactante levar acompanhante para tanto, sob pena de não poder realizar as provas.

5.4. Resultado da Análise dos Laudos Médicos

5.4.1. A Prefeitura do Município de Brumadinho publicará no Diário Oficial do Município e divulgará no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, no dia 12 de setembro de 2013, a relação dos candidatos que tiverem suas inscrições como portador de deficiência e/ou pedido de condições especiais deferidos/indeferidos, de acordo com parecer da Equipe Multiprofissional designada pela Prefeitura do Município de Brumadinho-MG.

5.4.2 O candidato que não tiver caracterizada pela Equipe Multiprofissional a deficiência declarada no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção e sendo o recurso previsto no subitem 11.1, alínea "c" indeferido, nos termos do artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999 terá sua inscrição processada para concorrer somente às vagas da ampla concorrência.

6 - COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO - CDI

6.1. A FUNDEP divulgará no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, para consulta pelo próprio candidato, até 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização das provas, o horário e local de realização das provas.

6.2 É da exclusiva responsabilidade do candidato que tiver sua inscrição deferida, retirar no endereço eletrônico <www.gestaodeconcurso.com.br>, o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI.

6.3 No CDI estarão expressos nome completo do candidato, número do documento de identidade, nome do cargo/área de conhecimento, data de nascimento, data/horário/local de realização das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao candidato.

6.4 É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão expedidor, o cargo/área de conhecimento ao qual concorrerá, bem como a data de nascimento.

6.5 Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição, na sigla do órgão expedidor ou na data de nascimento deverão, obrigatoriamente, ser comunicados pelo candidato à FUNDEP/Gerência de Concursos por meio do fax (31) 3409-6826 ou e-mail concursos@fundep.ufmg.br, ou ao Chefe de Prédio, no dia, no horário e no local de realização das provas, apresentando a Carteira de Identidade, o que será anotado em formulário específico, em duas vias: uma para o candidato e outra para FUNDEP.

6.6 O candidato que não solicitar a correção da data de nascimento, até o dia da realização das provas, não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

6.7. Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados, confirmados e transmitidos pelo candidato no Requerimento de Isenção ou no Formulário Eletrônico de Inscrição, relativos ao área de conhecimento, bem como à condição em que concorre (vagas de ampla concorrência ou reservadas a pessoas com deficiência).

7 - DAS PROVAS

O Concurso Público constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, Prova Prática e de Títulos, conforme previsto no Anexo I.

7.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para todos os cargos e terão duração máxima de 04 (quatro) horas.

7.1.1 A cada prova será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.1.2 O conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha será composto de 40 (quarenta) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 2,5 (dois e meio) o valor de cada questão.

7.1.3 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos do conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.

7.1.4 b programa de provas para as questões de múltipla escolha é o constante do Anexo III deste Edital.

7.2. As Provas Práticas, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para os candidatos ao cargo de CONDUTOR DE VEÍCULOS, OPERADOR DE MAQUINAS LEVES, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, OPERADOR DE PA CARREGADEIRA, OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA.

7.2.1 Para a realização da prova prática os candidatos deverão comparecer no local, data e horário, a ser divulgado posteriormente, munidos do comprovante de inscrição e de documento de identidade, o mesmo apresentado para identificação de ingresso na prova escrita e da Carteira Nacional de Habilitação, conforme categoria determinada pelo Anexo I para os cargos de Motorista, Operador de Máquina Leve, Operador de Retroescavadeira, Operador de Pá Carregadeira e Operador de Trator de Esteiras.

7.2.2 Os candidatos assinarão a lista de presença e ao final preencherão formulário próprio, já com as notas atribuídas pelo(s) aplicadores desta prova, assinando-o, em local próprio, juntamente com o(s) fiscal(ais) e o(s) aplicador(es) da prova prática.

7.3 Para o cargo de CONDUTOR DE VEÍCULO "CNH D", exame de direção em veículo compatível com a categoria da CNH exigida, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, desta forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:

QUESITOS DE AVALIAÇÃO - CONDUTOR DE VEÍCULO "CNH D"

Número de Faltas

I - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA

 

Deixar de observar e respeitar as placas de sinalização E avanço de sinal luminoso.

 

Arrancar o veículo com a porta aberta.

 

Usar incorretamente o cinto de segurança.

 

Interromper o funcionamento do motor sem justa razão após o início da prova.

 

II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA

 

Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento.

 

Controlar incorretamente a embreagem.

 

Arrancar o veículo sem soltar o freio de mão.

 

Avançar sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga e/ou na marcha à ré rente ao meio-fio.

 

III - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA

 

Movimentar irregularmente o veículo, sem motivo justificado.

 

Manusear irregularmente do cambio.

 

Regular incorretamente os retrovisores.

 

Usar incorretamente os instrumentos do painel.

 

IV - INABILITADO - REPROVADO

 

Não executar o teste em sua totalidade do percurso preestabelecido.

 

Haver colisão com outro veículo, ou objeto presente no percurso.

 

Subir com o veículo no meio fio.

 

Colocar em risco a vida do passageiro/avaliador e de transeuntes.

 

TOTAL DE FALTAS X PONTOS PERDIDOS

 

TOTAL FINAL

 

7.2.1.1 A prova prática valerá 100 pontos e o candidato poderá ter no máximo 1 falta na modalidade grave, ultrapassando essa quantidade o candidato estará automaticamente reprovado.

7.2.1.2 As faltas serão registradas no ato da avaliação, estando o candidato consciente das faltas cometidas.

7.2.1.3 A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falha como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste e de transeuntes, implicará na reprovação do candidato.

7.2.1.4 O resultado da prova prática será através da totalização dos pontos indicando que o candidato encontra-se habilitado ou inabilitado, para isso na totalização dos pontos o candidato deverá obter o mínimo de 60% do valor total da prova.

7.2.3 Os candidatos deverão apresentar sua habilitação original (CNH D) exigida no Anexo I deste Edital ao examinador no ato da prova.

7.2.4 Para os cargos de OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA, constará de execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras, ou em outro local a ser indicado pela Comissão de Concurso.

Operador de Máquina Leve, Operador de Retroescavadeira, Operador de Pá Carregadeira e Operador de Trator de Esteira

QUESITOS DE AVALIAÇÃO - OPERADOR DE MÁQUINA LEVE, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA e OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRAS - "CNH C" Nota 0 á 10 por quesito
1. Verificar as condições mecânicas, elétricas e hidráulicas, da máquina, quina, antes do início da Operação.  
2. Verificar a existência e funcionamento de equipamentos e acessórios obrigatórios em Máquinas Rodoviárias, inclusive dos equipamentos de proteção individual.  
3. Conferir os hodômetros e dos instrumentos de navegação e de controle de pressão, combustíveis, óleos e temperatura.  
4. Iniciar a operação/Direção - partida e "arranque" e estacionamento.  
5. Observar à segurança do Operador, da máquina, das pessoas e bens próximos - no início da operação.  
6. Observar às regras de "Direção e Operação Defensiva"  
7. Observar às condições de segurança pessoal, de terceiros e da máquina durante a operação - durante à operação.  
8. Observar à capacidade operacional e das condições técnicas da máquina.  
9. Demonstrar habilidade para Operação.  
10. Demonstrar agilidade, regularidade e atendimento às exigências e condições de operação em tarefas que lhe são determinadas.  
SOMA DAS NOTAS ATRIBUÍDAS  
NOTA DA PROVA PRATICA (soma/10)  

Para cada Quesito será considerada uma nota de "0" (zero) a "10" (dez).

7.2.4.2 A Prova Prática será avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

7.2.4.3 Os candidatos deverão apresentar sua habilitação original (CNH C) exigida no Anexo I deste Edital ao examinador no ato da prova.

7.3 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, somente para os aprovados nas provas objetivas, será valorizada de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo que pontuação superior a 10 (dez) pontos será desconsiderada.

7.3.1 Os títulos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do diploma ou certificado, expedido por instituição de ensino ou aperfeiçoamento de Recursos Humanos reconhecida oficialmente e entregues quando da publicação para entrega, pelo candidato ou pelo seu procurador, em envelope contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados:

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE BRUMADINHO - EDITAL 01/2013
REFERÊNCIA: TÍTULOS
NOME COMPLETO DO CANDIDATO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
CARGO/ÁREA DE CONHECIMENTO PARA O QUAL CONCORRERÁ

7.3.2 O candidato que se inscrever pela Internet, caso tenha títulos para apresentar, deverá enviar por meio de SEDEX com aviso de recebimento, com data de postagem até o prazo de entrega destes, que será informado em publicação, para a Prefeitura Municipal de Brumadinho - Departamento de Recursos Humanos - Concurso Público 001/2010, Rua Aristides Passos, 168 - Centro, Brumadinho /MG, CEP: 35460-000.

7.3.3 O candidato, no ato da entrega, preencherá e assinará formulário próprio, declarando os títulos entregues, seu nome e o cargo pretendido.

7.3.4 Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são assim discriminados:

CARGO

TÍTULOS

PONTOS

MAXIMO DE PONTOS

COMPROVAÇÃO

Para cargos do magistério

Participação em seminários, Encontros e cursos de conteúdo na área, com carga horária mínima de 40 horas.

01 (um) ponto a cada 40 horas presencias.

06 (seis) pontos

Certificado ou Diploma de participação

Para cargos do magistério

Pós-graduação na área, com carga horária mínima de 360 horas.

02 (dois) pontos por pós graduação.

04 (quatro) pontos

Certificado ou Diploma de participação

7.3.5 A avaliação dos títulos apresentados será feita pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

8 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.2.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha deste Concurso Público serão aplicadas no município de Brumadinho - MG, no dia 29 de Setembro de 2013, ficando esta data subordinada à disponibilidade de locais adequados à realização das provas.

8.2.2. Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em domingos ou feriados.

8.2.3. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de locais adequados, a FUNDEP reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas às determinadas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

8.2.4. Não haverá segunda chamada para as provas, devendo ser eliminado deste Concurso Público o candidato ausente por qualquer motivo.

8.2.5. Por motivo de segurança, ao iniciar a prova os candidatos permanecerão na sala pelo período de 1 (uma) hora.

8.2.6 A duração de realização das provas será de 4 (quatro) horas.

8.2.6.1 Não haverá prorrogação do tempo de duração das provas, salvo nas hipóteses previstas no item 5.3.4.

8.2.6.2 O tempo de duração das provas abrange a assinatura da Folha de Respostas, a transcrição das respostas do Caderno de Questões da Prova Objetiva para Folha de Respostas.

8.2.7. Em nenhuma hipótese será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico determinado pela FUNDEP.

8.2.8. Período de Sigilo - Não será permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorridas 2 (duas) horas do início das provas.

8.2.9. O ingresso do candidato à sala para a realização das provas somente será permitido dentro do horário estabelecido pela FUNDEP, que será informado no CDI e divulgado na internet pelo endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

8.2.10. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para o início da realização das provas, munidos de documento original de identidade, sempre oficial e com foto, de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta, lápis, borracha e preferencialmente do Comprovante Definitivo de Inscrições - CDI.

8.2.11. No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identificação com o qual se inscreveu neste Concurso Público, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme disposto no subitem 8.2.12 deste Edital.

8.2.12. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira expedida por órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA, etc.), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte válido.

8.2.13. O documento de identificação deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura.

8.2.14. Não será realizada a identificação digital do candidato que não estiver portando documentos de identidade ou documento com prazo de validade vencido, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.2.15. O candidato que não apresentar documento de identidade oficial conforme descrito no item 8.2.13 deste edital não poderá fazer a prova.

8.2.16. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante no seu documento de identidade.

8.2.17. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal, mediante consentimento prévio e sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas.

8.2.18. Não será permitida, durante a realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUNDEP nos locais de realização das provas, ressalvado no subitem 5.3.9.6 deste Edital.

8.2.19. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal, na presença de no mínimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas.

8.2.20. Será proibido, durante a realização das provas, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógio digital, pagers, bipe, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a organização deste Concurso Público vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos anteriormente citados.

8.2.21. O candidato deverá levar somente os objetos citados no subitem 8.2.10 deste Edital. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a FUNDEP nem a Prefeitura do Município de Brumadinho - MG por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.

8.2.22. Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues á FUNDEP, serão guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente à:

a) Seção de achados e perdidos Correios, se tratando de documentos.

b) Instituições assistencialistas, se tratando de objetos.

8.2.23. Durante o período de realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permito o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios.

8.2.24. Durante o período de realização das provas não será permitido o uso de óculos escuros, bonés, chapéus e similares.

8.2.25. Será vedado ao candidato o porte de arma(s) no local de realização das provas, ainda que este possua documento oficial de licença para o respectivo porte.

8.2.26. As instruções constante no Caderno de Questões das Provas Objetiva, na Folha de Respostas complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.

8.2.27. Findo o horário limite para a realização das provas, o candidato deverá entregar ao Aplicador de Sala, os Cadernos de Questões das Provas, devidamente preenchidos e assinados.

8.2.28. O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas.

8.2.29. Será eliminado deste Concurso Público, o candidato que se apresentar após o fechamento dos portões.

8.2.30. Poderá, ainda, ser eliminado o candidato que:

a) Tratar com falta de urbanidade a examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

b) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;

c) Usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

d) Portar arma (s) no local de realização das provas, ainda que possua documento oficial de licença para o respectivo porte;

e) Portar, mesmo que desligados ou fazer uso, durante o período de realização das provas, de qualquer equipamento eletrônico, como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager entre outros;

f) Fazer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações;

g) Deixar de atender as normas contidas nos Cadernos de Provas Objetiva, na Folha de Respostas da Prova Objetiva e as demais orientações/instruções expedidas pela FUNDEP;

h) Recusar-se a se submeter a detector de metais;

i) Deixar de entregar os cadernos de Questões das Provas Objetiva, a Folha de Respostas da Prova Objetiva, findo o prazo limite de realização das provas.

8.2.31. Caso ocorra alguma situação prevista no subitem 8.2.30 deste Edital, a FUNDEP lavrará ocorrência e, em seguida, encaminhará o referido documento para Comissão do Concurso Público, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.

8.2.32. Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas a portadores de necessidades especiais.

8.2.33. O candidato não poderá amassar molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de correção das mesmas.

8.2.34. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas da Prova Objetiva por erro do candidato.

8.2.35. Ao terminar as provas ou findo o horário limite para a realização das provas, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala, a Folha de Respostas da Prova Objetiva.

8.2.35.1 O candidato poderá levar o caderno de prova depois de transcorrido o período de sigilo.

8.2.36. Na correção da Folha de Respostas da Prova Objetiva serão computados como erros as questões não assinaladas, as que contenham mais de uma resposta ou as rasuradas.

8.2.37. Serão considerados nulos a Folha de Respostas da Prova Objetiva que estiverem marcados ou escritos, respectivamente, a lápis, bem como qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.

8.2.38. As questões das Provas Objetiva serão divulgadas no dia 01 de outubro de 2013 no endereço www.gestaodeconcursos.com.br.

8.2.39. Os gabaritos oficiais serão publicados no dia 01 de outubro de 2013 no Diário Oficial- e divulgados no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

8.2.40. Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado meios ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado deste Concurso.

8.2.41 As Provas Práticas serão realizadas no Município de Brumadinho, nos dias 18/10/2013 e 19/10/2013, somente para os candidatos aprovados nas provas objetivas de múltipla escolha cujo cargo exigir.

9 DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

9.1. Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos das provas Objetivas de Múltipla Escolha.

9.2. A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas Objetivas de Múltipla Escolha, Prática e de Títulos e será divulgada em duas listas, uma contendo a classificação geral de todos os candidatos aprovados e a outra somente com a classificação dos candidatos portadores de deficiência.

9.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

a) Se idoso, amparado pela Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, ao de idade mais avançada.

b) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

c) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova Específica;

d) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova Prática;

e) O de maior idade.

9.4 O resultado final deste Concurso será publicado no Diário Oficial do Município e divulgados no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, onde constarão as notas finais dos candidatos aprovados, assim como a classificação por eles obtida.

9.5 candidato não aprovado será excluído do Concurso e não constará da lista de classificação.

9.6 Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

9.6.1 O candidato reprovado poderá obter a informação sobre a sua situação neste Concurso Público através de Consulta Individual no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> após a publicação dos resultados no Diário Oficial do Município.

10 - DOS RECURSOS

10.1 Caberá interposição de recurso fundamentado à Fundep no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto do recurso, em todas as decisões proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como nas seguintes situações:

a) Contra indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.

b) Contra indeferimento de Inscrição por problemas ocasionados no pagamento do valor da inscrição.

c) Contra indeferimento da Inscrição como candidato portador de deficiência e da condição especial.

d) Contra questões das Provas Objetivas e gabaritos preliminares.

e) Contra totalização dos pontos na Prova de Títulos.

f) Contra totalização dos pontos da Prova Prática.

g) Contra totalização dos pontos das provas objetivas e de títulos e classificação preliminar.

10.1.1. No caso de indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento do valor da inscrição, alínea "b", além de proceder conforme disposto no subitem 10.2, o candidato deverá, obrigatoriamente, enviar por meio do fax (31) 3409-6826, e-mail concursos@fundep.ufmg.br ou pessoalmente na Gerência de Concursos da FUNDEP, situada à Av. Pres. Antônio Carlos, nº 6.627, Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha da UFMG, em Belo Horizonte-MG, (acesso pela Av. Antônio Abraão Caram, portão 2) das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min(exceto sábados, domingos e feriados), cópia legível do comprovante de pagamento do valor da inscrição, com autenticação bancária, bem como de toda a documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade do pagamento.

10.1.2. Para interposição de recurso mencionado na alínea "e", o candidato terá vista ao Formulário de Avaliação de Títulos, no período recursal, disponibilizado exclusivamente para esta finalidade no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>. O candidato para ter acesso deverá entrar na "Área do Candidato", no item "Minhas Inscrições" e clicar no link referente ao Concurso. Público da Prefeitura Municipal de Brumadinho - MG Edital 01/2012.

10.1.3 Os recursos mencionados no subitem 10.1 deste edital deverão ser encaminhados via internet, pelo endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, por meio do link correspondente a cada fase recursal, conforme discriminado no subitem 10.1, que estará disponível das 00h00min do primeiro dia recursal às 23he59min do segundo dia recursal ou através de correspondência por "AR" ou "SEDEX" devendo ser verificada a tempestividade por meio da data de postagem para FUNDEP/Gerência de Concursos, situada à Av. Pres. Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte/MG, Caixa Postal: 856 CEP: 30.161-970.

10.2 Os recursos encaminhados via internet, conforme especificado no subitem 10.1, devem seguir as determinações constantes no endereço eletrônico da Fundep/Gestão de Concursos e:

a) Não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso.

b) Ser elaborados com argumentação lógica, consistente e acrescidos de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos.

c) Apresentar a fundamentação referente apenas à questão previamente selecionada para recurso.

10.3 Para situação mencionada no subitem 10.1, alínea "d" deste edital, será admitido um único recurso por questão para cada candidato, devidamente fundamentado.

10.4 Não serão aceitos recursos coletivos.

10.5 Serão indeferidos os recursos que:

a) Não estiverem devidamente fundamentados.

b) Não apresentarem argumentações lógicas e consistentes.

c) Forem encaminhados via fax, telegrama, via internet fora do endereço eletrônico/link definido no subitem 10.1.3, ou e-mail, com exceção a situação prevista no subitem 10.1.3.

d) Forem interpostos em desacordo com o prazo conforme estabelecido no subitem 10.1.

e) Apresentarem no corpo da fundamentação outras questões que não a selecionada para recurso.

10.6 Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no subitem 10.1 deste edital.

10.7 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos será divulgada no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

10.8 Após a divulgação oficial de que trata o subitem 10.7 deste Edital, a fundamentação objetiva da decisão da banca examinadora sobre o recurso ficará disponível para consulta individualizada do candidato no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, na "Área do Candidato", no item "Meus Recursos", até o encerramento deste Concurso Público.

10.9 A decisão de que trata o subitem 10.7 deste edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.

10.10 Os pontos relativos a questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova e não obtiveram pontuação nas referidas questões conforme o primeiro gabarito oficial, independentemente de interposição de recursos. Os candidatos que haviam recebido pontos nas questões anuladas, após os recursos, terão esses pontos mantidos sem receber pontuação a mais.

10.11 Alterado o gabarito oficial pela Banca Examinadora, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

10.12 No que se refere ao item 10.1, alínea "e", se a argumentação apresentada no recurso for procedente e levar á reavaliação dos títulos anteriormente analisados, prevalecerá à nova análise para efeito de classificação.

10.13 Na ocorrência do disposto nos subitens 10.10, 10.11 e 10.12 deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá ocorrerá desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

10.14 Não haverá reapreciação de recursos.

10.15 Não serão permitidas ao candidato a inclusão, a complementação, a suplementação e/ou a substituição de documentos durante ou após os períodos recursais previstos neste Edital.

10.16 A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10.17. Após análise dos recursos, será publicada a decisão no Diário Oficial do Município e divulgados no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

10.17.1. Em caso de alteração do resultado, será publicada a reclassificação dos candidatos e a divulgação da nova lista de aprovados.

10.18. O resultado final deste concurso será publicado Diário Oficial do Município e divulgados no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

10.19. A Poder Executivo do Município de Brumadinho-MG e a FUNDEP não se responsabilizam, quando os motivos de ordem técnica não lhe forem imputáveis, por recursos não recebidos por falhas de comunicação; congestionamento das linhas de comunicação; problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados.

11 - RESULTADO DO CONCURSO

11.1 Para os cargos de Nível Elementar Resultado Final deste Concurso Público será apurado por meio da soma das notas obtidas na Prova de Aptidão.

11.2 Para os cargos de Níveis Médio, Técnico e Superior, o Resultado Final deste Concurso Público será apurado por meio da soma das notas obtidas na Prova Objetiva.

11.3 Para os cargos de Nível Médio Agente Condutor, o Resultado Final deste Concurso Público será apurado por meio da soma das notas obtidas na Prova Objetiva e na Prova Prática.

11.4 Para os cargos do magistério, o Resultado Final deste Concurso Público será apurado por meio da soma das notas obtidas na Prova Objetiva e na Prova de Títulos.

11.5 Os candidatos aprovados constarão na ordem crescente de classificação relativa aos cargos/área de conhecimento para os quais concorreram.

11.6 A relação com os nomes dos candidatos aprovados na ampla concorrência por cargo será publicada no Diário Oficial do Município - e divulgado no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>. Os candidatos terão seus nomes especificados por cargo/área de conhecimento e dispostos em ordem crescente de classificação.

11.7 Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, se aprovados neste Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral da ampla concorrência e também em lista específica reservada aos portadores de deficiência.

11.8. Após o julgamento dos recursos previstos na alínea "f" do subitem 11.1 deste Edital, será publicado o Resultado Final deste Concurso Público no Diário Oficial do Município e divulgado no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

12 - HOMOLOGAÇÃO

12.1. O Resultado Final do concurso será homologado pela Prefeitura do Município de Brumadinho.

12.2. O ato de homologação do resultado final deste Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Município e divulgado no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

13 - NOMEAÇÃO

13.1. Concluído este Concurso Público e homologado o resultado final, a concretização do ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste Concurso Público e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

13.2. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público de que trata este Edital será nomeado para o cargo/área de conhecimento para a qual se inscreveu, devendo ser observado o número de vagas estabelecido no Anexo I deste Edital.

13.3. Em caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade deste Concurso Público, poderão ser nomeados mais candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação, sendo 5% (cinco por cento) delas reservadas para candidatos portadores de deficiência.

13.4. A nomeação dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados neste Concurso Público observará, para cada cargo/área de conhecimento, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

13.5. A cota de vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência está contida no total de vagas oferecidas e distribuídas neste Concurso Público, por cargo/área de conhecimento, conforme aponta o Quadro de Vagas do Anexo I deste Edital.

13.6. A nomeação de um candidato aprovado e classificado como portador de deficiência ensejará a dedução dessa vaga do total de vagas oferecido neste Edital para cada cargo/área de conhecimento, em decorrência do cumprimento da reserva legal disposta na Lei Municipal nº 6.776, de 10/09/1998 e suas alterações.

13.7. Cumprida a reserva estabelecida na Lei e suas alterações, dar-se-á continuidade ao provimento das vagas destinadas à ampla concorrência.

13.8. Haverá obrigatoriamente duas listas de candidatos aprovados, a primeira contendo todos os candidatos aprovados na ampla concorrência - lista geral, e a segunda contendo apenas os candidatos deficientes - lista especial.

13.9. A ordem de convocação das pessoas com deficiência física dar-se-á nos seguintes termos: a 1ª vaga a ser destinada à pessoa com deficiência será sempre a 5ª vaga, a 11ª, a 21ª a 31ª e assim sucessivamente, para que seja mantido o percentual de 5% estabelecido no edital;

14 - EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

14.1. O candidato nomeado deverá se submeter a exames médicos pré-admissionais sob a responsabilidade da Prefeitura do Município de Brumadinho que deverá aferir a aptidão física e mental para exercício do, nos termos da Lei Complementar nº. 39/2004, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Brumadinho - MG.

14.2. Na realização dos exames médicos pré-admissionais, o candidato deverá apresentar:

a) Formulário oficial, fornecido pela Prefeitura do Município de Brumadinho - MG, devidamente preenchido.

b) Documento de identidade original.

c) Resultado original dos seguintes exames complementares, realizados a expensas do candidato: "hemograma completo", "contagem de plaquetas", "glicemia de jejum", "urina rotina", "anti-HBs AG" e atestado de higidez mental subscrito por médico psiquiatra.

14.3. No resultado de cada um dos exames descritos na alínea "c" do subitem 14.2 deste Edital, deverá constar o número do documento de identidade do candidato e a identificação do profissional que o realizou.

14.4. O candidato deverá ter o material de exame (exceto urina) colhido nas dependências do laboratório escolhido, devendo tal informação ser declarada no resultado do exame pelo responsável técnico.

14.5. Somente serão aceitos resultados originais dos exames, onde devem constar assinatura e identificação do responsável técnico pelo laboratório.

14.6. O candidato considerado inapto no exame médico pré-admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

14.7. O candidato inscrito como portador de deficiência, se aprovado na forma do disposto neste edital, paralelamente à realização do exame médico pré-admissional, será submetido à inspeção por Junta Médica a ser designada pela Prefeitura do Município de Brumadinho - MG.

14.7.1. A inspeção médica de que trata o subitem 14.7 verificará se existe ou não caracterização da deficiência declarada pelo candidato, e em seguida emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional. A Junta Médica também deverá averiguar se existe compatibilidade da deficiência declarada pelo candidato com as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, nos termos do art. 43 do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e suas alterações.

14.7.2. O candidato que não comparecer no dia, hora e local marcado para realização da inspeção médica, ou comparecendo e não for considerado portador de deficiência pela Junta Médica nos termos do art. 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, perderão o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência, devendo ser eliminado desta relação específica e permanecer na relação de candidatos classificados para a ampla concorrência.

14.7.3. Não haverá segunda chamada para realização da inspeção médica, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de deficiência.

14.7.4. O candidato inscrito como portador de deficiência declarado inapto na inspeção médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado deste Concurso Público e terá seu ato de nomeação tomado sem efeito.

14.7.5. O Atestado de Saúde Ocupacional que caracterize o candidato como não portador de deficiência, propiciará ao candidato a oportunidade de recorrer à Prefeitura do Município de Brumadinho, em caso de inconformismo, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data em que a Prefeitura do Município de Brumadinho der ciência do referido Atestado ao candidato.

15 - POSSE

15.1. O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação do ato de sua nomeação, nos termos da Lei Complementar nº 039/2004.

15.2. O candidato que não tomar posse dentro do prazo mencionado no subitem 15.1 deste Edital terá seu ato de nomeação tornado sem efeito, nos termos da Lei Complementar n.º 039/2004.

15.3. Para tomar posse no cargo em que foi nomeado, o candidato deverá atender aos requisitos de investidura dispostos no item 3 deste Edital e apresentar obrigatoriamente, os originais e as respectivas fotocópias simples dos seguintes documentos e demais declarações referentes as condições para a posse disposto na Lei Orgânica (ou Complementar) do Município de Brumadinho :

a) Documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia.

b) Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição.

c) Cadastro nacional de pessoa física - antigo CPF.

d) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo masculino.

e) Comprovante de residência atualizado.

f) Comprovante de conclusão da habilitação exigida para o cargo, de acordo com o Anexo I deste Edital, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino.

g) Comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada.

h) Cartão de cadastramento no PIS/PASEP se houver.

i) Certidão de casamento, quando for o caso.

j) Certidão de nascimento dos filhos, quando houver.

k) Documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento que legalmente comprove a condição de dependência.

l) Atestado de que não possui registro de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos.

m) Declaração, em formulário específico:

1. Declaração de bens ou valores que integram o patrimônio até a data da posse, ou a última declaração de imposto de renda.

2. Declaração de não ter sido demitido a "bem do serviço público" ou por infringência da Lei Complementar nº 039/2004.

3. Declaração, informando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual ou municipal.

4. Declaração, informando se já é aposentado, por qual motivo e junto a qual regime de previdência social.

5. Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

15.4 C3 candidato deverá apresentar além dos documentos relacionados no subitem 15.3:

a) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, com conclusão pela aptidão ao exercício do cargo, emitido pelo serviço médico oficial da Prefeitura do Município de Brumadinho, em sua falta, o que for indicado.

b) Uma foto 3x4 recente.

15.5. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados nos subitens 15.3 e 15.4 deste Edital, bem como deixar de comprovar qualquer um dos requisitos para investidura no cargo estabelecidos no item 3 deste Edital.

16 - EXERCÍCIO E MOVIMENTAÇÃO

16.1. Após tomar posse, o candidato passará à condição de servidor público e deverá entrar em exercício no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da sua posse, nos termos do art. 44 da Lei Complementar nº 039/2004, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Brumadinho.

16.2. O servidor não poderá solicitar remoção, transferência, disposição para outro órgão público ou qualquer outra forma de movimentação, devendo ser desconsiderada qualquer pretensão nesse sentido.

16.3. A Prefeitura do Município de Brumadinho - MG poderá, a qualquer tempo, por necessidade e interesse público, promover a remoção, de ofício, dos profissionais investidos nos cargos de que trata este edital, entre as unidades de sua estrutura orgânica, na forma da lei.

17 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. O candidato aprovado e nomeado será regido pelo Estatuto dos Servidores Municipais de Brumadinho.

9.2. A Comissão Municipal de Concurso Público terá a responsabilidade de acompanhar a realização do concurso, receber os recursos, encaminhando-os à Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, que fará estudo, fornecendo parecer.

9.3. As listas para o cargo de Agente Operacional I - Auxiliar de Serviços Gerais serão distribuídas para o sexos masculino e feminino, com vistas a suprir necessidades da Administração, nos termos do art. 50 da Lei Municipal n.º 1.777/2010.

9.4. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

9.5 O candidato aprovado dentro do limite de vagas previstas, durante o prazo de validade do certame, tem direito subjetivo a nomeação para o cargo a que concorreu e foi habilitado.

9.6 Ocandidato aprovado neste Concurso Público poderá desistir do respectivo certame seletivo, definitiva ou temporariamente. A desistência será feita mediante requerimento endereçado ao Prefeito Municipal. O candidato nomeado pode desistir do concurso público até o dia útil anterior à data da posse. No caso de desistência temporária, o candidato renunciará a sua classificação e passará a posicionar-se em último lugar na listagem oficial dos aprovados no certame seletivo, aguardando nova convocação, que pode ou não vir a efetivar-se no período de vigência deste certame seletivo.

9.7. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

9.8. A Prefeitura Municipal de Brumadinho e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.

9.9. O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações.

9.10 Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Edital, conforme art. 8º § 1º da Lei Complementar 39/2004 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brumadinho, para pessoas portadoras de deficiência, em cumprimento às normas legais, desde que compatível com o exercício do cargo e declarada no ato da inscrição. O candidato que não declarar ser deficiente no ato de sua inscrição não poderá fazê-lo posteriormente.

9.10.1. Os portadores de deficiência, quando de sua posse, serão submetidos a exame médico a fim de comprovar a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo, assegurado o direito de recurso junto à Prefeitura Municipal, no prazo de dois dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação do resultado do exame.

9.10.2 É considerado portador de deficiência aquele que se enquadrar nas condições especificadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99.

9.10.3 Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso público, 5% (cinco por cento) delas serão igualmente, reservadas para candidatos portadores de deficiência.

9.10.4. A primeira nomeação de candidato classificado portador de necessidades especiais deverá ocorrer quando da nomeação da primeira vaga do cargo contemplado neste Edital com a referida reserva. As demais nomeações ocorrerão na vigésima primeira vaga, quadragésima primeira vaga, sexagésima primeira vaga e assim por diante, até terminarem as vagas reservadas, durante o prazo de validade deste Concurso Público. Para tanto, será convocado o candidato melhor classificado no cargo.

9.10.5. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com a estrita observância da ordem de classificação.

9.11. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito de posse no cargo:

a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

b) Fotocópia autenticada do CPF;

c) Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade;

d) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se tiver);

e) Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço de Medicina Municipal;

f) 02 (duas) fotografias 3x4;

g) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de certidão de quitação eleitoral;

h) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

i) Fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível;

j) Certidão Negativa de antecedentes criminais, ou outra forma de comprovação de sua idoneidade, ou ainda, apresentação de esclarecimentos e provas, quando houver registro de antecedentes criminais.

I) Fotocópia da certidão dos filhos menores de 14 anos, juntamente com o comprovante de escolaridade.

m) Não estar cumprindo pena em liberdade nem ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público.

9.12. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Concurso Público, ouvida a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, instituição responsável pela execução do Concurso.

9.13. Caberá ao Sr. Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

9.14. O prazo de validade deste concurso público é de 06 (seis) meses, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério exclusivo da Administração Municipal.

9.15. Toda informação referente à realização do processo será fornecida pela Prefeitura Municipal de Brumadinho, através da Comissão Municipal de Concurso Público e afixadas no quadro de publicação oficial dos atos da Prefeitura Municipal de Brumadinho, bem como no endereço eletrônico: www.gestaodeconcursos.com.br e www.brumadinho.mg.gov.br

Brumadinho/MG, 03 de junho de 2013.

Comissão de Concurso Público:

Valéria das Dores Moreira
Presidente

Marilene Magalhães Diniz Vilar Boas
Membro

Márcia Maria Dutra Machado
Membro

ANEXO I

CARGO

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ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS TIPO DE PROVA E NUMERO DE QUESTÕES
ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ARQUITETO 01   2.714,00 90,00 40 Formação de nível superior completo e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ENGENHEIRO CIVIL 02   2.714,00 90,00 40 Formação de nível superior completo e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - CONTADOR 02   2.714,00 90,00 40 Formação de nível superior completo e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ADMINISTRADOR 01   2.714,00 90,00 40 Formação de nível superior completo e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - VETERINÁRIO 01   2.714,00 90,00 40 Formação de nível superior completo e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ADVOGADO 02   2.714,00 90,00 40 Formação de nível superior completo e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ASSISTENTE SOCIAL 01   2.714,00 90,00 40 Formação de nível superior completo e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ENGENHEIRO AMBIENTAL 01   2.714,00 90,00 40 Formação de nível superior completo e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - BIÓLOGO 01   2.714,00 90,00 40 Formação de nível superior completo e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - GEÓGRAFO 01   2.714,00 90,00 40 Formação de nível superior completo e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ESPECIALISTA EM SAÚDE I - BIOMÉDICO 01   2.208,00 90,00 20 Formação de nível superior completo e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ESPECIALISTA EM SAÚDE I - DENTISTA 04   2.208,00 90,00 20 Formação de nível superior completo e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ESPECIALISTA EM SAÚDE I - ENFERMEIRO 05   2.208,00 90,00 20 Formação de nível superior completo e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ESPECIALISTA EM SAÚDE I - FISIOTERAPEUTA 08   2.208,00 90,00 20 Formação de nível superior completo e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ESPECIALISTA EM SAÚDE I - FONOAUDIÓLOGO 01   2.208,00 90,00 20 Formação de nível superior completo e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ESPECIALISTA EM SAÚDE I - PSICÓLOGO 01   2.208,00 90,00 20 Formação de nível superior completo e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ESPECIALISTA EM SAÚDE I - NUTRICIONISTA 01   2.208,00 90,00 20 Formação de nível superior completo e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
MÉDICO I - CLÍNICO 04   34,27 por hora 90,00 Estimado em 90 horas mensais Formação de nível superior em medicina, residência e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
MÉDICO I ANESTESISTA 01   34,27 por hora 90,00 Estimado em 90 horas mensais Formação de nível superior em medicina, residência e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
MÉDICO I - ANGIOLOGISTA 01   34,27 por hora 90,00 Estimado em 90 horas mensais Formação de nível superior em medicina, residência e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
MÉDICO I - CARDIOLOGISTA 01   34,27 por hora 90,00 Estimado em 90 horas mensais Formação de nível superior em medicina, residência e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
MÉDICO I - DERMATOLOGISTA 01   34,27 por hora 90,00 Estimado em 90 horas mensais Formação de nível superior em medicina, residência e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
MÉDICO I - GINECOLOGISTA 01   34,27 por hora 90,00 Estimado em 90 horas mensais Formação de nível superior em medicina, residência e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
MÉDICO I - NEUROLOGISTA 01   34,27 por hora 90,00 Estimado em 90 horas mensais Formação de nível superior em medicina, residência e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
MÉDICO I - ORTOPEDISTA 01   34,27 por hora 90,00 Estimado em 90 horas mensais Formação de nível superior em medicina, residência e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
MÉDICO I - OTORRINOLARINGOLOGISTA 01   34,27 por hora 90,00 Estimado em 90 horas mensais Formação de nível superior em medicina, residência e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
MÉDICO I - PSIQUIATRA 01   34,27 por hora 90,00 Estimado em 90 horas mensais Formação de nível superior em medicina, residência e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
MÉDICO I - UROLOGISTA 01   34,27 por hora 90,00 Estimado em 90 horas mensais Formação de nível superior em medicina, residência e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
MÉDICO I - PNEUMOLOGISTA 01   34,27 por hora 90,00 Estimado em 90 horas mensais Formação de nível superior em medicina, residência e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
MÉDICO I - ENDOCRINOLOGISTA 01   34,27 por hora 90,00 Estimado em 90 horas mensais Formação de nível superior em medicina, residência e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
MÉDICO I - PEDIATRA 01   34,27 por hora 90,00 Estimado em 90 horas mensais Formação de nível superior em medicina, residência e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
MÉDICO I - NEFROLOGISTA 01   34,27 por hora 90,00 Estimado em 90 horas mensais Formação de nível superior em medicina, residência e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
MÉDICO I - MÉDICO DO TRABALHO 01   34,27 por hora 90,00 Estimado em 90 horas mensais Formação de nível superior em medicina, residência e registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ASSISTENTE TÉCNICO I - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 01   1.345,50 45,00 40 Formação de nível médio técnico completo, registro no Conselho e curso básico de Informática - Excel e CAD Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ASSISTENTE TÉCNICO I - DESENHISTA PROJETISTA 01   1.345,50 45,00 40 Formação de nível médio técnico completo, e conhecimento básico de Informática em Excel e CAD Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ASSISTENTE TÉCNICO I - TOPÓGRAFO 01   1.345,50 45,00 40 Formação de nível médio técnico completo, e Registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ASSISTENTE TÉCNICO I - ESTRADAS 01   1.345,50 45,00 40 Formação de nível médio técnico completo, e Registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05.
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ASSISTENTE TÉCNICO I - TÉCNICO AGRÍCOLA 01   1.345,50 45,00 40 Formação de nível médio técnico completo, e Registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ASSISTENTE TÉCNICO I TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 01   1.345,50 45,00 40 Formação de nível médio técnico completo, e Registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ASSISTENTE TÉCNICO I TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE 01   1.345,50 45,00 40 Formação de nível médio técnico completo, e Registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ASSISTENTE TÉCNICO I - TÉCNICO FLORESTAL 01   1.345,50 45,00 40 Formação de nível médio técnico completo, e Registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE II - TÉCNICO EM ENFERMAGEM 11   1.115,50 45,00 30 Formação de nível médio técnico completo, e Registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE II - TÉCNICO EM RADIOLOGIA 03   1.115,50 45,00 20 Formação de nível médio técnico completo, e Registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE II -TÉCNICO EM PATOLOGIA 04   1.115,50 45,00 30 Formação de nível médio técnico completo, e Registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE II - TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL 02   1.115,50 45,00 30 Formação de nível médio técnico completo, e Registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
AGENTE FISCAL II - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 01   1.334,00 45,00 40 Formação de nível médio técnico completo, e Registro no respectivo conselho. Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - MECÂNICO DE AUTOS 02   989,00 35,00 40 Alfabetizado e mínimo de 6 (seis) meses de experiência comprovada na função. Língua Portuguesa 15
Matemática 15
Conhecimentos Gerais 10
AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - PINTOR DE PAREDE 04   989,00 35,00 40 Alfabetizado e mínimo de 6 (seis) meses de experiência comprovada na função. Língua Portuguesa 15
Matemática 15
Conhecimentos Gerais 10
AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO 04   989,00 35,00 40 Alfabetizado e mínimo de 6 (seis) meses de experiência comprovada na função. Língua Portuguesa 15
Matemática 15
Conhecimentos Gerais 10
AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - ARMADOR 01   989,00 35,00 40 Alfabetizado e mínimo de 6 (seis) meses de experiência comprovada na função. Língua Portuguesa 15
Matemática 15
Conhecimentos Gerais 10
AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - BOMBEIRO HIDRÁULICO 02   989,00 35,00 40 Alfabetizado e mínimo de 6 (seis) meses de experiência comprovada na função Língua Portuguesa 15
Matemática 15
Conhecimentos Gerais 10
AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - PEDREIRO 06   989,00 35,00 40 Alfabetizado e mínimo de 6 (seis) meses de experiência comprovada na função Língua Portuguesa 15
Matemática 15
Conhecimentos Gerais 10
AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - SERRALHEIRO 01   989,00 35,00 40 Alfabetizado e mínimo de 6 (seis) meses de experiência comprovada na função. Língua Portuguesa 15
Matemática 15
Conhecimentos Gerais 10
AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - SOLDADOR 01   989,00 35,00 40 Alfabetizado e mínimo de 6 (seis) meses de experiência comprovada na função. Língua Portuguesa 15
Matemática 15
Conhecimentos Gerais 10
AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - MARCENEIRO 01   989,00 35,00 40 Alfabetizado e mínimo de 6 (seis) meses de experiência comprovada na função. Língua Portuguesa 15
Matemática 15
Conhecimentos Gerais 10
AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - LANTERNEIRO DE VEÍCULOS 01   989,00 35,00 40 Alfabetizado e mínimo de 6 (seis) meses de experiência comprovada na função. Língua Portuguesa 15
Matemática 15
Conhecimentos Gerais 10
AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - CALCETEIRO 04   989,00 35,00 40 Alfabetizado e mínimo de 6 (seis) meses de experiência comprovada na função. Língua Portuguesa 15
Matemática 15
Conhecimentos Gerais 10
AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - MECÂNICO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS 01   989,00 35,00 40 Alfabetizado e mínimo de 6 (seis) meses de experiência comprovada na função. Língua Portuguesa 15
Matemática 15
Conhecimentos Gerais 10
AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I - JARDINAGEM 02   989,00 35,00 40 Alfabetizado e mínimo de 6 (seis) meses de experiência comprovada na função. Língua Portuguesa 15
Matemática 15
Conhecimentos Gerais 10
AGENTE ADMINISTRATIVO I 30 13 862,50 35,00 40 Nível fundamental completo e curso básico de informática Língua Portuguesa 15
Matemática 10
Conhecimentos Gerais 05
Legislação 10
AGENTE CONDUTOR I - MOTORISTA 40   1.092,50 35,00 40 Nível fundamental incompleto e CNH D Língua Portuguesa 15
Matemática 10
Conhecimentos Gerais 05
Legislação 10
Prática
AGENTE CONDUTOR I - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES 04   1.621,50 35,00 40 Nível fundamental incompleto e CNH C Língua Portuguesa 15
Matemática 10
Conhecimentos Gerais 05
Legislação 10
Prática
AGENTE CONDUTOR IV - OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA 02   1.621,50 35,00 40 Nível fundamental incompleto e CNH C e 06 meses de experiência Língua Portuguesa 15
Matemática 10
Conhecimentos Gerais 05
Legislação 10
Prática
AGENTE CONDUTOR IV - OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA 01   1.621,50 35,00 40 Nível fundamental incompleto e CNH C e 06 meses de experiência Língua Portuguesa 15
Matemática 10
Conhecimentos Gerais 05
Legislação 10
Prática
AGENTE CONDUTOR IV - OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA 01   1.621,50 35,00 40 Nível fundamental incompleto e CNH C e 06 meses de experiência Língua Portuguesa 15
Matemática 10
Conhecimentos Gerais 05
Legislação 10
Prática
AUXILIAR DE BIBLIOTECA E SECRETARIA I 01   851,00 35,00 40 Nível fundamental completo e curso de informática Língua Portuguesa 15
Matemática 10
Conhecimentos Gerais 05
Legislação 10
PROFESSOR III - PORTUGUÊS (6º ao 9º ano) 02   1.564,58 90,00 25 Formação de nível superior / habilitação especifica na área Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
PROFESSOR III - EDUCAÇÃO FÍSICA (Infantil ao 9º ano) 01   1.564,58 90,00 25 Formação de nível superior / habilitação especifica na área Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
PROFESSOR III - INGLÊS (6º ao 9º ano) 01   1.564,58 90,00 25 Formação de nível superior / habilitação especifica na área Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO I - SUPERVISOR PEDAGÓGICO 03   1.564,58 90,00 25 Formação de nível superior em Educação e Especialização em Supervisão pedagógica Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Gerais 05
Conhecimentos Específicos 15
Legislação 10
SECRETARIO ESCOLAR I 03   1.058,00 45,00 40 Nível médio completo e curso básico de informática Língua Portuguesa 15
Matemática 10
Conhecimentos Gerais 05
Legislação 10
AGENTE OPERACIONAL I - GARI 10   724,50 30,00 40 Alfabetizado (sem escolaridade) Aptidão 20
AGENTE OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - MASCULINO 30   724,50 30,00 40 Alfabetizado (sem escolaridade) Aptidão 20
AGENTE OPERACIONAL I - AUXILIAR DE GERAIS - FEMININO 20   724,50 30,00 40 Alfabetizado (sem escolaridade) Aptidão 20

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES RESUMIDAS DOS CARGOS

Analista da Administração I - Arquiteto

Desempenho de atividades burocráticas e de nível superior na área.

Analista da Administração I - Engenheiro Civil

Desempenho de atividades burocráticas e de nível superior na área.

Analista da Administração I - Contador

Desempenho de atividades burocráticas e de nível superior na área.

Analista da Administração I - Administrador

Desempenho de atividades burocráticas e de nível superior na área.

Analista da Administração I - Veterinário

Desempenho de atividades burocráticas e de nível superior na área.

Analista da Administração I - Advogado

Desempenho de atividades burocráticas e de nível superior na área.

Analista da Administração I - Assistente Social

Desempenho de atividades burocráticas e de nível superior na área.

Analista da Administração I - Engenheiro Ambiental

Desempenho de atividades burocráticas e de nível superior na área.

Analista da Administração I - Biólogo

Desempenho de atividades burocráticas e de nível superior na área.

Analista da Administração I - Geógrafo

Desempenho de atividades burocráticas e de nível superior na área.

Especialista em Saúde I - Biomédico

Desempenho de atividades burocráticas e de nível superior na área.

Especialista em Saúde I - Dentista

Desempenho de atividades burocráticas e de nível superior na área.

Especialista em Saúde I - Enfermeiro

Desempenho de atividades burocráticas e de nível superior na área.

Especialista em Saúde I - Fisioterapeuta

Desempenho de atividades burocráticas e de nível superior na área.

Especialista em Saúde I - Fonoaudiólogo

Desempenho de atividades burocráticas e de nível superior na área.

Especialista em Saúde I - Psicólogo

Desempenho de atividades burocráticas e de nível superior na área.

Especialista em Saúde I - Nutricionista

Desempenho de atividades burocráticas e de nível superior na área.

Médico I - Médico Clínico

Serviços de atendimento médico especializado / residência

Médico I - Médico Anestesista

Serviços de atendimento médico especializado / residência

Médico I - Médico Angiologista

Serviços de atendimento médico especializado / residência

Médico I - Médico Cardiologista

Serviços de atendimento médico especializado / residência

Médico I - Médico Dermatologista

Serviços de atendimento médico especializado / residência

Médico I - Médico Ginecologista

Serviços de atendimento médico especializado / residência

Médico I - Médico Neurologista

Serviços de atendimento médico especializado / residência

Médico I - Médico Ortopedista

Serviços de atendimento médico especializado / residência

Médico I - Médico Otorrinolaringologista

Serviços de atendimento médico especializado / residência

Médico I - Médico Psiquiatra

Serviços de atendimento médico especializado / residência

Médico I - Médico Urologista

Serviços de atendimento médico especializado / residência

Médico I - Médico Pneumologista

Serviços de atendimento médico especializado / residência

Médico I - Médico Endocrinologista

Serviços de atendimento médico especializado / residência

Médico I - Médico Pediatra

Serviços de atendimento médico especializado / residência

Médico I - Médico Nefrologista

Serviços de atendimento médico especializado / residência

Médico I - Médico do Trabalho

Serviços de atendimento médico especializado / residência

Assistente Técnico I - Técnico em Edificações

Desempenho de atividades de natureza técnica na área

Assistente Técnico I - Desenhista Projetista

Desempenho de atividades de natureza técnica na área

Assistente Técnico I - Topógrafo

Desempenho de atividades de natureza técnica na área

Assistente Técnico I - Estradas

Desempenho de atividades de natureza técnica na área

Assistente Técnico I - Técnico Agrícola

Desempenho de atividades de natureza técnica na área

Assistente Técnico I - Técnico em Segurança do Trabalho

Desempenho de atividades de natureza técnica na área

Assistente Técnico I - Técnico em Meio Ambiente

Desempenho de atividades de natureza técnica na área

Assistente Técnico I - Técnico Florestal

Desempenho de atividades de natureza técnica na área

Assistente Técnico em Saúde II - Técnico em Enfermagem

Exercício de atividades auxiliares na área

Assistente Técnico em Saúde II - Técnico em Radiologia

Exercício de atividades auxiliares na área

Assistente Técnico em Saúde II - Técnico em Patologia

Exercício de atividades auxiliares na área

Assistente Técnico em Saúde II - Técnico em Higiene Dental

Exercício de atividades auxiliares na área

Agente Fiscal II - Técnico em Edificações

Desempenho da fiscalização municipal na área

Agente Oficial Especialidade I - Mecânico de Autos

Desempenho de atividades de natureza de esforço físico na área

Agente Oficial Especialidade I - Pintor

Desempenho de atividades de natureza de esforço físico na área

Agente Oficial Especialidade I - Eletricista

Desempenho de atividades de natureza de esforço físico na área

Agente Oficial Especialidade I - Armador

Desempenho de atividades de natureza de esforço físico na área

Agente Oficial Especialidade I - Bombeiro Hidráulico

Desempenho de atividades de natureza de esforço físico na área

Agente Oficial Especialidade I - Pedreiro

Desempenho de atividades de natureza de esforço físico na área

Agente Oficial Especialidade I - Serralheiro Desempenho de atividades de natureza de esforço físico na área
Agente Oficial Especialidade I - Soldador Desempenho de atividades de natureza de esforço físico na área
Agente Oficial Especialidade I - Marceneiro Desempenho de atividades de natureza de esforço físico na área
Agente Oficial Especialidade I - Lanterneiro de Veículos Desempenho de atividades de natureza de esforço físico na área
Agente Oficial Especialidade I - Calceteiro Desempenho de atividades de natureza de esforço físico na área
Agente Oficial Especialidade I - Mecânico de Máquinas Agrícolas Desempenho de atividades de natureza de esforço físico na área
Agente Oficial Especialidade I - Jardineiro Desempenho de atividades de natureza de esforço físico na área
Agente Administrativo I Desempenho de atividades burocráticas e técnicas em administração
Agente Condutor I - Motorista Desempenho de atividades de condução de veículos leves e operação de máquinas da frota municipal.
Agente Condutor I - Operador de Máquinas Leves Desempenho de atividades de condução de veículos leves e operação de máquinas da frota municipal.
Agente Condutor I - Operador de Retroescavadeira Desempenho de atividades de condução de veículos leves e operação de máquinas da frota municipal.
Agente Condutor I - Operador de Pá Carregadeira Desempenho de atividades de condução de veículos leves e operação de máquinas da frota municipal.
Agente Condutor I - Operador de Trator de Esteira Desempenho de atividades de condução de veículos leves e operação de máquinas da frota municipal.
Auxiliar de Biblioteca e Secretaria Desempenho de atividades de orientação em biblioteca e auxílio nos serviços de secretaria e administrativos
Professor III - Língua Portuguesa Desempenho regência de classes da educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos
Professor III - Educação Física Desempenho regência de classes da educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos
Professor III - Inglês Desempenho regência de classes da educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos
Especialista da Educação I - Supervisor Pedagógico Desempenho de atividades pedagógicas, administração escolar, inspeção escolar, orientação educacional e supervisão de ensino.
Secretaria Escolar I Desempenho de atividades de assistência administrativa nas secretarias escolares
Agente Operacional I - Auxiliar de Serviços Gerais - Masculino Desempenho de atividades de natureza de esforço físico na área, em especificamente para limpeza, serviços auxiliares de manutenção de equipamentos móveis e maquinários, construção civil, capina, coveiro, entre outras atividades afins.
Agente Operacional I - Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino Desempenho de atividades de natureza de esforço físico na área, em especificamente para limpeza, serviços auxiliares de manutenção de equipamentos móveis e maquinários, cantina, cozinha, lavanderia, entre outras atividades afins.
Agente Operacional I - Gari Desempenho de atividades de natureza de esforço físico na área

ANEXO III

PROGRAMAS DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO (SEM ESCOLARIDADE)

AGENTE OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTE OPERACIONAL - GARI.

TESTE DE APTIDÃO: Associação de idéias a partir de imagens propostas.

CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO

AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I: MECÂNICO DE AUTOS, PINTOR, ELETRICISTA, ARMADOR, BOMBEIRO HIDRÁULICO, SERRALHEIRO, SOLDADOR, MARCENEIRO, LANTERNEIRO DE VEÍCULOS E CALCETEIRO; AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I: PEDREIRO; AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I: MECÂNICO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS; AGENTE OFICIAL ESPECIALIZADO I: JARDINAGEM/TÉCNICAS AGRÍCOLAS.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Sílabas Tônicas, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Encontro Vocálico e Encontro Consonantal; Dígrafo; Pontuação; Frase, Tipos de Frase; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito; Predicado; Advérbio.

Bibliografia sugerida: Conhecer e Crescer - 1ª a 4ª série, Cristiane Buranello e Eliane Vieira dos Reis. Marcha Criança - 1ª a 4ª série, Ed. Scipione. LEP de 1ª a 4ª série de Paulo Nunes de Almeida, Ed. Saraiva. E outros livros que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Romano de Numeração; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais; Números Racionais; Operações com Frações (Adição Subtração, multiplicação e divisão); Números Decimais; Porcentagem; Sistema Monetário, Medidas de Comprimento, Massa, Capacidade e Tempo; Geometria (Ponto, Plano, Retas, Semi-retas, Segmento de Retas, Ângulos, Polígonos, Triângulo; Perímetro de um triângulo, Quadrilátero, Tipos de Paralelogramos). Figuras geométricas.

Bibliografia sugerida: Giovanni Jr & Bonjorno (1ª a 4ª - ed. FTD); Matemática - Registrando descobertas (Barroso Lima, Maria Aparecida - Ediouro); Coleção Quero Aprender Matemática de Oscar Guelli, Ed. Ática. E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 4ª série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil. Conhecimentos Gerais do Município de Brumadinho (História, geografia e atualidades).

Bibliografia sugerida: Livros didáticos de História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Jornais, Telejornais, Revistas e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CARGO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AGENTE CONDUTOR I - MOTORISTA, AGENTE CONDUTOR I - OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES, AGENTE CONDUTOR IV - OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, AGENTE CONDUTOR IV - OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA E AGENTE CONDUTOR IV - OPERADOR DE TRATOR ESTEIRA.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Sílabas Tônicas, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Encontro Vocálico e Encontro Consonantal; Dígrafo; Pontuação; Frase, Tipos de Frase; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito; Predicado; Advérbio; Interjeição; Onomatopéia; Uso do porquê.

Bibliografia sugerida: Conhecer e Crescer - 1ª a 4ª série, Cristiane Buranello e Eliane Vieira dos Reis. Marcha Criança - 1ª a 4ª série, Ed. Scipione. LEP de 1ª a 4ª série de Paulo Nunes de Almeida, Ed. Saraiva. E outros livros que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Romano de Numeração; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais; Números Racionais; Operações com Frações (Adição Subtração, multiplicação e divisão); Números Decimais; Porcentagem; Sistema Monetário, Medidas de Comprimento, Massa, Capacidade e Tempo; Geometria (Ponto, Plano, Retas, Semi-retas, Segmento de Retas, Ângulos, Polígonos, Triângulo; Perímetro de um triângulo, Quadrilátero, Tipos de Paralelogramos); Cálculo de Áreas, Polígono, Metro Quadrado e Unidades maiores e menores do que o metro quadrado.

Bibliografia sugerida: Giovanni Jr & Bonjorno (1ª a 4ª - ed. FTD); Matemática - Registrando descobertas (Barroso Lima, Maria Aparecida - Ediouro); Coleção Quero Aprender Matemática de Oscar Guelli, Ed. Ática. E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil. Conhecimentos Gerais do Município de Brumadinho (História, geografia e atualidades).

Bibliografia sugerida: Jornais, Telejornais, Revistas e outros materiais que abrangem o programa proposto.

LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica do Município de Brumadinho atualizada até a Emenda 13/2008. Lei 1777/10 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Lei 1715/09 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Lei Complementar 39/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município com alterações posteriores (atualizada). www.brumadinho.mg.gov.br

CARGO NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SECRETARIA I E AGENTE ADMINISTRATIVO I

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

Bibliografia sugerida: TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Editora Scipione; FARACO e MOURA. Gramática. Editora Ática; E outros livros que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1º grau, Sistema de equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Razões trigonométricas no triângulo retângulo.

Bibliografia sugerida: A Conquista da Matemática (Giovanni, Castrucci e Giovanni Jr - Ed. FTD); Matemática na medida certa (Jakubo e Lelis - ED- Scipionne); Fundamentos de Matemática (Osvaldo Dolce e José Nicolau Pompeu); E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social do Brasil. Conhecimentos Gerais do Município de Brumadinho (História, geografia e atualidades). Conhecimentos básicos de informática.

Bibliografia sugerida: Apostilas de Informática, Jornais, Telejornais, Revistas e outros materiais que abrangem o programa proposto.

LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica do Município de Brumadinho atualizada até a Emenda 13/2008. Lei 1777/10 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Lei 1715/09 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Lei Complementar 39/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município com alterações posteriores (atualizada). www.brumadinho.mg.gov.br

CARGOS DE NÍVEL ENSINO MÉDIO TÉCNICO

ASSISTENTE TÉCNICO I - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, ASSISTENTE TÉCNICO I - DESENHISTA PROJETISTA, ASSISTENTE TÉCNICO I - TOPÓGRAFO, ASSISTENTE TÉCNICO I - ESTRADAS, ASSISTENTE TÉCNICO I - TÉCNICO AGRÍCOLA, ASSISTENTE TÉCNICO I - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSISTENTE TÉCNICO I - TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, ASSISTENTE TÉCNICO I - TÉCNICO FLORESTAL, ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE II - TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE II - TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE II - TÉCNICO EM PATOLOGIA, ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE II - TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL E AGENTE FISCAL II - OBRAS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Linguísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuarão: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Bibliografia sugerida: CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico (comum e quantitativo). Conhecimentos Gerais do Município de Brumadinho (História, geografia e atualidades). Conhecimentos básicos de informática, Word, Windows, Excel.

Bibliografia sugerida: Apostilas de informática, Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica do Município de Brumadinho atualizada até a Emenda 13/2008. Lei 1777/10 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Lei 1715/09 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Lei Complementar 39/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município com alterações posteriores (atualizada). www.brumadinho.mg.gov.br

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE TÉCNICO I - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Padronização do Desenho e Normas Técnicas Vigentes - Tipos, Formatos, Dimensões e Dobradura de Papel; Linhas Utilizadas no Desenho Técnico. Escalas. Projeto Arquitetônico - Convenções Gráficas (representação de materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobiliário); normas técnicas vigentes; Desenho de: Planta de Situação, Planta Baixa, Cortes, Fachadas, Planta de Cobertura; Detalhes; Cotagem; Esquadrias (tipos e detalhamento); Escadas e Rampas (tipos, elementos, cálculo, desenho); Coberturas (tipos, elementos e detalhamento); Desenho de Projeto de Reforma - convenções. Projeto e Execução de Instalações Prediais - Instalações Elétricas, Hidráulicas, Sanitárias, Telefonia, Gás, Mecânicas e de Ar Condicionado. Execução de Estruturas - Desenho de estruturas em concreto armado, e metálicas (plantas de formas e armação). Vocabulário Técnico - Significado dos termos usados em arquitetura. Tecnologia das Construções. Materiais de Construção. Orçamento de Obras: Estimativo e Detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos). Execução e Fiscalização de Obras. Sistema CAD em desenho técnico; Projeções ortogonais; Noções de topografia e terraplenagem; Acessibilidade nas edificações; Desenho em AutoCAD 14: menus,comandos, aplicações.

Bibliografia sugerida: ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050. maio/2004. Acessibilidade à edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. NBR 9077. dezembro / 2001. Saídas de Emergência em Edifícios. NBR 6118/2003. Projeto e execução de obras de concreto armado. ARAÚJO, Regina Célia Lopes, RODRIGUES, Edmundo Henrique Ventura e FREITAS, Edna das Graças Assunção. Materiais de Construção - Coleção Construções Rurais - 1. Seropédica, RJ: Editora Universidade Rural, 2000. AZEREDO, Hélio Alves de, O Edifício até a sua Cobertura, Editora Edgard Blücher, São Paulo, 1977. O Edifício e Seu Acabamento, Editora Edgard Blücher, São Paulo, 1994. BAUD, G. Manual de Pequenas Construções - Alvenaria e Concreto.- São Paulo: Hemus Editora Ltda, 1995. BORGES, Alberto de Campos. Prática das Pequenas Construções - Vol.1, 7ª Edição - Editora Edgard Blücher, São Paulo, 1981. BORGES, Ruth Silveira e BORGES, Wellington Luiz. Manual de Instalações Prediais, Hidráulicas, Sanitárias e de Gás. 3ª edição - Minas Gerais: Fumarc - Fundação Mariana Rezende Costa, 1999. CARDÃO, Celso. Técnica da Construção - volumes I e II - Belo Horizonte: Edições Engenharia e Arquitetura, 1983. CREDER, Hélio - Instalações Elétricas - Livros Técnicos e Científicos. COELHO, Ronaldo Sérgio de Araújo. Instalações Hidráulicas Domiciliares. S.Paulo: Editora Bisord Ltda. FUSCO, Pericles Brasiliense. Técnicas de armar as Estruturas de Concreto.- São Paulo: PINI, 1995. GONÇALVES, Orestes Marraccini at all. Execução e Manutenção de Sistemas Hidráulicos Prediais.- São Paulo: PINI, 2000. MACINTYRE, A. J. - Instalações Hidráulicas - Editora Guanabara. MALHEIROS, Paulo, AutoCAD 14 Passo-A-Passo, Market Press Editora, 1998. Manual Técnico de Instalações Hidráulicas e Sanitárias. 2ª ed. Rio de Janeiro - RJ: Editora PINI LIDA, 1987, Reimpressão, dezembro 1992. Manual Pirelli de Instalações Elétricas, 2ª edição - São Paulo-SP: Editora PINI LTDA, 1999. MONTENEGRO, Gildo A. Desenho Arquitetônico - Editora Edgard Blucher Ltda. RIPPER, Ernesto, Como evitar erros na construção civil, 3ª edição - São Paulo: PINI, 1996. SAMPAIO, José Carlos de Andrade. Manual de Aplicação da NR-18.- São Paulo: PINI: SindusCon-SP, 1998. SOUZA, Roberto de e MEKBEKIAN, Geraldo. Qualidade na Aquisição de Materiais e Execução de Obras.- São Paulo: PINI, 1996. THOMAZ, Ercio. Tecnologia, Gerenciamento e Qualidade na Construção Civil. São Paulo: PINI, 2001. YAZIGI, Walid, A Técnica de Edificar, São Paulo: PINI: SindusCon - SP, 1998. E outros livros que abrangem o programa proposto.

ASSISTENTE TÉCNICO I - DESENHISTA PROJETISTA: Desenho técnico: Padronização e normatização; Formatos e escalas; Sistema CAD em desenho técnico; Projeções ortogonais; Noções de topografia e terraplenagem; Acessibilidade nas edificações; Perspectiva e percepção espacial; Geometria plana e espacial: cálculo de áreas e volumes de figuras geométricas planas e tridimensionais; Construção civil: noções básicas de instalações prediais e sistemas estruturais; Desenvolvimento de projetos através de meio eletrônico (cad); Desenhos de arquitetura: leitura e interpretação; Desenhos de Instalações prediais: hidráulicas, elétricas, SPDA e de telecomunicações; Elaboração de croquis e levantamentos de edificações.

Bibliografia sugerida: FRENCH, Thomas. Desenho Técnico e Tecnologia Gráfica. 6. ed. Porto Alegre: Globo. 1999. MARGUIRE, D; SIMMONS, C.H. Desenho Técnico. São Paulo: Hemus. 1982. MICELI, Maria Tereza; FERREIRA, Patrícia. Desenho Técnico Básico. 2. ed. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico. 2004. MONTENEGRO, Gildo A. Desenho Arquitetônico. 4. ed. São Paulo: Edgard Blucher. 2004. PEREIRA, A. Desenho técnico básico. 6. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves. 1981, 127p. SILVA, Arlindo; RIBEIRO, Carlos Tavares; DIAS, João; Sousa, Luis. Desenho Técnico Moderno. 4 ed. Rio de Janeiro: E outros livros que abrangem o programa proposto.

ASSISTENTE TÉCNICO I - TOPÓGRAFO: Topometria, Planimetria, Altimetria, Topologia, Taqueometria, Fotogrametria Terrestre. Divisão da Topografia, Sistema de Coordenadas, Divisão de Propriedades, Curvas de Nível, Formas - métodos e obtenção, Terraplenagem, Locação e Obra, Arruamento e Loteamento, Cálculo de Coordenadas, Cálculo de Distância Vertical e Horizontal entre dois Pontos, Taqueometria, Topografia: Definição, objetivo, divisão e unidades usuais, Equipamentos usuais da Topografia, Cálculo Parcial e Total de Coordenadas. Transformação de Rumo e Azimute, Correção de poligonais (angular, linear e aritmético), Nivelamento - Geométrico e Trigonométrico, Curva de Nível, Curvas Horizontais, Verticais e de Espiral de Transição. Terraplenagem: Cálculo de volume, estaqueamento, seções transversais, cálculo de área, curva de nível, cálculo de rampas, cálculo de ordem de serviço para esgoto, drenagem, infraestrutura. Planimetria: Levantamento Expedito à Trena e a Bússula. Medidas Angulares e Lineares, Medição de Distância, Método de Levantamento Planimétrico, Cálculo de Áreas, Medição Direta e Indireta, Medição Taqueométrica e Eletrônica de Distância. Planialtimétrica: Correção angular, linear e altimétrica; Triangulação, Interseções, Nivelamento (geométrico, Trigonométrico), Seções Transversais, Perfil Longetudinal, Cálculo de Poligonal, Cálculo de Volume.

Bibliografia sugerida: ESPARTEL, Lelis. Curso de Topografia. 1ª Ed. Porto Alegre: Globo, 1975. LOCH, Carlos; Cordini, Jucilei. Topografia Contemporânea Planimétrica. Santa Catarina; Editora da Universidade Federal de Santa Catarina. UFSC, 1995 Borges, Alberto de Campo. 2ª ed. ver. Amp.. São Paulo: Edgard Blucher Ltda, 1977. Vol 1 Borges, Alberto de Campo. Exercício de Topografia. 3ª ed. ver. Amp. São Paulo: Edgard Blucher Ltda, 1975. E outros livros que abrangem o programa proposto.

ASSISTENTE TÉCNICO I - ASSISTENTE TÉCNICO DE ESTRADAS: Topografia; Desenho Técnico; Foto identificação; Mecânica dos Solos; Pavimentação; Novas tecnologias: Novos instrumentos e técnicas de medição, desenho assistido por computador; Traçado de cidades e estradas; Legislação Técnica e Ambiental.

Bibliografia sugerida: 1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13.133: Execução de levantamento topográfico, 1994. 2. GARDÃO, Celso. Topografia. 6 ed, Belo Horizonte: Edições Engenharia e Arquitetura, 1990. 3. COMASTRI, José Anibal. Topografia: altimetria. 2.ed. Viçosa:UFV, 1990. 4. ___. Topografia: planimetria. 2.ed. Viçosa:UFV, 1992. 5. COMASTRI, José Anibal; CARVALHO, Carlos Alexandre Braz de. Estradas: traçado geométrico. Viçosa: UFV, 1981. 6. COMASTRI, J. A.; GRIPP JUNIOR, J. Topografia aplicada: medição, divisão e demarcação. Viçosa: Editora UFV, 2004. 7. LOCH, C.; LAPOLLI, E. M. Elementos básicos da fotogrametria e sua utilização prática - Série Didática, 4ª ed., 1998. 8. MASCARO, J. L. Manual de loteamentos e urbanizações. 2 ed. Porto Alegre. Sagra, 1997. 9. OLIVEIRA, Marcelo Tuler; Saraiva, Sérgio Luiz Costa. Fundamentos da topografia. 2 ed, Belo Horizonte: CEFET/MG, 2002. 10. MOREIRA, Maurício Alves. Fundamentos de sensoriamento remoto e metodologias de aplicação. 2. ed. rev. ampl. Viçosa: Editora UFV, 2003. 11. OLIVEIRA, A. M.S .; BRITO, S. Nº A. (Org.). Geologia de engenharia. São Paulo: ABGE, 1998. 12. PINTO, Carlos de Sousa. Curso Básico de Mecânica dos Solos. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2002 13. ROSA, Roberto; BRITO, Jorge Luís Silva. Introdução ao geoprocessamento: sistema de informação geográfica. Uberlândia: UFU, 1996. 14. SEGANTINI, P. C. L. Curso de atualização em topografia e GPS: GPS - Sistema de posicionamento global (2ª parte), São Carlos. EESC/USP, 1996. 15. SENÇO, Wlastermiler de. Manual de técnicas de pavimentação. São Paulo : Pini , 2001. 16. SILVA, I da; ERWES, H. Curso de atualização em topografia e GPS: Topografia e UTM (1ª parte), São Carlos. EESC/USP, 1996. 17. SILVA, Ardemirio de Barros. Sistemas de informações geo-referenciadas: conceitos e fundamentos. Campinas: Editora UNICAMP, 2003. 18. TEIXEIRA, Wilson. (Org.). Decifrando a terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000. E outros livros que abrangem o programa proposto.

ASSISTENTE TÉCNICO I - TÉCNICO AGRÍCOLA: Métodos de conservação dos solos e água (solos, plantas, adubação, correção de solo, fitotecnia e administração rural); Práticas de conservação do solo e da água; Práticas de manejo do solo referentes a: cobertura do solo, rotação de culturas, cultivos convencional, mínimo e direto; Adubação verde; Reflorestamento de espécies nativas e exóticas, implantação e manejo; Noções gerais de meio ambiente; Desenvolvimento sustentável; Agroecologia; Propriedades físicas, químicas e biológicas dos solos; Uso de corretivos e fertilizantes; Métodos de propagação, plantio, preparo do solo, tratos culturais, colheita, pós-colheita e comercialização das culturas do milho, feijão de corda, mandioca e batata doce e cana de açúcar; Fruticultura; Olericultura; Principais pragas e doenças das plantas cultivadas e seu controle; Noções sobre irrigação e drenagem; Tratores, máquinas e implementos agrícolas: seleção, técnicas de operação e manutenção; cálculo da capacidade operacional; preparo do solo, aplicação de fertilizantes e corretivos, semeadura e plantio; Planejamento agropecuário; Economia e administração rural; Noções sobre comunicação e extensão rural; Aspectos socioeconômicos das culturas e criações; características das principais escolas; Noções de hidrologia, irrigação, drenagem; Principais pragas e doenças das plantas cultivadas e seu controle; Aspectos referentes a criação e o devido manejo de raças de: Bovino de corte e leite, suinocultura, avicultura, ovinocultura, apicultura e piscicultura. Agrotóxicos: noções básicas sobre uso e aplicação corretos; destino final de embalagens vazias; Sistema de Posicionamento Global (GPS): princípio de funcionamento, precisão, uso de equipamento receptor.

Bibliografia sugerida: SILVEIRA, G. M. O preparo do solo: Implementos corretos. 1989. 243p. SAAD, O. Seleção de Equipamento Agrícola. 1976. Livraria Nobel. 126p. BALASTREIRE, L.A. Máquinas Agrícolas. São Paulo: Manole, 1990. 307p. MIALHE, L. G. Manual de Mecanização Agrícola. São Paulo. FERREIRA, H. M. F. Princípios de manejo e de conservação do solo, 1992, 135p. SILVA, F. M. Mecanização e agricultura de precisão, 1998. 232p. MATUO. T. Técnicas de aplicação de defensivos agrícolas. Jaboticabal. FUNEP. 1990. 139p. BERNARDO, S. Manual de Irrigação. Viçosa. 6ª edição. 1995. 657p. SHIRATSUCHI, L. S.; SANO, E. E. Mapeamento de unidades experimentais com GPS: Caso de estudo do Embrapa Cerrados. 2003. Série Documentos. 34p. LINSLEY, Ray K. & FRANZINI, Josepf B. Engenharia de Recursos Hídricos. EUSP/ Editora McGraw-Hill do Brasil, 1990. ANA - Agência Nacional de Águas. Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos. 3 ed. Brasília, 2002. CARDÃO, C. Técnica da construção, 3ºed. 1976. 432p. VILLELA, S. M.; MATTOS, A. Hidrologia aplicada. 1975. 245p. PIZA, F. T. Conhecendo e eliminando riscos no trabalho, CNI, 105p. SILVA, J. S. Secagem e armazenagem de produtos agrícolas. Viçosa: UFV. Editora Aprenda Fácil. 2000. CHITARRA, M.I.F.; CHITARRA, A.B. Pós-colheita de frutos e hortaliças: fisiologia e manuseio. Lavras:ESAL/FAEPE, 1990, 193p. Canuto, J. C.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia: conquistando a soberania alimentar. Porto Alegre: Emater/RS-Ascar; Pelotas: Embrapa Clima Temperado, 2004. 262 p. PAULUS, G.; MULLER, A.M.; BARCELLOS, L.A.R. Agroecologia aplicada: praticas e métodos para uma agricultura de base ecológica. Porto Alegre: EMATER/RS, 2000. p. 86. FERREIRA, T.N. (Coord.); SCHWARZ, R.A. Coord.); STRECK, E.V. (Coord.) Solos: manejo integrado e ecológico - elementos básicos. Porto Alegre: EMATER/RS, 2000. 95p. PINTO Coelho, Ricardo Motta. Fundamentos em ecologia. Porto Alegre. Artmed Editora, 2002. 252p. PRIMACK, R. B. & EFRAIM, R. Biologia da Conservação. Londrina, PR, Ed. Midiograf, 2001. 328p. il. SANTINI, E. J. 1988. Biodeterioração e Preservação da Madeira, UFSM/CEPEF/FATEC, Santa Maria, RS. 125p. Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovação tecnológica e transferência de tecnologia, 2001. 38p. Ribeiro, N.; Sitoe, A. A.; Guedes, B. S., Staiss, Cristian. Manual de silvicultura tropical. 125p. 2002. José A. A. Espíndola, José G. M. Guerra e Dejair L. de Almeida. Adubação Verde: Estratégia para uma Agricultura Sustentável. 1997, 21p. disponível em: www.cnpab.embrapa.br/publicacoes/download/doc042.pdf . Dejair L. A.; Ailena S.; Paulo A. E. et al. Sistema Integrado de Produção Agroecológica: disponível em: www.cnpab.embrapa.br/publicacoes/download/doc070.pdf; www.planetaorq anico.com.br/. João Francisco Neves & Maria Cristina Prata Neves. Qualidade e Sustentabilidade. 2000. 22p. disponível em: www.cnpab.embrapa.br/publicacoes/download/doc115.pdf. Maria C. P. N., Carlos A. B. M., Dejair L. A. et al. Agricultura Orgânica: Instrumento para a Sustentabilidade dos Sistemas de Produção e Valoração de Produtos Agropecuários. 2000. 22p. Agricultura Ecológica, princípios básicos: disponível em: www.centroecologico.orq.br/, www.inmetro.gov.br/qualidade/comites/codex.aso. http://acd.ufri.br/consumo/legislacao/nq codex.htm. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

ASSISTENTE TÉCNICO I - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Higiene do trabalho: conceitos, definições, classificação e programas de prevenção dos riscos ambientais; riscos químicos, físicos e biológicos; parâmetros e índices utilizados nas avaliações dos riscos; Instrumentos e técnicas aplicadas na medição dos riscos ambientais; Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndios: teoria do fogo; equipamentos fixos e móveis de combate a incêndios: tipos, inspeção, manutenção e recarga; sistemas e equipamentos de alarme e detecção e proteção contra incêndio; instruções gerais em emergências e brigadas de incêndio; Acidente do trabalho: conceitos, causas e conseqüências do acidente do trabalho; Investigação e análise do acidente do trabalho; estatísticas de acidentes do trabalho; Doenças profissionais e doenças do trabalho; medidas de controle: EPI"s e EPC"s; CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho. Índices de freqüência e de gravidade. Normas reguladoras com ênfase nas NR"s: NR-4, NR-5, NR-7, NR-8, NR-9, NR-10, NR- 12, NR15, NR-16, NR-17, NR-18, NR-20, NR-23, NR-24, NR-25, NR-26 e NR-27; Atividades Educativas de segurança no trabalho: CIPA; Combate a incêndios; Biossegurança: esterilização, laboratórios de contenção, gestão de resíduos e biotérios e preparação para uso de equipamentos de proteção; Ergonomia: levantamento e transporte de cargas; aplicações da antropometria: o assento de trabalho, mobiliário de trabalho, arranjo físico e postos de trabalho informatizados; ambiente: iluminação e cores, efeitos fisiológicos da iluminação; Fatores humanos no trabalho; organização do trabalho; Garantias do empregador e deveres do trabalhador; Política de Segurança e Saúde no trabalho; Planejamento; Implementação e operação. Elaboração de relatórios e estatísticas pertinentes à segurança do trabalho. Planejamento e execução de metodologias relacionadas com a prevenção de acidentes. Aplicação e orientação prática das Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho. Outros problemas específicos do trabalho.

Bibliografia sugerida: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho. Normas Regulamentadoras relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho, 53 ed. São Paulo: Atlas, 2003. Site www.mte.gov.br/legislacao/normas requlamentadoras/ . Cursos de supervisores de segurança do trabalho - Funda centro São Paulo. Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Legislação Complementar. Manual de prevenção contra incêndios, polícia militar - Divisão de Pesquisa. Manual prático de avaliação e controle de ruídos - PPRA. Autor: Tuffis, Messias Saliba, editora LTR. Higiene do trabalho e programa de prevenção de riscos ambientais. Autor: Tuffis, Messias Saliba e Márcia Angelim C. Corrêa, editora LTR 2ª edição. Insalubridade e periculosidade - Aspectos Técnicos e Práticos. Autor: Tuffis, Messias Saliba, editora LTR. PCMAT - Programa de condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção - SINDUSCON/SP. Autor: José Carlos de Arruda Sampaio, editora Pini. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

ASSISTENTE TÉCNICO I - TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Ecologia e poluição ambiental. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Política Nacional de Meio Ambiente, Objetivos e Instrumentos. Sistema Nacional de Meio Ambiente. Política de Meio Ambiente do Estado de MG, Objetivos e Instrumentos. Política Nacional de Recursos Hídricos. Lei de Crimes Ambientais. Política Nacional de Educação Ambiental. Licenciamento Ambiental. Avaliação de Impactos Ambientais, Regulamentação e Aplicabilidade. Sistemas de Gestão Ambiental. Agenda 21.

Bibliografia sugerida: www.mma.gov.br (Ministério do Meio Ambiente). E outros livros que abrangem o programa proposto.

ASSISTENTE TÉCNICO I - TÉCNICO FLORESTAL: Legislação Florestal - Código Florestal Brasileiro; Lei Florestal do Estado de Minas Gerais, Comentários sobre a Reserva Florestal Legal; Diretrizes para utilização dos Recursos Florestais; Diretrizes para a Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica; Legislação Profissional - APAEF - Junho/2007; Lei 2401/03 - Lei de Biossegurança; Lei de Crimes Ambientais; Portaria DEPRN 17 (Licenciamento Ambiental no âmbito do DEPRN); Resolução Nº 302 do Conama; Resolução Nº 303 do Conama; viveiros e mudas; silvicultura; plantio/produção de mudas; tratos culturais - manejo; dendrometria; inventário florestal; ecologia - preservação ambiental.

Bibliografia sugerida: www.ipef.br/legislacao . E outros livros que abrangem o programa proposto.

ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE II - TÉCNICO EM ENFERMAGEM: A inserção dos Serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Funcionamento os sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Promoção da saúde e modelos de vigilância. Estratégia de Saúde da Família. Atuação nos programas do Ministério da Saúde. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Doenças de notificação compulsória. Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem.

Bibliografia sugerida: LIMA, Idelmina Lopes de. Manual do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem, 7ª ed. Goiânia: Editora AB.ARAUJO, Maria José Bezerra. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. 9º ed. Rio de Janeiro. Editora M.J. Bezerra de Araújo LTDA.ARAUJO, Maria José Bezerra. Ações do Socorrista no Socorro de Urgência. Rio de Janeiro. Editora M.J. Bezerra de Araújo LTDA. PASSOS, V.Cristina dos Santos et al. Técnicas básicas de Enfermagem. São Paulo: Martinari. SOARES, G. Nº Administração de Medicamentos na Enfermagem, 6ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. ALMEIDA, Claudia Elizabeth e cols. Manual para realização de curativos. Rio de Janeiro: Cultura Médica. BRASIL, Conselho Federal de Enfermagem. Código de Ética e Legislações mais utilizadas no dia a dia da Enfermagem. Lei 7498/86 e Decreto nº. 94.406/ 87; Resolução COFEN nº. 311/ 2007. BRASIL, Ministério da Saúde. Assistência Pré-Natal. Brasília. Secretaria de Políticas de Saúde, 2000 e atualizações.BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica nº 19. Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa, 2006. BRASIL. Ministério da Saúde. Orientações Gerais para Central de Esterilização, Brasília, 2001 e atualizações. Brasília, 2002 e atualizações. BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência em Planejamento Familiar: Manual Técnico. Secretaria de Políticas de Saúde. Area Técnica de Saúde da Mulher. 4 edição. Brasília, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Brasília, 1999 e atualizações. BRASIL. Plano Nacional de Atenção Integral á Saúde da Mulher. Plano de Ação 2004­2007. Brasília. Distrito Federal, 2004. BRASIL. Assistência Pré-natal. Normas e Manuais. Brasília. DF, 2000. BRASIL. Parto, Aborto e Puerpério. Assistência Humanizada à Mulher. Brasília, DF, 2001. BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica nº 13. Controle dos Cânceres do colo do Útero e da Mama, 2006. BRASIL, Ministério da Saúde, Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância - AIDPI. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2002. BRASIL, Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Imunização. Brasília, 2001 e atualizações. BRASIL, Fundação Nacional de Saúde. Manual de rede de frio. Brasília, 2001 e atualizações. BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: Manual de hipertensão e diabetes mellitus. Brasília, 2002 e atualizações. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico para o controle da tuberculose, 2002 e atualizações. SANTOS, Raimundo R. et al. Manual do Socorro de Urgência. Editora Atheneu.SMELTZER, Suzane C. & BARE, Brenda G. Tratado de Enfermagem Médico cirúrgica. 10ª ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.SUS - Lei Federal nº. 8080/90 e, nº. 8142/90. E outros livros que abrangem o programa proposto.

ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE II - TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Física da Radiação (Natureza, Produção e Propriedades dos Raios X); Constituição e Funcionamento dos Aparelhos de Raios X; Constituição dos Tubos Formadores de Raios X; Unidade de dose e dosimetria; Filmes Radiográficos e Processamento Radiográfico; Fatores que influem na formação das imagens radiográficas; Os efeitos biológicos e os riscos associados aos Raios X; Radioproteção; Técnicas Radiográficas na Rotina Médica; Anatomia Radiográfica das principais incidências médicas; Técnicas Radiográficas Odontológicas; Anatomia Radiográfica das principais incidências odontológicas; Erros nas radiografias; Garantia de qualidade.

Bibliografia sugerida: BONTRAGER, Kenneth L. Tratado de técnica radiological e base anatômica. 5ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2003. BRASIL. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria nº 453, de 1 de junho de 1998. Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnostico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios X diagnóstico em todo território nacional e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, seção E, 2 de junho de 1998. FREITAS, Aguinaldo de; ROSA, José Edu; SOUZA, Icléo Faria e. Radiologia odontológica. 5. Ed. São Paulo: Artes Médicas, 2000. SQUIRE, Lucy Frank e outros. Fundamentos de Radiologia. 4ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas. 1992. WHAITES, Eric. Princípios de radiologia odontológica. 3. Ed. Porto Alegre: Artmed, 2003. E outros livros que abrangem o programa proposto.

ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE II - TÉCNICO EM PATOLOGIA: Fundamentos Básicos: Materiais utilizados. Medidas de volume. Coleta de material para exames. Preparo de soluções diversas. Limpeza e esterilização. Registro de resultados e organização do material de consumo e permanente. Hematologia: Confecção e coloração de esfregaços. Execução de exames rotineiros: hematócrito, hemoglobina, hemossedimentação, contagem de hemácias e leucócitos, tempo de sangria e coagulação. Bioquímica: Dosagens bioquímicas de rotina: glicose, colesterol, uréia, creatinina, ácido úrico, triglicérides, transaminases. Imunologia. Sistema ABO, RH, DU, C00MBS. Sorologia - AEO, PCR, LATEX, VDRL. Teste imunológico da gravidez. Urina rotina: Caracteres gerais; Pesquisa de elementos anormais - tiras relativas e reações específicas; Obtenção do sedimento urinário. Parasitologia: Métodos para exames de fezes - HPJ, Bauman Moraes, Kato e Graham. Parasitas intestinais e extra-intestinais de interesse médico.

Bibliografia sugerida: 1. BIER, Otto. Bacteriologia e Imunologia. Ed. Melhoramentos. 2. BRANDAO, Jaime P. de Lima; FILHO, Nevio U. Caparica; MENDES, Malker Righi. Manual de Patologia Clínica. 1ª Edição Ao Livro Técnico, 1976. 3. CARVALHO, Willian de Freitas. Técnicas Médicas de Imunohematologia. 4ª Edição Cooperativa Editora de Cultura Médica Ltda, 1986. 4. MOURA, Roberto de Almeida Técnicas de laboratório. 3ª Ed. Livraria Atheneu, 1987. 5. NEVES, David Pereira. Parasitologia humana, 1974. 6. VALLADA, Edigard Pinho. Manual de exames de urina. 4ª Edição Livraria Atheneu, 1981. E outros livros que abrangem o programa proposto.

ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE II - TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL: 1 - Higiene Dentária: doença periodontal; medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença periodontal). 2 - Odontologia Social: processo saúde/doença; epidemiologia em saúde bucal; políticas de saúde; organização e planejamento de serviços de saúde. 3 - Materiais, equipamentos e instrumental: funcionamento, conservação e manutenção do equipamento; materiais odontológicos; instrumental odontológico; ergonomia. 4 - Fundamentos de Enfermagem: medidas de biossegurança em odontologia; primeiros socorros; anatomia bucal e dental. 5- Técnicas Auxiliares de Odontologia: radiologia dentária; técnicas de restaurações plásticas e de proteção do processo dentina-polpa; técnicas de laboratório em prótese dental; teste de vitalidade pulpar.

Bibliografia sugerida: 1. BRADASCH, E. R. Manual de Atendente de Consultório Dentário. Odontex, 2001. 2. LASCALA, Nº T. Prevenção na clínica odontológica: promoção de saúde bucal. Artes Médicas, 1997. 3. RIBEIRO, A. I. Marketing odontológico. Odontex, 2000. 4. RIBEIRO, A. I. Atendente de consultório dentário. Ed. Maio, 2001. 5. ROSSETI, Nº Saúde para a Odontologia. Editora Santos, 1999. Outros livros que abrangem o programa proposto.

AGENTE FISCAL II-OBRAS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Vocabulário Técnico - Significado dos termos usados em arquitetura. Tecnologia das Construções. Materiais de Construção. Orçamento de Obras: Estimativo e Detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos). Execução e Fiscalização de Obras. Noções de topografia e terraplenagem; Acessibilidade nas edificações. Código de Obras - lei 1149/2000; Plano Diretor do Município - LC 52/2006; Lei de Uso e Ocupação do Solo 1438/2003; Lei de Parcelamento do Solo 1404/2003.(www.brumadinho.mg.gov.br)

Bibliografia sugerida: ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050. maio/2004. Acessibilidade à edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. NBR 9077. dezembro / 2001. Manual de Pequenas Construções - Alvenaria e Concreto.- São Paulo: Hemus Editora Ltda, 1995. BORGES, Alberto de Campos. Prática das Pequenas Construções - Vol.1, 7ª Edição - Editora Edgard Blücher, São Paulo, 1981. BORGES, Ruth Silveira e BORGES, Wellington Luiz. Técnica da Construção - volumes I e II - Belo Horizonte: Edições Engenharia e Arquitetura, 1983. CREDER, Hélio - Instalações Elétricas - Livros Técnicos e Científicos. COELHO, Ronaldo Sérgio de Araújo. Instalações Hidráulicas Domiciliares. S.Paulo: Editora Bisord Ltda. FUSCO, Péricles Brasiliense. Manual Técnico de Instalações Hidráulicas e Sanitárias. 2ª ed. Rio de Janeiro - RJ: Editora PINI LTDA, 1987, Reimpressão, dezembro 1992. Manual Pirelli de Instalações Elétricas, 2ª edição - São Paulo-SP: Editora PINI LTDA, 1999. MONTENEGRO, Gildo A. Desenho Arquitetônico - Editora Edgard Blucher Ltda. RIPPER, Ernesto, Como evitar erros na construção civil, 3ª edição - São Paulo: PINI, 1996. SAMPAIO, José Carlos de Andrade. Qualidade na Aquisição de Materiais e Execução de Obras.- São Paulo: PINI, 1996. THOMAZ, Ercio. Tecnologia, Gerenciamento e Qualidade na Construção Civil. São Paulo: PINI, 2001. Legislação Municipal no site www.brumadinho.mg.gov.br E outros livros que abrangem o programa proposto.

CARGA DE NÍVEL MÉDIO

SECRETÁRIO ESCOLAR I

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Linguísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Bibliografia sugerida: CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

Bibliografia sugerida: Matemática (Marcondes, Gentil e Sérgio - Ed. Ática). Matemática (José Ruy, Giovanni e José Roberto Bonjorno - Ed. FTD). Matemática na escola do segundo grau (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). Matemática - Temas e Metas (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambien.te, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Conhecimentos básicos de informática e Internet. Conhecimentos Gerais do Município de Brumadinho (História, geografia e atualidades).

Bibliografia sugerida: Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica do Município de Brumadinho atualizada até a Emenda 13/2008. Lei 1777/10 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Lei 1715/09 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Lei Complementar 39/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município com alterações posteriores (atualizada). Lei Ambiental - Lei Complementar 044/2005. Plano Diretor do Município - LC 52/2006. www.brumadinho.mg.gov.br

CARGO NÍVEL SUPERIOR EDUCAÇÃO

PROFESSOR III - PORTUGUÊS, PROFESSOR III - EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR III - INGLÊS E ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO I - SUPERVISÃO PEDAGÓGICA.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Linguísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Bibliografia sugerida: CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Conhecimentos básicos de informática e Internet. Conhecimentos Gerais do Município de Brumadinho (História, geografia e atualidades).

Bibliografia sugerida: Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica do Município de Brumadinho atualizada até a Emenda 13/2008. Lei 1777/10 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Lei 1715/09 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Lei Complementar 39/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município com alterações posteriores (atualizada). www.brumadinho.mg.gov.br

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR III - PORTUGUÊS: Gêneros textuais e domínio discursivo: 1. Contexto de produção, circulação e recepção textual. 2. Texto, textualidade e textualização. 3. Textualização dos discursos: narrativo, descritivo, de relato, expositivo, injuntivo e argumentativo (organização textual, fases ou etapas, coesão verbal e nominal, conexão textual, organização lingüística dos enunciados) 4. Língua, discurso e interação: vozes do texto, modalização e argumentatividade, marcas de subjetividade. 5. Suportes textuais (organização, público -alvo, credibilidade). 6. Perigrafia de livros literários e não-literários. 7. Variedade linguística. 8. Língua falada e escrita. 9. Interação literária. 10. O ensino de literatura na escola. 11. Práticas de letramento escolar: leitura e de produção textual. 12. Estratégias e habilidades em leitura e escrita.

Bibliografia sugerida: ANTUNES, Irandé Costa. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005. (Na Ponta da Língua, 13). AZEREDO, José Carlos de. Língua portuguesa em debate - conhecimento e ensino. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2001. BAGNO, Marcos. Português ou brasileiro - um convite à pesquisa. São Paulo: Parábola, 2001. BORTONI-RICARDO, Stella Maris. Nós cheguem na escola, e agora? Sociolingüística e educação. São Paulo: Parábola, 2005. (Linguagem, 11) BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto Ciclos do Ensino Fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 46. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005. COSTA VAL, M. Graça, BARROS, Gladys (Org.). Reflexões sobre práticas escolares de produção de texto: o sujeito-autor. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. v. 1. 200 p. DIONÍSIO, Angela Paiva et al (Org.). Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002. ILARI, Rodolfo. Introdução à semântica: brincando com a gramática. São Paulo: Contexto, 2001. KLEIMAN, Angela, MORAES, S. E. Leitura e interdisciplinaridade? Tecendo redes nos projetos da escola. Campinas: Mercado de Letras, 1999. KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006. MARCUSCHI, Luiz Antônio Da fala para a escrita. Atividades de retextualização. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001. MORAIS, Artur Gomes de (Org.). O aprendizado da ortografia. Belo Horizonte, CEALE/Autêntica, 1999. (Linguagem e Educação) PAIVA, Aparecida, MARTINS, Aracy, PAULINO, Graça, VERSIANI, Zélia (Orgs.). Literatura e letramento? Espaços, suportes e interfaces? O jogo do livro. Belo Horizonte/CEALE, 2003. SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2003. TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática ensino plural. São Paulo: Cortez, 2003. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione, 2001. SEE/MG. Proposta curricular. Português. Educação Básica,: 2005 - Conteúdos Básicos Comuns. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

PROFESSOR III - EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Objetivos gerais da área Educação Física. Esportes: Atletismo. Esportes coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com bastões. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos. Jogos: Jogos pré-desportivos. Brincadeiras da cultura popular. Lutas: Judô, Capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações culturais. Percepção corporal e espaço-temporal. Ginásticas de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Primeiros socorros no esporte.

Bibliografia sugerida: GUERRA, M - Recreação e Lazer - Sagra DC, Luzatto 5 ed Porto Alegre -1996; LE BOULCH, J. Educação Psicomotora: A Psicocinética na idade escolar - Porto Alegre: Artes Médicas - 1987; SCHIMIDT, R A; Aprendizagem e Performance Motora. Dos princípios a prática - São Paulo: ed Movimento - 1993;_SOUZA, e s e Vago T M (org) Trilhas e Partilhas - Educação Física Escolar e nas Práticas Sociais - Editora Cultura - Belo Horizonte 1997; BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Educação física, Brasília: MEC/SEF, 1998. CALAZANS, Julieta; CASTILHO, Jacyan. Dança e educação em movimento. São Paulo: Cortez, 2003. DARIDO, S. C. e RANGEL, I. C. A. (org). Educação física na escola: implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. DE MARCO, A. Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006. FEGEL, M. J. Primeiros socorros no esporte. São Paulo: Manole, 2002. FOX, EDWARD L. Bases fisiológicas da educação física e dos desportos. 6.ed. Rio de Janeiro:Guanabara, 2000. FREIRE, João Batista. Educação como prática corporal. São Paulo: Scipione, 2003. GALLAHUE, D. Compreendendo o Desenvolvimento Motor. 2ªed. São Paulo: Phorte, 2001. GORGATTI, Márcia Greguol. Atividade física adaptada: qualidade de vida para pessoas com necessidades especiais. Ed. Barueri - São Paulo: Editora Manole, 2004. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

PROFESSOR III - INGLÊS: Interpretation of test. Simple Present Tense, Present Continuous, Past Simple, Past Continuous, Present Perfect, Past Perfect, Future Tense, Modal Verbs, Passive Voice, Conditionals, Reported Speech, Gerund and Infinitive, Genitive Case, Nouns, Pronouns, Prepositions, Adjectives, Adverbs, Linking Words, Phrasal Verbs.

Bibliografia sugerida: Livros didáticos - ensino fundamental e médio, gramáticas e dicionários. Revistas e jornais mais acessíveis, como: The New York Times, News Week; The Washington Post; The Times; outros de atualidades e de fácil acesso via Internet _Aprendizagem sistemática dos fatos linguísticos, como, p.e: Dixson, Robert J.: Graded Exercises in English, Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico :Walker, Michael: A Closer Look (na ESOL Grammar) Addison-Wesley Publishing Co. Thompson & Martinet: A Practical English Grammar, Oxford University Press. Desenvolvimento progressivo do vocabulário, como , p.e.: Alexander, L.G.: Question and Answer, Ed. Longman . E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO I - SUPERVISÃO PEDAGÓGICA: Reflexão crítica sobre a Supervisão Pedagógica. Relação entre Supervisor Pedagógico X Professores. A postura ética na ação educacional do profissional de Supervisão Escolar. Fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem. A integração do trabalho do supervisor escolar com os demais profissionais envolvidos no sistema: a participação do profissional no aperfeiçoamento das equipes escolares. As concepções de aprendizagem e as práticas pedagógicas. Organização e orientação do processo ensino-aprendizagem. Desenvolvimento e aprendizagem: as contribuições de Piaget e de Vygotsky. Planejamento como instrumento da praxis pedagógica: níveis de planejamento. Plano de ensino-aprendizagem: estrutura, seleção, criação, organização dos conteúdos e da metodologia. Relação professor aluno. Os grupos sociais na escola: integração, controle e disciplina. Projeto Educativo: conceito e metodologia de elaboração. Avaliação escolar: finalidade, avaliação x concepção de educação. A didática em diferentes correntes pedagógicas. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96). O professor como sujeito histórico de transformação. A construção do conhecimento x postura do professor. Princípios e fundamentos dos parâmetros curriculares nacionais: objetivos gerais do ensino fundamental, avaliação e orientações didáticas. Gestão democrática da escola como fator de melhoria da qualidade de ensino. A elaboração do currículo e as concepções curriculares. Ética profissional. A democratização da escola: autonomia, autogestão, participação e cidadania. Políticas Educacionais Brasileiras para a Educação Básica. A Legislação Federal e os PCNs. Currículo como construção sócio-histórica. Planejamento, execução e avaliação das ações na escola. Acompanhamento do trabalho pedagógico e da avaliação dos alunos. O Cotidiano Escolar: o educador, o educando e suas relações. Direito à educação constituído na legislação brasileira.

Bibliografia sugerida: 1. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. Cadernos Pedagógicos do Libertad, 1995. 2. LIBANEO, José Carlos. Didática. Ed. Cortez, 1994. 3. FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. Cortez Associados. 1992. 4. HOFFMAMM, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio - Uma perspectiva construtiva. Educação e realidade. 1992. 5. PRZYBYLSKI, Edy. O Supervisor escolar em ação. Porto Alegre, Sagra, 1985. 6. NERICI, Imídeo Guiseppe. Introdução à supervisão escolar. São Paulo, Atlas, 1986. 7. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo. Cortes, 1995. 2º ed. 8. RODRIGUES, Neidson. Por uma nova escola: o transitório e o permanente na educação. São Paulo, Cortez, 1993. 9. VASCONCELOS, Celso dos Santos. Avaliarão : concepção dialética - libertadora do processo de avaliação escolar. Cadernos pedagógicos do Libertad, 1995. 10. VASCONCELOS, Celso dos Santos. Para onde vai o Professor? Resgate do Professor como sujeito de transformarão. Cadernos pedagógicos do Libertad. 1998. 11. GROSSI, Esther Pillar, (org). Paixão de Aprender. Petrópolis. Vozes, 1992. 12. FERREIRO, Emilia. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo. Cortez,.1995. 13. Parâmetros curriculares nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais, Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. Vol.1. 14. TORRES, Rosa Maria. Que (e como) é necessário aprender? São Paulo: Papirus, 1994. 15. RAMOS, Cosete. Excelência na educação: a escola de qualidade total. Rio de Janeiro. Qualitymark, 1992. Outros livros que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ARQUITETO, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ENGENHEIRO CIVIL, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - CONTADOR, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ADMINISTRADOR, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - VETERINÁRIO, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ADVOGADO, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ASSISTENTE SOCIAL, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ENGENHEIRO AMBIENTAL, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - BIÓLOGO, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - GEÓGRAFO, ESPECIALISTA EM SAÚDE I - BIOMÉDICO, ESPECIALISTA EM SAÚDE I - DENTISTA, ESPECIALISTA EM SAÚDE I - ENFERMEIRO, ESPECIALISTA EM SAÚDE I - FISIOTERAPEUTA, ESPECIALISTA EM SAÚDE I - FONOAUDIÓLOGO, ESPECIALISTA EM SAÚDE I - PSICÓLOGO, ESPECIALISTA EM SAÚDE I - NUTRICIONISTA, MÉDICO I - MÉDICO CLÍNICO, MÉDICO I - MÉDICO ANESTESISTA, MÉDICO I - MÉDICO ANGIOLOGISTA, MÉDICO I - MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO I - MÉDICO DERMATOLOGISTA, MÉDICO I - MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO I - MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO I - MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO I - MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO I - MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO I - MÉDICO UROLOGISTA, MÉDICO I - MÉDICO PNEUMOLOGISTA, MÉDICO I - MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, MÉDICO I - MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO I - MÉDICO NEFROLOGISTA E MÉDICO I - MÉDICO DO TRABALHO.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de texto literário ou informativo. Noções gerais e práticas de gramática.

Bibliografia sugerida: CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42º Edição, 2.000. FARACO, C. E. e MOURA, F. M. de. Gramática. São Paulo, Ática, 1ª Edição, 1993. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Editora Scipione. E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Conhecimentos básicos de informática e Internet. Conhecimentos Gerais do Município de Brumadinho (História, geografia e atualidades).

Bibliografia sugerida: Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

LEGISLAÇÃO: Lei Orgânica do Município de Brumadinho atualizada até a Emenda 13/2008. Lei 1777/10 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Lei 1715/09 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Lei Complementar 39/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município com alterações posteriores (atualizada). www.brumadinho.mg.gov.br

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ARQUITETO: Projeto de arquitetura; Métodos e técnicas de desenho e projeto; Programação de necessidades físicas das atividades; Estudos de viabilidade técnico-financeira; Informática aplicada á arquitetura; Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso); Projetos complementares: especificações de materiais e serviços e dimensionamento básico; Estrutura; Fundações; Instalação elétrica e hidro-sanitária; Elevadores; Ventilação/exaustão; Ar condicionado; Telefonia; Prevenção contra incêndio; Programação, controle e fiscalização de obras; Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico - financeiro; Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas e controle de materiais); Acompanhamento de obras; Construção e organização de canteiro de obras; Execução de fundações, estruturas em concreto, madeira, alvenaria e aço; Coberturas e impermeabilização; Esquadrias; Pisos e revestimentos; Legislação e perícia; Licitação e contratos; Análise de contratos para execução de obras; Vistoria e elaborações de laudos e pareceres; Normas técnicas, legislação profissionais; Legislação ambiental e urbanista; Projeto e urbanismo; Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano; Noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento; Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários; Sistema viário (hierarquização, dimensionamento e geometria); Sistema de infra-estrutura de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental (drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destilação de resíduos sólidos); Planejamento urbano; Uso do solo; Gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos); Aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano; Sustentabilidade urbana (Agenda Habitat e Agenda 21); Noções de avaliação de imóveis urbanos; AutoCAD.

Bibliografia sugerida: Baud, G. Manual de Pequenas Construções. Hemus Ed. S. A., 1998. 2. Cardão, Celso. Técnica da Construção. Vols. I e II. Edições Engenharia e Arquitetura, 1976. 3. Ching, Francis D. K. E Adams, Cassandra. Técnicas de Construção Ilustradas. Bookman Companhia Editora, 2001. 4. Creder, Hélio. Instalações Elétricas. Livros Técnicos e Científicos Ed., 1982. 5. De Marco, Conrado Silva. Elementos de Acústica Arquitefõnica. Nobel, 1982. 6. Frota, Anésia Barros E Schiffer, Sueli Ramos. Manual De Conforto Térmico. Nobel, 1988. 7. Lei Federal Nº 8.666/93 de 21.06.93 e Suas Atualizações. 8. Lei Federal Nº 4.320/64 e Suas Atualizações. 9. Macintyre, Archibald Joseph. Instalações Hidráulicas. Livros Técnicos E Científicos Ed., 1996. 10. Menegotto, José Luis E Araújo, Tereza Cristina Malveira De. O Desenho Digital Técnica & Arte. Interciéncia, 2000. 11. Moliterno, Antônio. Caderno de Projetos de Telhados em Estruturas de Madeira. Edgard Blucher Ltda, 1981. 12. Rangel, Alcyr Pinheiro. Projeções Cotadas e Desenho Projetivo. Ao Livro Técnico, 1979. 13. Rivero, Roberto De. Acondicionamento Térmico Natural Da Arquitetura e Clima. D. C. Kuzzatto Ed. Ltda. 14. Rdc Nº 189 de 18.07.03 . Regulamentação de Análise, Avaliação de Projetos Físicos. Outros livros que abrangem o programa proposto.

ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ENGENHEIRO CIVIL: 1 - Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; movimento de terras; elementos estruturais; estruturas em concreto armado; estruturas especiais; alvenaria estrutural; formas; armação; concreto; argamassas; alvenarias; esquadrias; ferragens; revestimentos; coberturas; pisos e pavimentações; rodapés, soleiras e peitoris; impermeabilização; pintura; equipamentos e ferramentas. 2- Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento Portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes; ensaios e controles tecnológicos. 3- Mecânica dos Solos: origem e formação dos solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. 4- Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação - Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 5- Análise Estrutural: esforços seccionais - esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). 6- Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado - fundamentos; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado. 7- Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. 8- Estruturas de Aço. 9- Estruturas de Madeira. 10- Noções da Lei 8.666/93 e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia. 11- Topografia: conceitos fundamentais; levantamentos planimétricos e altimétricos; medições de ângulos e distâncias; escalas; instrumentos topográficos; cálculo de áreas e volumes; representações (desenho topográfico); nivelamento; curvas de nível. 12-Engenharia de custos: planejamento de obras; cronogramas; orçamentos (levantamento de quantidades, custos unitários, diretos e indiretos, planilhas); análise de custos; acompanhamento e controle de custos e serviços; medições de serviços. 13- Segurança e higiene no trabalho: segurança na construção civil; proteção coletiva e individual; ergonomia; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos); riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais. 14- Representação e interpretação de projetos: arquitetura; instalações; fundações; estruturas.

Bibliografia sugerida: 1. AZEREDO, Hélio Alves. O edifício e o seu acabamento. Ed. Edgard Blücher. 2. BAUER, Falcão. Materiais de Construção (vols. 1 e 2). Ed. LTC. 3. BEER & JOHNSON. Resistência dos Materiais. Ed. Makron Books. 4. CAPUTO, Homero. Mecânica dos Solos e suas Aplicações (vols. 1 a 4). Ed. LTC. 5. GARDÃO, Celso. Técnicas de Construção. Ed. Engenharia e Arquitetura. 6. CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. LTC. 7. ESPARTEL, Lelis. Curso de Topografia. Ed. Globo. 8. Lei 8.666/93 e suas alterações. 9. MACINTYRE. Instalações Hidráulicas. Ed. Guanabara Dois. 10. MONTENEGRO, Gildo A. Desenho Arquitetônico. Ed. Edgard Blücher. 11. Normas da ABNT. 12. Norma NR 18 - Ministério do Trabalho. 13. PETRUCCI, Eládio. Materiais de Construção. Ed. Globo. 14. PETRUCCI, Eládio. Concreto de Cimento Portland. Ed. Globo. 15. PFEIL, Walter. Estruturas de Madeira. Ed. LTC. 16. PFEIL, Walter. Estruturas de Aço. Ed. LTC. 17. SAMPAIO, Fernando M. Orçamento e Custo da Construção. Ed. Hemus. 18. SAMPAIO, José Carlos Arruda. PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Civil. Ed. Pini. 19. STABILE. Custos na Construção Civil. Ed. Boletim de Custos. 20. SUSSEKIND, José Carlos. Curso de Concreto. Ed. Globo. 21. SUSSEKIND, José Carlos. Curso de análise estrutural. Ed. Globo. 22.. FUSCO, Péricles. Técnicas de armar as estruturas de concreto. Editora PINI. Outros livros que abrangem o programa proposto.

ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - CONTADOR: Contabilidade Publica: Conceitos gerais; Campo de aplicação. Regimes contábeis. Técnicas de registro e de lançamentos contábeis. Plano de Contas. Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Orçamento Público: Conceitos gerais; Processo de Planejamento. Ciclo Orçamentário. Orçamento por Programas. Receita Pública: Conceito; Classificação; Estágios; Escrituração Contábil. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito; Classificação; estágios, escrituração contábil. Restos a Pagar: Conceitos; Sistemática; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dívida Pública: Conceitos; Sistemáticas; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Regime de Adiantamento: Conceito; Finalidades; Controle dos Adiantamentos. Patrimônio Público: Conceito; Bens, direitos e obrigações das Entidades Públicas. Variações Patrimoniais. Variações Ativas e Passivas. Créditos Adicionais: Conceito; Classificação; Autorização e Abertura; Vigência; Indicação e Especificação de recursos. Controle Interno: Conceitos; Objetivos; Implantação do Sistema de Controle Interno e metodologias existentes. Prestação de Contas: Demonstrativos exigidos e seu preenchimento; Prazos. Licitações: Modalidades; Conceitos Gerais; Limites; Processos e Procedimentos Licitatórios.

Bibliografia sugerida: Legislação Federal: Lei nº 4.320/64; Lei Complementar nº 101/2000; Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.987/95; Lei nº 9.074/95; Lei nº 10.028/00; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e posteriores Emendas Constitucionais; Livros: Contabilidade Pública / João Angélico; Contabilidade Pública / Heilio Kohama; Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada: LC nº 101/001 Adauto Viccari Junior., Flávio da Cruz (coordenador) - São Paulo: Atlas, 2000. Instruções Normativas do Tribunal de Contas/RJ vigentes em relação ao programa acima citado. Outros livros que abrangem o programa proposto.

ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I CONTROLE INTERNO - ADMINISTRADOR: Código de ética profissional do Administrador. - Teorias de Administração: Planejamento. Processo decisório. Estrutura organizacional. Visão das principais áreas funcionais de uma organização: marketing, finanças, recursos humanos e produção. As teorias administrativas. Utilização dos conceitos na prática administrativa. - Organização, Sistemas e Métodos: Comparação crítica das principais abordagens aos estudos das organizações. Problemas básicos de concepção das estruturas e processos organizacionais em diferentes níveis: global, intermediário e operacional. Ligações da estrutura e do processo com a estratégia e o desempenho. - Administração de Recursos Humanos: Estratégias e desafios de RH. Administração da força de trabalho. Clima organizacional. Planejamento de pessoal e sistema de informação de RH. Gerenciamento de Desempenho. Recrutamento e seleção. Desenvolvimento de RH e treinamento. - Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: Padronização, normalização, classificação e inspeção de materiais. Compras, especificações, seleção de fornecedores e análise de valor. Gestão de Estoques. Logística de suprimentos. - Administração de Sistemas de Informação: Tipos e usos de informação. Tratamento das informações. Conceitos e propriedades dos sistemas de informação. Elaboração de um sistema de informação. Custos e benefícios de um sistema de informações. - Administração Pública: princípios da administração pública, concessão e permissão de serviços públicos; Lei de Responsabilidade Fiscal; contratos administrativos; orçamento. Licitação: Conceito, princípios, modalidades. Dispensa e inexigibilidade. Edital: aspectos principais. - Contabilidade geral: sistema contábil; demonstrações contábeis; patrimônio; conceitos de ativo, passivo, receita, despesa e resultado; custo; técnicas de orçamento e controle.

Bibliografia sugerida: 1. ANGELICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 2000. 2. BIO, S.R.. Sistemas de Informação: Um Enfoque Gerencial. Atlas. 3. BOOG, Gustavo (Coord.). Manual de Treinamento e Desenvolvimento ABTD. Makron Books. 4. CARVALHO FILHO, J. dos S. Manual de direito administrativo. Lúmen e Júris. 5. CHIAVENATO, Idalberto. Administração de recursos humanos. Atlas. 6. CHIAVENATO, I. Introdução à Teoria Geral da Administração: Edição compacta. Ed. Campus. 7. CURY, Antônio. Organização e Métodos . Uma Perspectiva Comportamental. Atlas. 8. DIAS, M.A.P. Administração de Materiais: Edição Compacta. Atlas. 9. IUDICIBUS, Sérgio de. Contabilidade Introdutória. Atlas. 10. Lei Federal nº 8.080, de 19.09.90 . dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 11. Lei Federal nº 9.836, de 24.09.1999 . acrescenta dispositivos à Lei 8.080. 12. Lei Federal nº 10.424, de 16.04.2002 . acrescenta capítulo e artigo à Lei 8.080. 13. Lei 8.666, de 21.06.1993. 14. Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000. 15. Resolução Normativa CFA nº 253, de 30.03.01 (Código de Ética do Administrador). 16. SILVA, Lino M. Contabilidade governamental. Atlas. 17. WEBER, J.E. Matemática Para Economia e Administração. Ed. Harbra. Outros livros que abrangem o programa proposto.

ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - VETERINÁRIO: Clínica Geral: Doenças da Reprodução; Parasitologia; Viroses; Dermatologia; Nutrição Animal; Salmonelose e Colibacilose; Controle Zoonoses - aspectos epidemiológicos e normativos: Cisticercose, Tuberculose, Raiva, Leishmaniose, Leptospirose, Brucelose e Aftosa; Procedimentos em vigilância sanitária, infrações e sanções relacionadas à legislação sanitária no âmbito federal e estadual; Programas brasileiros de controle e erradicação de zoonoses; Controle e combate de vetores e animais peçonhentos; Controle de agravos originados por vetores: Chagas, Dengue e Febre Amarela; Elaboração e realização de Campanha da Raiva e Educação para saúde pública ligada a zoonose, Serviço de desratização; Gerenciamento de CCZ (Centro de controle de zoonoses) e controle populacional de cães e gatos.

Bibliografia sugerida: MANUAL MERCK DE VETERINÁRIA 6ª Edição. ANDRIGUETTO, Jose Milton. Nutrição animal. São Paulo: NOBEL, 1986. 2v. MANUAL MERCK DE VETERINÁRIA. 7ª Ed. São Paulo: Livraria Roca Lida, 1997. 2169 p. BLOOD, D.C.; RADOSTITS. Clínica Veterinária. Ed. Guanabara Koogan, 7ª.ed. 1987. BEER, Joachim. Doenças infecciosas em animais domésticos. São Paulo: Roca, 1999. BOOTH, Nicholas H.

MCDONALD, Leslie E. (Eds.) Farmacologia e terapêutica em veterinária. 6.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1992 _BRASIL. Ministério da Saúde, FNS. Manuais: de Saneamento; de Leptospirose; de Dengue; de Raiva; Guia de controle de /eihsmaniose tegumentar americana e de controle de vigilância epidemiológica. CORREA, W. & CORREA, C.N. Enfermidades infecciosas dos animais domésticos. Ed. Varela. ETTINGER, Stephen J. Tratado de medicina interna veterinária: moléstias do cão e do gato. 4.ed. São Paulo: Manole, 1995. 2v. RADOSTITS, O. M.; GAY, C. C.; ARUNDEL, J. H. Clinica veterinária: um tratado de doenças dos bovinos, ovinos, suínos, caprinos e eqüinos. 9.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. THRUSFIELD, Michael. Epidemiologia veterinária. Zaragoza: Acribia, 1999. URQUHART, G. M. Parasitologia veterinária. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998. MANUAL TÉCNICO DO INSTITUTO PASTEUR - Orientação para projetos de CCZ (Centro de Controle de Zoonoses, 2000, 2ª Edição). MANUAL TÉCNICO DO INSTITUTO PASTEUR - Controle de população de animais de estimação, 2000. Informe Técnico de Eutanásia Animal no Centro de Controle de Zoonoses; FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, Construção de Centro de Controle de Zoonoses; MINISTÉRIO DA SAÚDE, Normas Operacionais de Centro de Controle de Zoonoses, procedimentos para controle de roedores; MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - MANUAIS DE VIGILÂNCIA E CONTROLE. Outros livros que abrangem o programa proposto.

ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I CONTROLE INTERNO PROCURADORIA - ADVOGADO: DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Defesa do Estado e Instituições Democráticas. Tributação e Orçamento. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Processo Legislativo; DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito. Objeto. Ramo do Direito Público. Princípios Básicos da Administração. Princípios de Direito Administrativo. Estado, Governo e Administração Pública. Organização Administrativa - Órgãos, Cargos e Agentes Públicos. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Licitação. Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Bens Públicos. Limitações ao Direito de Propriedade. Intervenção na Ordem Econômica. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração. Improbidade Administrativa. Processo Administrativo. Regimes Previdenciários; DIREITO TRIBUTARIO: Conceito. Receitas Públicas. Despesas Públicas. Os Precatórios. Orçamento: Despesas e Receitas. Impostos, Taxas, Contribuições. Tarifas. Crédito Tributário. Obrigação Tributária. Princípios Jurídicos da Tributação: Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade, Princípio da Progressividade, Princípio da Anterioridade. Conceito de Tributo. Execução Fiscal. DIREITO CIVIL: Conceito. Pessoas: Personalidade. Pessoa Natural e Pessoa Jurídica. Bens. Fatos Jurídicos. Ato Jurídico. Negócio Jurídico. Posse e Direitos Reais. Desapropriação; DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição. Ação. Processo. Procedimento. Atos Processuais. Extinção do Processo sem resolução do mérito e com resolução do mérito. Recursos em Primeira Instância; LEI DE LICITAÇÃO: Conceito. Objeto. Princípios. Limites e Dispensa. Habilitação. Crimes e Penas. Administração Pública; Patrimônio público. DIREITO ELEITORAL: Órgãos da Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; Direitos políticos - nacionalidade - direitos políticos ativos - direitos políticos passivos - perda ou suspensão dos direitos políticos; Alistamento eleitoral - qualificação e inscrição - transferência - cancelamento e exclusão; Elegibilidades e inelegibilidades - condições de elegibilidade - idade mínima - inelegibilidades - reeleição; Eleições - tipos de eleição - convenções partidárias - registro dos candidatos - campanha eleitoral - propaganda eleitoral - votação - urna eletrônica - apuração - diplomação; Impugnações e Recursos - antes da eleição - Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura - Investigação Judicial Eleitoral - depois da eleição - Recurso Contra a Diplomação - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - recursos contra decisões do Juiz Eleitoral - recursos contra decisões da Junta Eleitoral - recursos contra decisões do TRE - recursos contra decisões do TSE - outros recursos; Partidos políticos - regime constitucional dos partidos políticos; Crimes eleitorais; Processo penal eleitoral.

Bibliografia sugerida: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações. Lei nº. 8.883, de 8 de junho de 1994 e suas atualizações. Lei nº. 5172, de 25 de outubro de 1966 e suas atualizações. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e suas atualizações. Lei Complementar nº116, de 31 de julho de 2003 e suas atualizações. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e suas atualizações. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e suas atualizações. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e suas atualizações. Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 e suas atualizações. Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e suas atualizações. Lei 9.096/95 e suas atualizações. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e suas atualizações. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. CAHALI, Yussef Said. Código Civil / Código de Processo Civil / Constituição Federal. 7ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. DIÓGENES, Gasparini. Direito Administrativo. São Paulo, 13ª ed, SARAIVA: 2008. FILHO, José Santos Carvalho. "Manual de Direito Administrativo". 19 a ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Yuris, 2008. FIÚZA, César. Curso Completo de Direito Civil. 1ª ed. Editora: Del Rey - Belo Horizonte - MG, 2008. GONÇALVES, Carlos Roberto. "Direito Civil": Parte Geral; Editora Saraiva - São Paulo - SP. 2006. GONÇALVES, Carlos Roberto. "Direito Civil": Direito das Coisas". Editora Saraiva - São Paulo - SP. 2006. JULIANA, Maia Júlia. "Aulas de Direito Constitucional de Vicente Paulo". Editora IMPETUS - Niterói - RJ. 2006. OLIVEIRA, Cláudio Brandão de. "Manual de Direito Administrativo". Editora IMPETUS - Niterói - RJ. 2006; SILVA, Jose Afonso da Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo, Malheiros: 28ª ed. 2007. E outros livros que abrangem o programa proposto.

ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ASSISTENTE SOCIAL: 1- Ética em Serviço Social. 2- Lei de Regulamentação da Profissão. Lei 8662, de 7.06.1993. 3- Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8742/93.4- Serviço Social e Políticas Sociais Públicas e Privadas. 5- 0 Serviço Social e a Seguridade Social. 6- O Serviço Social - Assistência e Cidadania. 7- Elaboração de Programas e Serviços Sociais. Gestão Pública e Ética no Trabalho. 8- Possibilidades e Limites da Prática do Serviço Social em Empresas. 9- A contribuição do Serviço Social no contexto de uma empresa estatal: o Serviço Social e as áreas de Administração de RH. 10- Relações de Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador. 11-Fundamentos Históricos, Teórico-Metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional. 12- A Pesquisa e a Prática Profissional. 13- A questão da instrumentalidade na profissão. 14- A relação Empresa/Empregado/Família/Comunidade e o desenvolvimento da sociabilidade humana. 15- Prevenção e Reabilitação de Doenças. 16- 0 alcoolismo nas empresas. 17- Controle social na saúde: Conselhos de Saúde, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor. 18- Distrito Sanitário, territorialização. 19- Epidemiologia e planejamento de ações de saúde. 20- Programa de Saúde da Família. 21- A Reforma Psiquiátrica no Brasil. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade: Bolsa família, PETI, Casa da Família etc.

Bibliografia sugerida: 1. Couto, Berenice Rojas. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? S. P. Cortez, 2004 2. Freire, Lúcia M. B. O Serviço Social na reestruturação produtiva: espaços, programas e trabalho profissional. S.P. Cortez, 2003. 3. Blandes, Denise et alii. A segurança do trabalho e o Serviço Social. Serviço Social & Sociedade. nº 31. S.P., Ed. Cortez, dezembro 1989. 4. Código de Ética Profissional do Assistente Social. 1993; LOAS (Lei 8.742/93); Lei 9.720/98; Capítulo da Ordem Social da CF de 1988 (in Assistente Social: ética e direitos: Coletânea de Leis e Resoluções.CRESS 7ª. R - RJ, Rio de Janeiro, 3ª edição, 2001. 5. Oliveira, Claudete J. de " O enfrentamento da dependência do álcool e outras drogas pelo Estado brasileiro" in Saúde e Serviço Social. Bravo, M . I. de S. [et al.], (organizadoras). - São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ, 2004. 6. lamamoto, Marilda Villela e Carvalho, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. S.P., Ed. Cortez; [Lima/Peru] : CELATS, 1993. 7. INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES SOCIAIS E ECONÔMICAS - "BASE. Saúde e Trabalho no Brasil. Parte 2 Diagnóstico das Condições de Trabalho e Saúde (35-39). Petrópolis. Ed. Vozes, 1983. 8. Mota, Ana Elizabete. O Feitiço da Ajuda. S.P., Ed. Cortez, 1985. 9. Mota, Ana Elizabete. Uma nova legitimidade para o Serviço Social de empresa. Serviço Social & Sociedade. nº 26, S.P., Ed. Cortez, abril 1988. 10. Mota, Ana Elizabete (org.). A Nova Fábrica de Consensos. - 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2000. 11. Netto, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. S.P., Ed. Cortez, 1994. 12. Netto, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 3ª ed. Ampliada - S. P. Cortez: 2001 (Cap. I). 13. 14. Silva, Maria Ozanira da Silva e. Pesquisa participante e Serviço Social. Serviço Social & Sociedade. nº 31. S.P., ed. Cortez, dezembro 1989. 15. Yugulis, Maria Helena. Considerações sobre um programa de implantação e assistência a AIDS. Serviço Social & Sociedade. nº 16. S.P., Ed. Cortez, outubro 1988. 17. CLPS, Consolidação das Leis da Previdência Social: Título I, Introdução, Capítulo Único. Título II, Segurados, Dependentes e Inscrição. Título III, Prestações, Cap. I, Prestações em Geral. 18. CLT, Consolidação das Leis do Trabalho: Título II. DAS NORMAS GERAIS DA TUTELA DO TRABALHO: Cap. I, Da identificação profissional, Cap. II, Da duração do trabalho, Cap. IV, Das férias anuais, Cap. V, Da segurança e da medicina do trabalho. Título III. DAS NORMAS ESPECIAIS DA TUTELA DO TRABALHO: Cap. III, Da proteção do trabalho da mulher. Título IV. DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 19. Guerra, Y. A instrumentalidade do Serviço Social. S.P. Cortez, 1995. 20. Mendes, Jussara M . R. O verso e o anverso de uma história: o acidente e a morte no trabalho. - Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003. 21. Faleiros, V. de P. O trabalho da política: saúde e segurança dos trabalhadores. S.P. Cortez, 1992. 22. Barroco, M . Lúcia S. Ética e serviço social: fundamentos ontológicos. S.P. Cortez, 2001. 23. lamamoto, M . V. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. - S. P. Cortez, 1998. 24. Revista Serviço Social e Sociedade, Nº. 77, Ano XXV - Março 2004 - S.P. Cortez (p. 5 a 62) 25. Braz, M . " O governo Lula e o projeto ético-político do Serviço Social". Revista Serviço Social e Sociedade, Nº. 78, Ano XXV - Julho 2004 - S.P. Cortez. 26. Behring, E. R. e Boschetti, I. " Seguridade Social no Brasil e perspectivas do governo Lula" . Revista Universidade e Sociedade, Nº. 30, Brasília, Andes, Junho 2003. COHN, Amélia., ELIAS, Paulo Eduardo. Saúde no Brasil, Políticas e Organização de Serviços. Editora Cortez, São Paulo, CEDEC. DRAIBE, Sonia Maria. As políticas sociais nos anos 90. In: Baumann R.(org) Brasil: uma década em transição. Ed Campus. São Paulo. FERREYRA, Sonia Edit. La calidade vida como concepto: sua utilización en el accionar de los trabajadores sociales em el âmbito de la salud. In: Serviço Social e Sociedade 74. julho de 2003. Coretez Editora. FIOLHO, Naomar de Almeida, ROUQUAYROL, Maria Zélia. Introdução à Epidemiologia Moderna. Capítulo I, 2ª Edição, COOPMED/PCE/ABRASCO, 1992. LOBOSQUE A.M. Clínica em movimento: o cotidiano de um serviço substitutivo em Saúde Mental. In: Clínica em movimento: por uma sociedade sem manicômios. Rio de Janeiro. Editora Garamond, 2003. PAIVA, Beatriz, SALES, Miome. A Nova Ética Profissional: Praxis e Princípios. In: Bonetti, D., Silva, M., Sales, M., Gonelli, V. (org.) Serviço Social e Ética - Convite a uma nova praxis. São Paulo, Cortez, 1996, p.174-208.SARACENO B, ASIOLI F, TOGNONI G. Manual de Saúde Mental: Guia básico para atenção primária. São Paulo, Hucitec, 1994SOUZA, C. e CARVALHO, I. M. M. Reforma do Estado, descentralização e desigualdades. Lua Nova. 48.TEIXEIRA, M., NUNES, S. A interdisciplinaridade no programa de saúde da família: uma utopia?. In: BRAVO, Maria Ines et al. Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: UERJ, 2004, p.117,132. Outros livros que abrangem o programa proposto.

ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - ENGENHEIRO AMBIENTAL: ECOSSISTEMAS (definição, estrutura, fluxo de energia, cadeias alimentares, produtividade primária, sucessão ecológica e biomas); CICLOS BIOGEOQUÍMICOS (do carbono, do nitrogênio, do fósforo, do enxofre e da água); BASES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; A ENERGIA E 0 MEIO AMBIENTE (fontes de energia na ecosfera, crise energética, perspectivas futuras - fontes não renováveis e renováveis); O MEIO AQUÁTICO (água na natureza, usos e qualidade da água, abastecimento, reuso, tratamento de efluentes, poluição, remediação e preservação dos mananciais); O MEIO TERRESTRE (solos - conceito, formação, composição, características, poluição e remediação); O MEIO ATMOSFÉRICO (características e composição da atmosfera, principais poluentes atmosféricos, noções de meteorologia e disperção dos poluentes, padrões de qualidade do ar, controle da poluição); DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (evolução dos conceitos, a contaminação de Minamata, Protocolo de Montreal, Protocolo de Kioto e desenvolvimento social, ambiental e econômico); ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS (princípios constitucionais relativos ao meio ambiente e aos recursos ambientais, legislação federal de proteção aos recursos naturais, política nacional do meio ambiente, sistema nacional do meio ambiente, lei de crimes ambientais, sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, aspectos legais e institucionais relativos ao meio atmosférico, ao meio aquático e ao meio terrestre); AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (características e fundamentos da metodologia); GEOPROCESSAMENTO (conceitos básicos e estrutura de dados georreferenciados); GERENCIAMENTO DO LIXO URBANO (origem, composição, classificação, caracterização, reciclagem - de matéria orgânica, de papel, de plástico, de vidro, de metal, de entulho, tratamento térmico, resíduos de serviços de saúde); ECOTOXICOLOGIA (noções, avaliação de sedimentos e da água, biomarcadores, avaliação em efluentes industriais e domésticos). Lei Ambiental - Lei Complementar 044/2005. Plano Diretor do Município - LC 52/2006. www.brumadinho.mg.gov.br

Bibliografia sugerida: BRAGA, B. et al. - Introdução Á Engenharia Ambiental, 2ª Ed., São Paulo, Pearson Prentice Hall, 2005, 317p. MANO, E.B. et al. - Meio Ambiente, Poluição e Reciclagem, 1ª Ed., São Paulo, Edgard Blücher, 2005, 182p. CLARKE, R. & King, J. - 0 Atlas da Água, São Paulo, Publifolha, 127p. LIMA, LmM.Q. - Lixo, Tramamento e Biorremediação, 3ª Ed., São Paulo, Hemus, 2004, 265p. IPT/CEMPRE - Lixo Municipal, Manual de Gerenciamento Integrado, 2ª Ed., São Paulo, 2002, 370p. SILVA, J.X. da - Geoprocessmento para Análise Ambiental, Rio de Janeiro, D5, 2001, 227p. ESPÍNDOLA, E.L.G. et al. (eds) - Ecotoxicologia, Perspectivas para O Século XXI, Rima, São Carlos, 2002, 575p. DERÍSIO, J.C. - Introdução ao Controle de Poluição Ambiental, 1ª Ed, CETESB, São Paulo, 1992, 201p. Site da CETESB na Internet (www.cetesb.gov.br). E outros livros que abrangem o programa proposto.

ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - BIÓLOGO: Taxonomia: caracterização geral dos seres vivos. Classificação: reinos da natureza. Ecologia: ecossistemas, biociclo, talassociclo, limnociclo, epinociclo; dinâmica de populações; ciclos biogeoquímicos; poluição e seus efeitos: tipos de poluição, Bioindicadores de poluição; fluxo de energia; relações ecológicas; eutrofização e seus efeitos; sucessão ecológica; biomas brasileiros; fatores bióticos e abióticos. Endemias; endemias importantes do Brasil; principais verminoses; protozooses e bacterioses brasileiras. Genética; genética de melhoramentos; trangênicos; clonagem; genoma humano; geneterapia humana. Evolução; fatores evolutivos. Biologia celular; proteínas; ácidos nucléicos; bioenergética [fotossíntese - respiração celular - fermentação]. Botânica; diversidade e reprodução; sistemática vegetal; DSTs: doenças sexualmente transmissíveis. Saúde pública; mortalidade infantil e suas causas; lixo; ambiente; sociedade e educação.

Bibliografia sugerida: BERENGUER, J. Gállego. Atlas de parasitologia. EDUSP. MACHADO, Sídio. Biologia - De olho no mundo do trabalho. Ed. Scipione. BRANCO, S. Murgel. Transgênicos. Ed. Moderna. OLIVEIRA, Fátima. Engenharia genética. Ed. Moderna. MONTANARI, V. & STRAZZACAPA, Cristina. Pelos caminhos da água. Ed. Moderna. TELAROLLI JR., Rodolpho. Endemias do Brasil. Ed. Moderna. SOARES, J. Luiz. Programas de saúde. Ed. Scipione. PASSOS, M. R. Leal. D.S.T. Ed. Eventos. TELAROLLI JR., Rodolpho. Mortalidade infantil. Ed. Moderna. TORNERO, Milton. Os caminhos da cólera. Ed. Moderna. DARLING, F. Fraser. As florestas e a sobrevivência. Ed. Artenova. SILVA. P. Moreira da. A poluição. Ed. Difel. HELFRICH, Harold W. (Coord.). A crise ambiental. EDUSP. SCARLATO, F. Capuano & PONTIN, J. Arnaldo. Do nicho ao lixo. Ed. Atual. MAGOSSI, L. Roberto & BONACELLA, P. Henrique. Poluição das águas. Ed. Moderna. CAVINATTO, V. Maria. Saneamento básico. Ed. Moderna. MARCONDES, M. Elisa. Florestas - desmatamentos e destruição. Ed. Scipione. NEIMAN, Zysman. Ecossistemas brasileiros - era verde. Ed. Atual. ODUM, Eugene. Ecologia. Ed. Guanabara. FAVARETTO, J. Arnaldo. Outros livros que abrangem o programa proposto.

ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO I - GEÓGRAFO: 1. CARTOGRAFIA SISTEMÁTICA: Coordenadas geográficas; Projeções; Representações planimétricas; Representações altimétricas; Escalas; Convenções - Legendas; Análise morfométrica; Leitura de cartas topográficas. 2. CARTOGRAFIA TEMÁTICA: Construção e interpretação de cartogramas. 3. SENSORIAMENTO REMOTO: Fotografias aéreas; Imagens de radar; Imagens de satélites. 4. MÉTODOS E TÉCNICAS DE ANALISE GEOGRÁFICA: Elaboração de diagnósticos; Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG)- Aplicação e uso do software MAPINFO. 5. SISTEMA URBANO - ESPAÇO URBANO - A CIDADE E A ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO: Organização do espaço intra-urbano; A urbanização e o meio ambiente; Riscos geológicos em áreas urbanas; Processos erosivos nas encostas; O clima urbano - alterações no sistema físico-ambiental; Hidrografia no ambiente urbano. 6. MEIO AMBIENTE URBANO: Gestão de Unidades de Conservação; Planos de Manejo de Unidades de Conservação; Educação e Interpretação Ambiental. Lei Ambiental - Lei Complementar 044/2005. Plano Diretor do Município - LC 52/2006. www.brumadinho.mg.gov.br

Bibliografia sugerida: AMORIM FILHO, Oswaldo Bueno. Reflexões sobre as tendências teóricometodológicas da geografia. Belo Horizonte: UFMG,:Instituto de Geociências, 1985. ARAÚJO, Marcos Antônio Reis. Unidades de Conservação no Brasil: da República á Gestão de Classe MundiaL Ed. SEGRAC, Belo Horizonte, 2007 BEAUJEU-GARNIER, Jacqueline. Geografia urbana. 2.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. CASTRO, José Flávio Morais; Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Princípios de cartografia sistemática, cartografia temática e sistema de informação geográfica (SIG). Rio Claro: UNESP, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, 1996. CORRER, Roberto Lobato. Trajetórias geográficas. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: Princípios e Práticas.São Paulo.Ed.Gaia.2004 GUERRA, Antônio José Teixeira & CUNHA, Sandra Baptista. Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos. 7º Ed. Ed. Bertrand Brasil, 2007 FERNANDES, Edésio. Legislação, planejamento e gestão urbanisticoambiental. Belo Horizonte: PUC Minas, 2002. 75p. IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Noções Básicas de Cartografia. Disponível para download em: www.ibge.gov.br/home/qeociencias/cartografia/manual nocoes/indice.htm. IBAMA,Roteiro metodológico de Planejamento-Parque Nacional, Reserva Biológica, Estação Ecológica, 2005 .Disponível em www.ibama.gov.br/siucweb/unidades/roteiro metodoloqico revisado 05 2005.pdf. MARTINELLI, Marcelo. Mapas da Geografia e Cartografia temática,Ed. Contexto, São Paulo, 2005 OLIVEIRA, Renata Hungari. et. al. Aplicações em Mapinfo. Disponível para Download em www.cqp.igc.ufmq.br/especiaiizacao.htm no link publicações/apostila do curso. NOVO, Evlyn Márcia Leão de Moraes. Sensoriamento remoto: princípios e aplicações. 2. ed. São Paulo: E. Blucher, cl992. Outros livros que abrangem o programa proposto.

ESPECIALISTA EM SAÚDE I - BIOMÉDICO: 1. Materiais Biológicos: coleta, transporte e conservação. 2. Equipamentos laboratoriais: finalidade, manuseio e manutenção. 3. Noções sobre espectrofotometria. 4. Curvas de Calibração. 5. Esterilização de materiais. 6. Anticoagulantes. 7. Principais colorações utilizadas no laboratório. 8. Controle de Qualidade Interno e Externo. 9. Hematologia: Morfologia de hemácias e leucócitos,Contagem manual em câmara de hemácias e Ieucócitos;Dosagem de hemoglobina e determinação de hematócrito;Indices hematimétricos e contagem diferencial; Dosagem automatizada de hemácias, leucócitos e plaquetas; VHS, Grupos Sanguíneos ABO e Rh, Contagem de Reticulócitos, Teste de coombs direto e indireto, coagulograma: tempo de coagulação, tempo de sangramento, Tempo de protrombina e tempo de tromboplastina parcial ativado. 10. Urinálise: Exame de urina EAS. 11. Parasitoscopia das fezes: método direto e de concentração. Morfologia de protozoários e helmintos. Pesquisa de Rotavírus, pH fecal, anormalidades digestivas, pesquisa de substâncias redutoras e métodos de coloração permanente. 12. Parasitas sanguíneos: Diagnóstico Laboratorial da Malária, da Doença de Chagas e da Leishmaniose. 13. Diagnóstico Laboratorial da: Toxoplasmose, Mononucleose, Citomegalovírus, Rubéola, Herpes, Dengue, AIDS, Febre Tifóide, Tuberculose, Hanseníase e Hepatites virais. 14. Bioquímica: dosagem de Colesterol, triglicérides, HDL, LDL, uréia, creatinina, F. alcalina, AST, ALT, Bilirrubinas, Gama GT, Alfa 1 glicoproteína ácida, Glicose, Teste Oral de Tolerância a Glicose, Clearence da creatinina, Cálcio, Fósforo, Na, K, Mg e gasometria arterial e venosa. 15. Dosagem de: ASO, Proteína C Reativa, VDRL, BHCG qualitativo e quantitativo, Prova do Látex, Anti­CCP (Peptídio Cíclico Citrulinado), FAN, Anti Scl 70, Anti RNP, Anti Jo1, Anti Sm, Anti SSA (Ro), Anti SSB (La) e Anti-DNA nativo. 16. Microbiplogia: meios de cultura, coprocultura, urocultura, hemocultura, cultura do conteúdo vaginal, uretral, esperma, líquido pleural, líquido ascítico, e lavado bronco alveolar. Antibiograma. Bacteriocopia (Gram) e Pesquisa de BAAR (Ziehl-Neelsen). 17. LCR: exame físico, citológico, químico e bacteriológico. 18. Dosagens hormonais: TSH, T4 livre, Estradiol, Progesterona e Prolactina. 19. Espermograma. 20. Marcadores Tumorais: PSA, CEA, CA 125, CA 15.3 e Alfa-fetoproteínas.

Bibliografia sugerida: Livros, manuais e apostilas referentes à Biomedicina. E outros livros que abrangem o programa proposto.

ESPECIALISTA EM SAÚDE I - DENTISTA: 1- Cariologia. 2- Doenças da polpa e dos tecidos periapicais. 3-Distúrbios do desenvolvimento das estruturas bucais e parabucais. 4- Tumores benignos e malignos da cavidade bucal. 5- Tumores das glândulas salivares. 6- Cistos e tumores de origem odontogênica. 7-Alterações regressivas dos dentes. 8- Infecções bacterianas, virais e micóticas. 9- Disseminação das infecções bucais. 10- Lesões físicas e químicas da cavidade bucal. 11- Manifestações bucais das doenças metabólicas. 12- Doenças do periodonto. 13- Doenças dos nervos e músculos. 14- Anestesiologia local e controle da dor. 15- Técnicas de anestesia regional e local. 16- Anatomia das regiões da cabeça e pescoço. 17- Soluções anestésicas. 18- Emergências no consultório. 19- Flúor. 20- Adesão aos tecidos dentários. 21- Radiologia. 22- Oclusão. 23- Periodontia aplicada à dentística. 24- Restaurações diretas e indiretas em dentes posteriores com resinas compostas. 25- Restaurações diretas em dentes anteriores com resinas compostas. 26- Lesões não-cariosas. 27- Restaurações adesivas diretas. 28- Facetas diretas com resinas compostas. 29- Restaurações cerâmicas do tipo Inlay/Onlay. 30- Facetas de porcelana. 31- Restaurações de dentes tratados endodonticamente. 32- Restaurações em dentes fraturados. 33- Materiais odontológicos. 34- Biocompatibilidade dos materiais dentários. 35-Materiais de moldagem. 36- Gesso. 37- Resinas para restauração. 38- Amálgama dental. 39- Cimentos odontológicos. 40- Cerâmicas odontológicos. 41- Materiais de acabamento e polimento. 42- Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. 43- Dor em Odontopediatria. 44- Tratamento nas lesões cariosas em dentes decíduos. 45- Terapia endodôntica em dentes decíduos. 46- Desenvolvimento da oclusão. 47- Cirurgia bucal pediátrica. 48- Traumatismo em dentes anteriores. 49- Selantes de fóssulas e fissuras. 50- Doenças infecciosas de preocupação especial na Odontologia. 51- Avaliação do paciente e proteção pessoal. 52- Princípios de esterilização e desinfecção. 53- AIDS e a prática odontológica. 54- Controle da infecção cruzada na prática odontológica. 55- Odontologia preventiva e social, odontopediatria.

Bibliografia sugerida: ANUSAVISE, Kenneth J. Phillips Materiais dentários. 11. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. BENNETT, Richard C. Monheim Anestesia local e controle da dor na prática dentária. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1986. SHAFER, William G. et al. Tratado de Patologia Bucal. 4. ed. Rio de Janeiro: lnteramericana, 1985. BARATIERI, Luiz Nº et al. Odontologia restauradora: fundamentos e possibilidades. São Paulo: Santos, 2001. SAMARANAYAKE, Lakshman P. et al. Controle da infecção para a equipe odontológica. São Paulo: Santos, 1993. BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e AIDS. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS -Manual de Condutas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. TOLEDO, A. Odontopediatria -Fundamentos para a prática clínica. 3. ed. São Paulo: Editorial Premier, 2005. Cad. De Odontoped. - Abordagem Clínica - 1ª/OO BONECKER; Cad. De Odontoped. - Abordagem Clínica - 1ª/00; DUARTE Cad. De Odontopediatria - Lesões Traumáticas - 1ª/00 BONECKER, CADERNO DE ODONTOPEDIATRIA ABORDAGEM CLINICA; FEJERSKOV Cárie Dentária: a doença e seu tratamento clínico 1ª/05; ISSÁO/G.PINTO, Manual de Odontopediatria; CAMERON, Manual de Odontopediatria - 1ª/OO; GUEDES PINTO Manual de Odontopediatria 1ª/99; BUSSADORI, Manual de Odontopediatria. VAN WAES, Odontopediatria - 1ª/02; McDONALD, Odontopediatria - 6ª/95. Outros livros que abrangem o programa proposto.

ESPECIALISTA EM SAÚDE I - ENFERMEIRO: 1. Administração aplicada a enfermagem: gerência e liderança, supervisão e auditoria - conceito, finalidade e características; administração de recursos materiais e recursos humanos em enfermagem - generalidades e cálculo de pessoal; exercício profissional, princípios, direitos, deveres, regulamentação do exercício profissional, entidades de classe, criação e finalidade; 2. Metodologia da assistência de enfermagem: Sistematização da Assistência em Enfermagem, Exame Físico, Preparo e Administração de medicamentos/soluções. Processo de Enfermagem. Aspectos Éticos e Legais da Prática de Enfermagem; 3. Enfermagem em clínica médica: assistência de enfermagem aos clientes com distúrbios: oncológicos, respiratórios, cardiovasculares, neurológicos, hematológicos, gastrointestinais, ortopédicos, gênito-urinários, endócrinos, metabólicos, hidroeletrollticos e de locomoção; 4. Enfermagem em clínica cirúrgica: aspectos gerais da assistência de enfermagem cirúrgica; saúde e enfermagem; conceitos; fatores etiológicos das doenças e métodos de tratamento; graus de dependência dos pacientes; assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório; tipos de cirurgia, principais complicações no pós-operatório imediato dos diversos tipos de cirurgia; procedimentos de enfermagem no centro de esterilização de materiais; desinfecção e esterilização - meios e métodos; 6. Enfermagem em emergência: assistência de enfermagem ao cliente em situações de emergência - parada cardiorespiratória, reanimação cardiopulmonar cerebral; acidente vascular encefálico; síndrome coronariana aguda; arritmia cardíaca; choque; edema agudo de pulmão; crise hipertensiva; alterações metabólicas; politraumatismo; traumatismo crânio-encefálico; traumatismo raqui-medular; traumatismo torácico e traumatismo abdominal; fraturas e entorses; alterações de comportamento; corpos estranhos; insolação e intermação; desmaio e tontura; convulsão e inconsciência; queimaduras; afogamento; intoxicação e envenenamento; 7. Enfermagem no pré-hospitalar: biossegurança; NR32 cinemática do trauma; avaliação da vítima; hemorragias; resgate e transporte; choque elétrico; emergências respiratórias; protocolo nas emergências abdominais e traumáticas. Acidente com múltiplas vítimas e desastres: conceito, princípios de controle de cena, triagem, tratamento e transporte. Suporte Básico de Vida; 8. Enfermagem em saúde pública: Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias, crônico-degenerativas, e processo de reabilitação; Sistema Único de Saúde (SUS); Pacto pela Saúde, Programa Nacional de Imunização (PNI); acidentes e violência; DST/AIDS; doenças cardiovasculares; educação em saúde; Programa de Assistência à Mulher, Criança e do Trabalhador; saúde do idoso; 9. Enfermagem em Saúde Mental: integração da assistência de enfermagem às novas políticas públicas de atenção à saúde mental da criança e adulto; 10. Enfermagem na saúde da mulher: câncer de colo de útero e de mama; ciclo grávido-puerperal; mortalidade materna; assistência ginecológica; planejamento familiar; humanização do parto e nascimento; assistência de enfermagem no pré-natal, parto e puerpério; gravidez de risco; emergências obstétricas; 11. Enfermagem em pediatria: crescimento e desenvolvimento; saúde da criança; saúde do adolescente; assistência de enfermagem à criança hospitalizada; doenças agudas na infância; prevenção de acidentes na infância; 12. Enfermagem em neonatologia: assistência de enfermagem ao recém-nato à termo; aleitamento materno; assistência de enfermagem ao recém-nato de risco; reanimação neonatal; icterícia/fototerapia; oxigenioterapia; transporte do recém-nato de risco.

Bibliografia sugerida: Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil/ Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 80 p -Disponível em: http:/ldtr2001.saude.gov.br/editora/produtosl!ivros/pdf/05_0080_M.pdf. BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 2048/GM de 05 de novembro de 2002. Institui o regulamento técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, Brasília, MS, 2002. BRUNNER, l.s. SUDDARTH, D.S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 10ª ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. Caminhos para uma Política de Saúde Mental Infante-juvenil. /Ministério da Saúde. Série B. Textos Básicos em Saúde Brasília - DF.- 005. Disponível em: http:l/dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0379_M.pdf. Resolução COFEN Nº 31112007. Código de Etica dos Profissionais de Enfermagem. COFEN - Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Guia de Vigilância Epidemiológica I Fundação Nacional de Saúde. 5. ed. Brasília: FUNASA, 2002.-Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_vig_epi_voi_l.pdf. Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde; 2001. (http:lfdtr2001.saude.gov.br/svs/pub/pdfs/manu_nonmas_vac.pdf). MARTINS, Maria Aparecida. Manual de Infecção Hospitalar: Epidemiologia, Prevenção e Controle. 2ª ed., Rio de Janeiro: Medsi, 2001. MOZACHI, Nelson. O Hospital: manual do ambiente hospitalar. 1ª ed .. Curitiba: Os Autores, 2005. Perspectiva da Eqüidade no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal: Atenção à Saúde das Mulheres-Ministério da Saúde, 20p. 2005. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s_mulher.htm. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher -Princípios e Diretrizes Ministério da Saúde 82p. 2004. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/!ivros/genero/s_muiher.htm. Programa de Humanização do Parto: Humanização no Pré-Natal e Nascimento - Ministério da Saúde. 114 p. 2002. Disponível em: http:/!dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s_mulher.htm. Resolução COFEN - 172/1994. Normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem nas instituições de saúde - Disponível em: www.portalcofen.gov .br/ _novoportal/section_ínt.asp?infolD=81 &EditionSectionlD=15&SectionParentlD. Resolução COFEN -292/2004. Normatiza a atuação do Enfermeiro na Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos - Disponível em: www.portalcofen.gov.br. ROUQUA YROL, Maria Zélia. Epidemiologia e Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2003. SUAREZ, Fernando Alvarez [et al]. Manual Básico de Socorru de Emergência. 2 ed., Rio de Janeiro: Editora Atheneu, 2007. Cartilha de Acolhimento com Avaliação e Classificação de Risco. Ministério da Saúde. Humanizasus. Publicação 2004. Disponível em: www.saude.rj.gov.br/humanizasus. CINTRA, Eliane de Araújo [et al]. Assistência de Enfermagem ao Paciente Gravemente Enfermo. São Paulo: Editora Atheneu, 2001. HERMANN, H. & PEGORARO, A. Enfermagem em Doenças Transmissíveis. São Paulo: EPU, 1986. HUDAK, C.M.; GALLO, B.M. Cuidados Intensivos de Enfermagem: uma visão holística. 6ª ed. Rio de Janeiro, Editora: Guanabara Koogan, 1997. KAWAMOTO, E.E. & FORTES, J.I. Fundamentos de Enfermagem. 2ª ed. São Paulo: EPU, 1986. KURCGANT, Paulina. Administração em Enfermagem. São Paulo: Pedagógica Universitária, 1991. POTTER, Patrícia A. & PERRY, Anne G. Grande Tratado de Enfermagem Prática Clinica e Prática Hospitalar. 3 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Santos Editora, 2002. SMEL TZER, S.C. & BARE, B.G. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 8ª ed. Rio de Janeiro. Editora Guanabara Koogan, 1998, 2 vol. WHALEY e WONG. Enfermagem Pediátrica. 5ª ed. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan, 1999. MARX, Lore Cecília; MORITA, Luiza Chitose. Manual de gerenciamento de enfermagem. São Paulo: Rufo, 1998. GALANTE, Andersen Cleyton. Auditoria hospitalar do serviço de enfermagem. Goiânia: AB, 2005. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Outros livros que abrangem o programa proposto.

ESPECIALISTA EM SAUDE 1 -FISIOTERAPEUTA: Anatomia e Fisiologia: artrologia e miologia dos membros superiores e inferiores e do tronco; neuroanatomia; anatomia do sistema respiratório e cardiovascular; neurofisiologia; fisiologia: respiratória, cardiovascular, articular e do envelhecimento; Avaliação e conduta fisioterapêutica para as disfunções cardiovasculares (afecções vasculares periféricas crônicas e agudas, insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana), pneumológicas (doença pulmonar obstrutiva crônica, afecções pleurais, bronquiectasia, Síndrome de Angústia Respiratória Aguda, insuficiência respiratória aguda, fibrose cística, traumatismos torácicos, pneumonia e atelectasia), reumatológicas (artroses, artrite reumatóide, espondilite anquilosante, lúpus eritematoso sistêmico), geriátricas (osteoporose, alterações fisiológicas decorrentes do envelhecimento, incontinência urinária), traumato-ortopédicas (desvios da coluna vertebral, fraturas, luxações, lesões de partes moles, lesões articulares, complicações osteoarticulares pós-traumáticas: rigidez, distrofia simpático-reflexa, síndrome compartimentai), neurológicas (acidente vascular encefálico, traumatismo raque-medular, polineuropatias, doenças extra-piramidais, lesões de nervos periféricos e paralisia facial) e dermatológicas (paciente queimado, úlceras de pressão); Fisioterapia em pré e pós-operatório de cirurgias torácicas, abdominais e ortopédicas; Fisioterapia em Terapia Intensiva: avaliação fisioterapêutica e radiológica do tórax, abordagem cinesioterapêutica do aparelho locomotor e do sistema respiratório, síndrome de imobilismo, noções de assistência ventilatória, monitorização respiratória e desmame; Fisioterapia Geral - cinesioterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia.

Bibliografia sugerida: DELISA, J.A. Tratado de Medicina de Reabilitação. São Paulo: Manole, 2001- DORETTO, D. Fisiopatologia Clínica do Sistema Nervoso - 2ª ed. Rio de Janeiro: Atheneu. ENCICLOPÉDIE Médico - Cirurcicale Kinesiterapia - Edition Techiniques do Brasil - versão em espanhol - volume 3. GUYTON. Tratado de Fisiologia Médica - 9ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. HOPPENFELD, S. Propedêutica Ortopédica - Rio de Janeiro: Atheneu, 1990. KAPANDJI, I.A. Fisiologia Articular - 5ª ed. São Paulo: Manole, 1999 (vol 1 a 3). KENDALL, F.P.; MC CREARY, E.K.; PROVANCE, P.G. Músculos Provas e Funções. 4ª ed. São Paulo: Mande, 1995 - KISNER, C.; COLBY, L. A. Exercícios Terapêuticos - Fundamentos e Técnicas. São Paulo: Manole, 1998 - LOW J, REED A. Eletroterapia Explicada - Princípios e Prática - 1ª ed. São Paulo: Manole, 2001. PICKLES, C.C., SIMPSON, VANDERVORT. Fisioterapia Na Terceira Idade. São Paulo: Santos, 1998 SCANLAN, CRAIG D.; STOLLER, JAMES; WILKINS, ROBERT. Fundamentos da Terapia Respiratória de Egan - 7ª ed. São Paulo: Manole, 2000 SPENCE A. P. Anatomia Humana Básica - 2ª ed. São Paulo, Manole, 1991.SULLIVAN, S.B. Fisioterapia, Avaliação e Tratamento, 2ª ed, São Paulo: Manole, 1993 - TARANTINO A B. Doenças Pulmonares. 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. YOSHINARI e BONFA. Reumatologia para o Clínico, Rocca, 2000. E outros livros que abranjam o programa proposto.

ESPECIALISTA EM SAÚDE I - FONOAUDIÓLOGO: 1. Audiologia: anatomia e fisiologia da audição; audiologia clínica e imitanciometria; prótese auditiva e reabilitação do deficiente auditivo; otoneurologia; potenciais evocados auditivos. 2. Voz: anatomia e fisiologia laríngea; avaliação e tratamento das disfonias; avaliação e tratamento fonoaudiológico dos pacientes submetidos à cirurgia de cabeça e pescoço. 3. Motricidade orofacial: anatomia e fisiologia do sistema estomatognático; avaliação e tratamento dos distúrbios da motricidade orofacial; avaliação e tratamento dos distúrbios da fala - desvios fonético e fonológico. 4. Linguagem: desenvolvimento cognitivo; bases neurológicas do desenvolvimento da linguagem e da aprendizagem; alterações do desenvolvimento de linguagem - princípios, avaliação e tratamento; avaliação e tratamento dos distúrbios da linguagem oral e escrita. 5. Fonoaudiologia e Saúde Pública - O trabalho da Fonoaudiologia na Saúde Mental.

Bibliografia sugerida: BEHLAU, M. Voz: o livro do especialista. v. I e II. Rio de Janeiro: Revinter, 2005. Comitê de Motricidade Oral - SBFa. Motricidade orofacial. Como atuam os especialistas. São José dos Campos: Pulso, 2004. FERREIRA, L.P.; BEFI-LOPES D.M.; LIMONGI S.C.O. Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 2004. LIMONGI, S.C.O. Fonoaudiologia: informação para a formação. linguagem: desenvolvimento normal, alterações e distúrbios. São Paulo: Guanabara Koogan, 2003. LIMONGI, S.C.O. Fonoaudiologia: informação para a formação; procedimentos terapêuticos em linguagem. São Paulo: Guanabara Koogan, 2003. LOPES FILHO, O. Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 1997. MOTA, H.B. Terapia fonoaudiológica para os desvios fonológicos. Rio de Janeiro: Revinter 2001. SANTOS, M.T.M.S.; NAVAS", A.L.G.P. Distúrbios de leitura e escrita: teoria e prática. São Paulo: Manole, 2002. Outros livros que abrangem o programa proposto.

ESPECIALISTA EM SAÚDE I - PSICÓLOGO: Teorias e técnicas psicoterápicas e teorias e técnicas psicoterápicas de fundamentação psicanálítica (infância, adolescência, idade adulta e velhice). O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (infância e adolescência). Modelos de psicoterapia. Aplicações clínicas das psicoterapias. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. Manejo clínico das técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental. Modelos de Psicologia do Desenvolvimento, Psicanalítico, Piagetiano, Aprendizagem Social. Cidadania, classes populares e doença mental. Política de saúde mental no Brasil: visão histórica; Medicina, psiquiatria, doença mental; Epidemiologia social das desordens mentais; Considerações sobre terapêuticas ambulatoriais em saúde mental; Perspectivas da psiquiatria pós-asilar no Brasil; Saúde mental e trabalho; A história da Loucura: o modelo hospitalar e o conceito de doença mental; As Reformas Psiquiátricas; Legislação em Saúde Mental; Nosologia, Nosografia e psicopatologia: a clinica da Saúde Mental. Articulação entre clínica e reabilitação psicossocial. Projeto Terapêutico. Multidisciplinariedade. Noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a saúde mental; Psicologia e Educação.

Bibliografia sugerida: 1. CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordaqens Atuais. 2ª ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 1998. 2. CUNHA, Jurema Alcides (org.) e colaboradores. Psicodiagnóstico-R. 4ª ed. rev. Porto Alegre. Artes Médicas, 1993. 3. O CAMPO, Maria Luísa S. de. ARZENO, Maria Esther Garcia. PICCOLO, Elza Grassano de (org.) e colaboradores. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Proietivas. 1ª ed. São Paulo, SP. Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1981. 4. NUNES FILHO, Eustachio Portella. BUENO, João Romildo. NARDI, Antônio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1ª ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000. 5. RAPPAPORT, Clara Regina, FIORI, Wagner da Rocha, DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento. Teorias do Desenvolvimento. Conceitos Fundamentais. Volume 1, 6ª reimpressão. São Paulo. EPU - Editora Pedagógica e Universitária Ltda. 1981. 6. BEZERRA JÚNIOR, Benilton. E Colaboradores. Cidadania e Loucura, Políticas de Saúde Mental no Brasil. 2ª ed. Petrópolis, RJ. em co-edição com ABRASCO, 1990. Outros livros que abrangem o programa proposto.

ESPECIALISTA EM SAÚDE I - NUTRICIONISTA: 1. Nutrição normal: carboidratos, proteínas e lipídios: classificação, funções, digestão absorção, metabolismo e necessidades nutricionais; enzimas e hormônios: funções e metabolismo. vitaminas e minerais: macro e micronutrientes. água, fibras: funções, fontes alimentares e necessidades nutricionais; nutrição e atividade física. aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade; alimentos funcionais. 2. Bromatologia, tecnologia de alimentos e controle sanitário: estudo bromatológico dos alimentos: leite e derivados, carnes, pescados, ovos, cereais, leguminosas, gorduras, hortaliças, frutas e bebidas; propriedades físico-químicas dos alimentos; condições higiênico-sanitárias e manipulações de alimentos; conservação de alimentos; uso de aditivos em alimentos; transmissão de doenças pelos alimentos; intoxicações e infecções alimentares; Avaliação de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). 3. Técnica dietética: conceito, classificação e características dos alimentos; preparo de alimentos: processos e métodos de cocção; a pirâmide alimentar; planejamento de cardápios; técnica dietética e dietoterapia. 4. Administração de unidades de alimentação e nutrição: características e atividades do serviço de nutrição; planejamento, organização, coordenação e controle. 5. Nutriçãó em saúde pública: aspectos epidemiológicos em carências nutricionais: desnutrição energéticoprotéica, hipovitaminose A, anemia ferropriva, cárie dental, bócio endêmico, indicadores, intervenções; saúde materno-infantil; infecção pelo hiv na gestação e infância; educação alimentar-nutricional; Vigilância nutricional; Alimentação equilibrada na promoção da saúde. 6. Nutrição clínica: nutrição em condições clínicas específicas: doenças carenciais, doenças metabólicas, doenças cardiovasculares, obesidade e magreza, hipertensão, diabetes mellitus, hepatopatias, nefropatias, distúrbios do trato digestório, câncer, AIDS, pré e pós-operatórios; indicadores e diagnósticos do estado nutricional; avaliação nutricional; recomendações e necessidades de nutrientes; aconselhamento nutricional; suporte nutricional; terapia nutricional enteral e parenteral.

Bibliografia sugerida: ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA, E. M. A. Nutrição em Obstetrícia e Pediatria.

Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2002. ARRUDA, G. A. Manual de boas práticas: unidades de alimentação e nutrição. 2. ed. São Paulo: Ponto Crítico, 2002. v.2. CUPPARI, L. Nutrição: nutrição clínica no adulto. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005. GOUVEIA, E. L. C. Nutrição: saúde e comunidade. 2. ed. Rio de Janeiro: 1999. LONGO, E. Nº Manual dietoterápico. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002. MAHAN, L. K.; STUMP, S. E. Krause: Alimentos, nutrição e dietoterapia. 10. ed. São Paulo: Editora Rocca, 2002. ORNELLAS, L. H. Técnica e dietética: seleção e preparo dos alimentos. 7. ed. São Paulo: Atheneu, 2001 SALINAS, R. D. Alimentos e nutrição: Introdução à bromatologia. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002. SHILS, M. E.; OLSON, J. A.; SHIKE, M.; ROSS, A. C. Tratado de nutrição moderna na saúde e na doença. 9. ed. São Paulo: Manole, 2003. v.1 e 2. SILVA JÚNIOR, E. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos. 5. ed. São Paulo: Varela, 2002. TEIXEIRA, S.; MILET, Z.; CARVALHO, J.; BISCONTINI, T. M. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 2004. TUCUNDUVA, S. P. Nutrição e técnica dietética. São Paulo: Manole, 2003. VITOLO, M. R. Nutrição: da gestação à adolescência. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2003. Outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO I - MÉDICO CLÍNICO: 1 - Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. 2- Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. 3 - Princípios de terapia farmacológica. 4 - Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. 5- Conduta na insuficiência cardíaca. 6- Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. 7 - Hipertensão arterial sistêmica. 8 - Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. 9- Asma brônquica. 10- Pneumonias comunitárias. 11- Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. 12-Cistite e pielonefrite. 13- Gastrite. Úlcera péptica. 14- Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. 15- Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. 16- Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. 17-Neoplasias do estômago e do intestino grosso. 18- Pancreatite. 19- Hepatites virais. 20- Cirrose hepática. 21- Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. 22- Abordagem das anemias. 23- Leucopenia e leucocitose. 24-Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. 25- Abordagem do paciente com sangramento e trombose. 26- Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. 27- Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. 28- Diabetes mellitus. 29- Hipoglicemia. 30- Hipo e hipertireoidismo. 31- Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. 32- Reações adversas às drogas e aos alimentos. 33- Artrite reumatóide. 34-Gota e metabolismo do ácido Orco. 35- 0 ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. 36- Abordagem clínica do paciente febril. 37-Tuberculose. 38- Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. 39- Gripe e resfriado. 40- Abordagem clínica das orofaringites agudas. 41- Princípios da prevenção vacinal. 42- Parasitoses intestinais. 43- Princípios da antibioticoterapia. 44- Síncope e cefaléias. 45- Acidentes com animais peçonhentos. 46- Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos.

Bibliografia sugerida: BRAUNWALD, E.; FAUCI, A. S.; KASPER, D.L.; HAUSER, S. L.; LONGO, D. L; JAMESON, J. L. Medicina interna. 15. ed. Rio de Janeiro: Mc Graw Hill Interamericana do Brasil, 2002. GOLDMAN, L.; AUSIELLO, D. C. Tratado de medicina interna. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. GREEN, G. B.; HARRIS, I. S.; LIN, G. A.; MOYLAN, K. C. The Washington Manual. Manual de terapêutica clínica. 31. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2005. ROCHA, M.O.C.; PEDROSO, E.R.P.; FONSECA, J.G.M; SILVA. O.A. Terapêutica clínica. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1998. Outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO I - MÉDICO ANESTESISTA: Preparo pré-anestésico. Recuperação anestésica. Reposição volêmica. Uso de sangue e hemoderivados. Anestesia Venosa. Anestesia Inalatória. Anestesia loco-regional. Transmissão e bloqueio neuromuscular. Parada cardíaca e reanimação cardiopulmonar. Ventilação Artificial. Estudo da nocicepção e dor, tratamento. Anestesia obstétrica e analgesia de parto. Anestesia em pediatria. Anestesia em geriatria. Anestesia no trauma e urgência em geral. Complicaçôes durante anestesia. Anestesia para cirurgia ambulatorial. Anestesia para neurocirurgia. Anestesia par ORL. Anestesia para ginecologia. Anestesia para cirurgia vascular. Anestesia para cirurgia bucomaxilofacial. Anestesia para Urologia. Anestesia para cirurgia abdominal. Anestesia para cirurgia torácica.

Bibliografia sugerida: - MANICA, J. Anesthesiologia, 2ª ed., Ed. Artes Médicas. __- MILLER, E.D. Anesthesia, vol. I e II, 5th ed., Ed. Churchill Livingstone, 1998. Outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO I - MÉDICO ANGIOLOGISTA: 1. Fisiologia da coagulação e do sistema fibrinolítico. 2. Diagnóstico clínico das doenças arteriais periféricas. 3. Propedêutica vascular arterial. 4. Diagnóstico clínico das doenças venosas periféricas. 5. Propedêutica vascular venosa. 6. Diagnóstico clínico das doenças linfáticas. 7. Propedêutica vascular linfática. 8. Oclusões arteriais agudas. 9. Tratamento clínico da aterosclerose obliterante periférica. 10.Tromboangeíte obliterante. 11.Tromboflebite superficial. 12.Trombose venosa profunda. 13.Tronaboembolismo pulmonar. 14. Epidemiologia das varizes de membros inferiores. 15. Epidemiologia da insuficiência venosa crônica. 16. Linfangites e erisipelas. 17. Linfedemas. 18. Vasculites. 19. Pé diabético. 20. Impotência sexual vasculogênica.

Bibliografia sugerida: MAFFEI, Frâncico H. de A. Doenças vasculares periféricas. 3. ed. Dois volumes - MEDSI. E outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO I - MÉDICO CARDIOLOGISTA: Fatores de risco de doenças cardiovasculares; fatores de risco, estilo de vida e doenças cardiovasculares; fatores de risco para doença arterial coronariana em crianças e adolescentes; fatores de risco para doenças cardiovasculares em idosos; dislipidemias; lipoproteína (A) e aterosclerose; proteína C-reativa e doença arterial coronariana; obesidade associada a hipertensão arterial como fator de risco de doenças cardiovasculares; diabetes e doenças cardiovasculares; resistência à insulina e doenças cardiovasculares; medicamentos e sistema cardiovascular; drogas ilícitas e coração; desnutrição e doenças cardiovasculares; doença aterosclerótica coronariana sem os fatores de risco tradicionais; insuficiência cardíaca; arritmias; disfunção autonómica cardíaca; síncope cardiovascular; parada cardiorespiratória; morte súbita; cardiopatias congênitas; hipertensão arterial e hipotensão arterial; emergências hipertensivas; doenças arterial­coronariana; febre reumática e valvopatias, 723: miocardites e cardiomiopatias; endocardites, endomiocardiofibrose e trombose intracavitária; doenças do pericárdio; o coração e os outros órgãos e sistemas; o coração e os pulmões - embolia pulmonar, hipertensão pulmonar e congestão pulmonar; doenças sistêmicas e o coração; doenças da aorta e das carótidas.

Bibliografia sugerida : NOBRE, Fernando; Carlos V. Serrano Jr. Tratado de Cardiologia. SOCESP. Manole. 2005 PORTO, Roberto C. Doenças do Coração, Prevenção e Tratamento. Ed.: 2ª Edição. Guanabara Koogan. 2005. Sociedade Mineira de Cardiologia. Cardiologia. 1ª ed. Guanabara Koogan. 2005. Outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO I - MÉDICO DERMATOLOGISTA: Pele normal. Patologia cutânea. Semiologia e métodos complementares. Alterações morfológicas cutâneas epidemo-dérmicas. Afecções dos anexos cutâneos. Alterações do colágeno, hipoderme, cartilagens e vasos. Infecções e infestações. Dermatoses por noxas químicas, físicas e mecânicas. Inflamações e granulomas não infecciosos. Dermatoses metabólicas e de depósitos. Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas. Dermatoses por imunodeficiências. Afecções congênitas e hereditárias. Cistos e neoplasias. Dermatoses em estados fisiológicos. Dermatologia em saúde pública. Terapêutica.

Bibliografia sugerida: FREEDBERG, I.M., EISEN, A.Z;, WOLFF, K., AUSTEN, K.F., GOLDSMITH L.A., KATZ, S.I., FITZPATRICK, T.B. Fitzpatrick"s Dermatology in General Medicine. 5ª ed. McGraw Hill, 1999. SAMPAIO, Sebastião A. P. e RIVITTI, Evandro. Dermatologia. Editora Artes Médicas, 2001. Outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO I - MÉDICO GINECOLOGISTA: Amenorréias. Anormalidades da estática pélvica. Anovulação crônica. Anticoncepção. Atraso do desenvolvimento puberal. Bioêtica e ginecologia. Carcinoma do colo do útero. Ciclo menstrual normal. Cirurgias diagnosticas e terapêuticas em ginecologia e mastologia. Climatério. Consulta em Ginecologia. Diferenciação sexual. Doença benigna da mama. Doença inflamatória pélvica. Doença maligna da mama. Doenças malignas da vulva. Doenças prémalignas da vulva. Doenças sexualmente transmissíveis. Dor pélvica crônica. Endometriose. Estados intersexuais. Exames laboratoriais em ginecologia e mastologia. Ginecologia infanto-puberal. Hiperandrogenismo. Hiperprolactinemias. Hormonioterapia em ginecologia e mastologia. Incontinência urinária. Infertilidade. Informática em ginecologia. Lesões intraepiteliais do colo do útero. Neoplasias benignas da trompa. Neoplasias benignas do ovário. Neoplasias benignas do útero. Neoplasias malignas da trompa. Neoplasias malignas do ovário. Neoplasias malignas. Pré e pós-operatório em cirurgia ginecológica e mamária. Puberdade precoce. Quimioterapia em ginecologia e mastologia. Radioterapia em ginecologia e mastologia. Sangramento uterino anormal. Sexualidade feminina. Síndrome pré-menstrual. Ultrasonografia em ginecologia e mastologia e Mamografia. Urgências em ginecologia. Videoendoscopia em ginecologia. Violência sexual contra a mulher. Vulvovaginites.

Bibliografia sugerida: Qualquer publicação relativa à ginecologia. Outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO I - MÉDICO NEUROLOGISTA: Neuroanatomia funcional. Aspectos básicos de neurofisiologia. Semiologia neurológica. Aspectos práticos da propedêutica diagnostica em Neurologia. Cefaléias e dor. Doenças cérebro-vasculares. Epilepsias e eventos paroxísticos diferenciais. Demências e outras alterações cognitivas. Distúrbios do movimento. Doenças neuromusculares. Esclerose múltipla e outras doenças desmielinizantes. Neuro-infecção. Neuro-oncologia. Psiquiatria na prática neurológica. Distúrbios do sono. Manifestações e complicações neurológicas das doenças sistêmicas.

Bibliografia sugerida: ANGELO MACHADO Neuroanatomia Funcional/, 2 edição. A.F.HAERER. Dejong"s The Neurologic Examination 5 edição. MAURICE VICTOR, ALLAN H. ROPPER Adams and Victor Principies of Neurology, 2000. LEWIS P.ROWAND Merrit"s Textbook of Neurology, 1995. MARTIN A. SAMUELS, STEVEN FESKE. Office Practice of Neurology, 2003. Outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO I - MÉDICO ORTOPEDISTA: Osteomielite, artrite piogênica. Pé torto congênito. Luxação congênita do quadril. Fraturas dos ossos do antebraço na criança, doença de Legg Calve Perthes, talus verticalis e fraturas do anel pélvico. Fratura patológica (osteosssarcoma). Osteoporose. Síndrome compartimental.Doença tromboembólica. Hallux valgus. Lesões meniscais. Hérnia discal lombar. Luxação coxofemural. Lesão ligamentar do punho. Fraturas da cabeça do rádio na criança. Fraturas do colo do fêmur. Lesão do ligamento cruzado anterior do joelho. Fratura.- luxação da coluna cervical. Fratura exposta. Pseudoartrose do escafóide. Contratura isquêmica de Volkman. Patologia do manguito rotador. Princípios e indicações da fixação externa. Anatomia da mão. Osteoporose. Fratura do tornozelo. Luxação recidivante do ombro. Coluna vertebral: hérnias cervicais e lombares. Trauma raquimedular. Fratura - luxação da coluna vertebral Espondilolistese lombar. Escoliose. Tuberculose óssea. Estenose de canal lombar. Tumores mais freqüentes na coluna. Joelho: anatomia biomecãnica; lesões meniscais; instabilidade crônica do joelho; osteoartrose do joelho; instabilidade femoro-patelar; fratura do planalto tibial. Osteoartrose do quadril. Tumores músculo esqueléticos. Fratura da Tibia. Tumor de Ewing. Fraturas dos ossos longos dos membros superiores. Fraturas dos ossos longos dos membros inferiores.Fratura de mão. Fratura de pé.

Bibliografia sugerida: Cirurgia da mão - lesões não traumáticas. Ed. Medsi, 1990. CRENSHAW, Campbell. Cirurgia Ortopédica. Ed. Manole. HERBERT, Sizinio e XAVIER, Renato. Ortopedia e Traumatologia: princípios e práticas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. PARDINI. Traumatismos da mão. Ed. Medsi, 2000. ROCKWOOD & FEEN. Fratures. Ed. Lippincott Raven, 1996. TACHDJIAN. Pediatric Orthopedic. Ed. WB Saunders, 1990. WEINSTEIN & TUREK. Orthopedics principies and their application. Ed. Lippincott Raven, 1994. Outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO I - MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: Anatomia, fisiologia e exploração semiológica das fossas nasais e cavidades paranasais. Fisiopatologia da mucosa nasosinusal; Rinites; Sinusites; Epistaxes; Blastomas das fossas nasais e cavidades paranasais; Fisiopatologia do anel linfático de Waldeyer e sua importância clínica. Critérios de indicação para adenoidectomia e adenoamigdalectomia; Amigdalites; Anatomia, fisiologia e métodos de exploração semiológica da laringe; Laringites; Paralisias laríngeas; Blastomas benignos da laringe; Blastomas malignos da laringe; Anatomia do aparelho auditivo. Vias nervosas acústicas e vestibulares; Fisiologia da audição e do aparelho estato-cinético; Exploração semiológica da função auditiva; Exploração semiológica vestibular; Otites médias agudas; Otites médias serosas; Otite média crônica simples; Otite média crônica colesteatomatosa; Paralisia facial otogênica; Disacusias; Surdez súbita; Otosclerose; Doença de Ménière; Neuroma do acústico; Síndromes vestibulares; Patologia das Glândulas salivares; Métodos complementares em otorrinolaringologia.

Bibliografia sugerida : Miniti, Aroldo; Bento, Ricardo Ferrreira; Butugan, Ossamu. Otorrinolaringologia : Clínica e Cirúrgica 2ª Ed. São Paulo: Editora Atheneu, 2000. Tratado de otorrinolaringologia / editores Carlos Alberto Herreiras de Campos, Henrique Olavo Olival Costa. São Paulo: Roca, 2002 - Obra em 5 Volumes. Otorrinolaringologia, Hélio Hungria, Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2000. Outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO I - MÉDICO PSIQUIATRA: Clínica Geral/Médica; Psiquiatria clínica - conceito, diagnóstico e tratamento dos quadros: psicóticos, neuróticos, oligofrênicos, depressivos; transtornos da afetividade, esquizofrenia, transtornos de ansiedade, transtornos relacionados ao uso de álcool e de substâncias inalantes, Noções de psiquiatria infantil e da adolescência. Psiquiatria social - O hospital psiquiátrico e seu papel na sociedade; Intervenção em saúde mental/estruturação dos serviços; Desinstitucionalização; Psicopatologia do trabalho, Psicopatologia: transtornos do humor e do afeto, transtornos do pensamento e da linguagem, transtornos da consciência, da atenção e da memória;; Psicofarmacologia - Neurolépticos; Antidepressivos; Benzodiazepínicos; Lítio; Alcoolismo e dependência de drogas: conceito e quadros clínicos; Demências: conceito, classificação, quadros clínicos; Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos; Aspectos psiquiátricos das epilepsias, manifestações principais, tratamentos.;Psicose maníaco-depressiva: conceito, classificação e tratamento; Neuroses: histórico, conceito, classificação e tratamento; Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica; Personalidade: conceitos, desenvolvimento; Terapêutica psiquiátrica: psicofarmacoterapia - classificação e indicações principais; Convulsoterapia: principais tipos e indicações na atualidade. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e formas, indicações principais; Oligofrenias: conceito, classificação e conduta. Personalidade psicopática: conceito, abordagem terapêutica. Psiquiatria Social e Saúde Mental. História da Psiquiatria. Principais evoluções modernas na consideração da doença mental. Psiquiatria Forense. Política da Saúde Mental. Psiquiatria Comunitária. Psiquiatria do Setor: Preventivismo. Antipsiquiatria. Psiquiatria "Democrática".

Bibliografia sugerida: Quaisquer livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO 1 - MÉDICO UROLOGISTA: Anatomia do trato urinário; Embriologia do Sistema Genitourinário; Infecção e inflamação do trato Geniturinário; Uropediatria (refluxo vesicureteral, hidronefrose antenatal, válvula de uretra posterior, criptorquidia, fimose, estenose de junção ureteropélvica,enurese); Doença Sexualmente transmitidas em homens; Litíase urinária; Urgências urológicas traumáticas e não traumáticas; Andrologia -Sexualidade e Infertilidade; Disfunções Miccionais; Obstrução do trato urinário inferior - Hiperplasia Prostática Benigna e Estenose de uretra; Oncologia -Tumores de Rim, Tumores de Retroperitônio, Tumores da Pelve e Ureter, Câncer de Bexiga, Câncer de Próstata, Câncer de testículo, Câncer de Pênis.

Bibliografia sugerida: Campbells Urology-8ª edição. Guia Prático de Urologia -SBU-2003. Urologia, Diagnóstico e Tratamento -Flávio Luis Ortiz Hering, Miguel Srougi. São Paulo, Editora Roca, 1998. Smith Urologia Geral -13 edição - Emil A. Tanagho,Jack W. Mcaninch -Editora Guanabara Koogan. Outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO 1 -MÉDICO PNEUMOLOGISTA: Métodos de diagnóstico em pneumologia. Avaliação funcional Respiratória. Epidemiologia, diagnóstico e tratamento dos seguintes assuntos: Tuberculose; Neoplasias Pleura-pulmonares (Câncer de pulmão, neoplasias pleurais e metástases pleuropulmonares). Asma. DPOC. Derrames Pleurais. Pneumopatias Intersticiais Difusas. Pneumonias. Micoses Pulmonares. Doenças Mediastinais. Pneumopatias Ocupacionais.

Bibliografia sugerida: BETHLEM, Nº Pneumologia. 4ª Edição, Ed Atheneu: 2000. LOPES, AC. Tratado de Clínica Médica. 1ª edicão, Ed. Rocca: 2006. TARANTINO, AB. Doenças Pulmonares. 5ª edição, Ed. Guanabara Koogan: 2002. Outros livros que abrangem o programa proposto . .

MÉDICO 1 - MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA: 1. Princípios de ação hormonal. Fisiologia da regulação do eixo hipotálamohipófise. Testes da função hipofisária. 2. Investigação da criança com baixa estatura. Abordagem da puberdade retardada. Abordagem da puberdade precoce. 3. Diagnóstico e tratamento do hipopituitarismo. 4. Avaliação diagnóstica da hiperprolactinemia. Tratamento dos prolactinomas. 5. Diagnóstico e tratamento da acromegalia. 6. Abordagem dos adenomas hipofisários clinicamente não-funcionantes. 7. Abordagem diagnóstica e terapêutica dos adenomas secretores de hormônio estimulante da tireóide. 8. Deficiência do hormônio do crescimento em adultos. 9. Abordagem diagnóstica e terapêutica do diabete insípido. 10. Síndrome da secreção inapropriada do hormônio antidiurético. 11. Abordagem dos nódulos da tireóide. 12. Diagnóstico e tratamento do câncer da tireóide. 13. Hipo e hipertireoidismo. 14. Tireoidites. 15. Emergências tireoidianas. 16. Abordagem aos incidentalomas. 17. Insuficiência adrenal. 18. Abordagem diagnóstica e terapêutica do feocromocitoma. 19. Abordagem diagnóstica e terapêutica da síndrome do Cushing. 20. Abordagem diagnóstica e terapêutica do hiperaldosteroismo. 21. Abordagem diagnóstica e terapêutica da hiperplasia adrenal congênita. 22. Hipogonadismo masculino. 23. Abordagem diagnóstica e terapêutica da disfunção erétil. Impotência. 24. Infertilidade masculina. 25. Criptorquidismo e micropênis. 26. Avaliação e tratamento da ginecomastia. 27. Abordagem diagnóstica e terapêutica da amenorréia. 28. Abordagem diagnóstica e terapêutica do climatério. 29. Hirsutismo. Síndrome de ovários policísticos. 30. Tumores ovarianos. 31. Hipo e hiperparatireoidismo. 32. Fisiologia de regulação de cálcio, fósforo e magnésio. 33. Abordagem dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. 34. Abordagem diagnóstica e terapêutica da osteoporose. 35. Raquitismo e osteomalácia. 36. Diabete melito. Abordagem clínica e terapêutica do pé diabético. 37. Regulação hormonal do metabolismo da água e eletrólitos. 38. Investigação diagnóstica da dislipidemia. 39. Obesidade. Dislipidemia. 40. Abordagem diagnóstica e terapêutica da hipertrigliceridemia e da hipercolesterolemia. 41. Principais alterações hormonais do envelhecimento. 42. Neoplasias endócrinas múltiplas. Desordens endócrinas paraneoplásicas. 43. Hipertensão arterial sistémicas de origem endócrina. 44. Síndrome plurimetabólica. 45. Anorexia nervosa e outros transtornos alimentares. 46. Corticoterapia.

Bibliografia sugerida: CORONHO, Victor; PETROIANU, Andy; SANTANA, Euclides de Matos; PIMENTA, Luiz Gonzaga. Tratado de Endocrinologia e cirurgia endócrina. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001._GOLDMAN, L.; AUSIELLO, D. C. Tratado de Medicina Interna. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005._LARSEN, Wilhiams. Textbook of Endocrinology. 10. ed. London: Churchil Livingstone, 2003._ROCHA, M.O.C.; PEDROSO, E.R.P.; FONSECA, J.G.M; SILVA. O.A. Terapêutica Clínica. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1998._VILAR, L.; CASTELLAR, E.; MOURA, E.; LEAL, E.; MACHADO, A. C.; TEIXEIRA, L.; CAMPOS, R. Endocrinologia Clínica. 2. ed. Rio de Janeiro: Médica e Científica, 2001. Outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO 1 - MÉDICO PEDIATRA: 1-Aspectos gerais da anamnese. 2-Aspectos gerais do exame clínico e da interpretação dos exames laboratoriais na criança e no adolescente. 3-Crescimento e desenvolvimento. 4-Imunização e vacinas. 5-Problemas especiais de saúde que afetam o adolescente. 6-Necessidades nutricionais da criança e do adolescente. 7-Desnutrição e obesidade. 8-Deficiências e excessos de vitaminas e de sais minerais. 9- Distúrbios hidroeletrolíticos. 10-A criança criticamente enferma. 11- Bases das desordens genéticas. 12-Principais defeitos metabólicos 13-Recém-nascido normal. 14-Recém-nascido prematuro e o recém-nascido de baixo peso. 15-Principais problemas que acometem o recém-nascido. 16-Distúrbios imunológicos, infecciosos e alérgicos na criança e no adolescente. 17-Doenças osteoarticulares, reumáticas e neuromusculares na criança e no adolescente. 18-Sistema digestivo e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 19-Sistema respiratório e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 20-Sistema cardiovascular e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 21-Sistema renal e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 22-Sistema nervoso e as doenças que acometem a criança e o adolescente. 23-Doenças que acometem os olhos, os ouvidos e o nariz da criança e do adolescente. 24-Principais doenças dermatológicas que acometem a criança e o adolescente. 25-Doenças oncológicas e hematológicas que acometem a criança e o adolescente. 26-Intoxicações, envenenamentos e acidentes por animais peçonhentos.

Bibliografia sugerida: CARVALHO, Werther B. Terapia Intensiva Pediátrica. 2. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 1997. CLOHERTTY, J. P. Manual de neonatologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Medsi Guanabara Koogan, 2005. LEÃO E et al. Pediatria ambulatorial. 4. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2005. NELSON. Nelson Textbook of pediatrics. 17. ed. lnternational edition, Saunders, 2004. Outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO 1 - MÉDICO NEFROLOGISTA: 1. Abordagem ao paciente com doença renal. 2. Estrutura e função dos rins. 3. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico. 4. Volemia e eletrólitos. 5. Abordagem aos distúrbios hidroeletrolíticos. 6. Deficiência de fósforo e hipofosfatemia. 7. Distúrbios do metabolismo do magnésio. 8. Insuficiência renal aguda. 9. Insuficiência renal crônica. 1 O. ratamento do paciente com insuficiência crônica renal terminal. 11. Doenças glomerulares. 12. Doenças tubulointersticiais e nefropatias tóxicas. 13. Uropatia obstrutiva. 14. Cálculos renais (nefrolitíase). 15. Uretrites e cistite. 16. Prostatite. 17. Pielonefrite. 18. Abscessos intra-renais e perinefrético. 19. Distúrbios tubulares renais específicos. 20. Diabete melito e as alterações renais associadas. 21. Distúrbios vasculares renais. 22. Nefropatias crônicas hereditárias: doenças da membrana basal glomerular. 23. Doenças císticas do rim. 24. Tuberculose renal. 25. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida e o rim. 26. Anomalias do trato urinário. 27. Hiperplasia prostática benigna. 28. Doença cardiovascular hipertensiva. 29. Osteodistrofia renal. 30. Tumores dos rins. 31. Tumores da bexiga. 32. Tumores dos ureteres. 33. Tumores da pelve renal. 34. Câncer da próstata. 35. Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. 36. Dislipidemia. 37. Diabete melito. 38. Princípios da eletrocardiografia. 39. Avaliação imaginológica dos rins: urografia excretora, ultra-sonografia, cintilografia, tomografia computadorizada. 40. Transplante renal. 41. Princípios da diálise peritoneal. 42. Diálise peritoneal ambulatorial contínua. 43. Princípios da hemodiálise. 44. Princípios da antibioticoterapia. 45. Corticoterapia. 46. Transplante renal.

Bibliografia sugerida: BRAUNWALD, E.; FAUCI, A. S.; KASPER, D.L.; HAUSER, S. L.; LONGO, D. L.; JAMESON, J. L. Medicina interna. 15. ed. Rio de Janeiro: McGraw Hill lnteramericana do Brasil, 2002. BRENNER, B.M. The Kidney. 6 1 h ed .. Philadelphia: W.B. Saunders, 2000.GOLDMAN, L.; AUSIELLO, D. C. Tratado de medicina interna. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. GREEN, G. B.; HARRIS, 1. S.; LIN, G. A.; MOYLAN, K. C. The Washington Manual. Manual de terapêutica clínica. 31. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2005. ROCHA, M.O.C.; PEDROSO, E.R.P.; FONSECA, J.G.M.; SILVA. O.A. Terapêutica clínica. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1998. Outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO 1 - MÉDICO DO TRABALHO: Noções básicas para o reconhecimento dos riscos potenciais à saúde, nos locais de trabalho. Epidemiologia e bioestatística relacionadas à saúde ocupacional. Doenças originadas pelo trabalho: Identificação e Prevenção. Agentes químicos (metais, solventes, gases e poeiras). Agentes físicos (ruídos, temperatura, radiação ionizante e não ionizante). Agentes biológicos (vírus, bactérias, protozoários) Fatores ergonômicos (movimentos repetitivos, elevação de peso, posições estáticas e dinâmicas). Ergonomia: Princípios básicos da adaptação do posto de trabalho ao ser humano. Fundamentos de biomecânica e sua aplicação prática na prevenção das lombalgias e tenossinovites relacionadas ao trabalho. Doenças degenerativas e crônicas, agravadas por condições especiais de trabalho. Exames, avaliações e visitas médicos ocupacionais. Saúde mental do trabalhador e estresse. Atividades de educação para a saúde no trabalho. Vigilância sanitária nos locais de trabalho (tóxicos sociais e doenças transmissíveis). Atendimento médico ambulatorial e nas urgências e emergências clínicas no local de trabalho. Acidentes do trabalho: Aspectos clínicos, preventivos, trabalhistas e previdenciários. Normas regulamentadoras (NR -4, NR -5, NR - 7 e anexos - Portaria nº 24, de 29/12/94 (DOU - 30/12/94), NR - 9, NR - 15 e anexos NR - 16 e NR - 17 - Ergonomia). Convenção 148 da 0.1.T., aprovada pelo Decreto Lei 93.413 de 15/10/86. Promoção de saúde nos ambientes de trabalho.

Bibliografia sugerida: CECIL. Tratado de Medicina Interna. 19ª Edição. Ed. Guanabara. - encontra em qualquer livraria médica. LÓPEZ, Mário. Emergências Médicas. Ed. Guanabara Koogan. - encontra em qualquer livraria médica. MENDES, Reneé. Patologia do Trabalho. Ed. Atheneu. - encontra em qualquer livraria médica. Enciclopédia de Saúde Ocupacional e Segurança - 0.1.T. Última Edição, 1985, 2 volumes. www.mtas.es/insht!EncOIT/sumario.htm Normas Regulamentadoras do Cap. V da CL T. Edição Atualizada. Ed. Atlas. R.J. - encontra em qualquer livraria médica ou jurídica. Instrução Normativa INSS/DC, nº 98 de 5 de dezembro de 2003. Atualização Clínica das Lesões por Esforços Repetitivos (LER) Distúrbios Osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT). Disponível em Ordem de Serviço INSS/DSS nº 608, de 5 de agosto de 1998. Perda Auditiva Neurossensorial por exposição continuada a níveis elevados de Pressão Sonora de Origem Ocupacional. Norma Técnica de Avaliação de Incapacidade para fins de Benefícios Previdenciários. Disponível em Instrução Normativa nº 99 INSS/DC, de 5 de dezembro de 2003 - DOU de 10/12/2003 (ppp). Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e do Emprego. Disponível em www.mte.gov.br Doenças Relacionadas ao Trabalho - Ministério da Saúde do Brasil e Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil. Doenças Relacionadas ao Trabalho. ln: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos; nº 114 organizado por Elizabeth Costa Dias, colaboradores ldelberto Muniz Almeida et al. Brasília/DF. www.opas.org.br/publicmo.cfm?codigo=481.Outros livros que abrangem o programa proposto.

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